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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 106 2024-10-24 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 76/2024 2024-10-23 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 76ª (SEPTUAGESIMA SEXTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 158/2024 2024-10-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA. 1 extracted
sessao 104 2024-10-23 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 105 2024-10-23 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 75/2024 2024-10-22 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 75ª (SEPTUAGESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 151/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DEMISSÃO DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS ENQUANTO ESTIVEREM ACOMPANHANDO PARENTES DE PRIMEIRO GRAU EM TRATAMENTO MÉDICO, EM CASO DE INTERNAÇÃO NO MUNICÍPIO DEE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO “ALUNO AMIGO DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 157/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DA LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2024 2024-10-17 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 74ª (SEPTUAGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 103 2024-10-17 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 73/2024 2024-10-16 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 73ª (SEPTUAGESIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 102 2024-10-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 72/2024 2024-10-15 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 72ª (SEPTUAGESIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4 (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 101 2024-10-15 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 152/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 352/2024 2024-10-11 Portaria DESTITUIR O SERVIDOR FERNANDO CÂMARA FERNANDES, ANALISTA LEGISLATIVO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO. 1 extracted
norma 353/2024 2024-10-11 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR JOHNAT DEVID DA SILVA LINHARES, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 2297 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO. 1 extracted
norma 349/2024 2024-10-10 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 350/2024 2024-10-10 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 351/2024 2024-10-10 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
sessao 100 2024-10-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 71/2024 2024-10-09 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 71ª (SEPTUAGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 285/2024 2024-10-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDOS POR PROFISSIONAIS SELECIONADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2549/2024 2024-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 99 2024-10-09 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 70/2024 2024-10-08 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 70ª (SEPTUAGESIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4 (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 98 2024-10-08 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 2546/2024 2024-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS. 1 extracted
norma 2547/2024 2024-10-02 Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN, O PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS. 1 extracted
norma 2548/2024 2024-10-02 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA. 1 extracted
materia 21/2024 2024-10-01 Projeto de Resolução CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2024 2024-10-01 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 69ª (SEXAGESIMA NONA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 147/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO, TRECHO DE QUATRO QUILÔMETROS DA RN-313, SOB COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, PASSANDO A SER DENOMINADO DE AVENIDA ENGENHEIRO ALBERTO MAGNO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/2024 2024-10-01 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR JANILSON BONIFÁCIO DAMASCENO, MATRÍCULA: PMP - 7761, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
sessao 95 2024-10-01 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 96 2024-10-01 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 97 2024-10-01 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 153/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O NATAL ENCANTADO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 148/2024 2024-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BLOCO DA INCLUSÃO E ESTABELECE NORMAS PARA ACESSIBILDIADE E INCLUSÃO EM BLOCOS CARNAVALESCOS E EVENTOS CULTURAIS DE RUA NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 344/2024 2024-09-26 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 345/2024 2024-09-26 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR ANA CAROLINA DA SILVA FRAGA, MATRÍCULA: 2492, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
materia 67/2024 2024-09-25 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 67ª (SEXAGESIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 68/2024 2024-09-25 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 68ª (SEXAGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 146/2024 2024-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESCOTISMO NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2544/2024 2024-09-25 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2545/2024 2024-09-25 Lei Ordinária CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE AGOSTO DE 2024 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DOS PAIS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 93 2024-09-25 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 94 2024-09-25 Sessão Ordinária — 3 extracted