| sessao |
106 |
2024-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-10-23 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 76ª (SEPTUAGESIMA SEXTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
104 |
2024-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
105 |
2024-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-10-22 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 75ª (SEPTUAGESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DEMISSÃO DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS ENQUANTO ESTIVEREM ACOMPANHANDO PARENTES DE PRIMEIRO GRAU EM TRATAMENTO MÉDICO, EM CASO DE INTERNAÇÃO NO MUNICÍPIO DEE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO “ALUNO AMIGO DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DA LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-10-17 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 74ª (SEPTUAGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
103 |
2024-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-10-16 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 73ª (SEPTUAGESIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
102 |
2024-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-10-15 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 72ª (SEPTUAGESIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4 (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
101 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
152/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM/RN A SEMANA MUNICIPAL
DA JUVENTUDE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
352/2024 |
2024-10-11 |
Portaria |
DESTITUIR O SERVIDOR FERNANDO CÂMARA FERNANDES, ANALISTA LEGISLATIVO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
353/2024 |
2024-10-11 |
Portaria |
ATRIBUIR AO SERVIDOR JOHNAT DEVID DA SILVA LINHARES, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 2297 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
349/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
350/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
351/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
100 |
2024-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-10-09 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 71ª (SEPTUAGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
285/2024 |
2024-10-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDOS POR PROFISSIONAIS SELECIONADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2549/2024 |
2024-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
99 |
2024-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-10-08 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 70ª (SEPTUAGESIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4 (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
98 |
2024-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2546/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2547/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN, O PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2548/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA A SEMANA
MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Resolução |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2024 |
2024-10-01 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 69ª (SEXAGESIMA NONA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
147/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO, TRECHO DE QUATRO QUILÔMETROS DA RN-313, SOB COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, PASSANDO A SER DENOMINADO DE AVENIDA ENGENHEIRO ALBERTO MAGNO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
346/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR JANILSON BONIFÁCIO DAMASCENO, MATRÍCULA: PMP - 7761, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
95 |
2024-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
96 |
2024-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
97 |
2024-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
153/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O NATAL ENCANTADO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BLOCO DA INCLUSÃO E ESTABELECE NORMAS PARA ACESSIBILDIADE E INCLUSÃO EM BLOCOS CARNAVALESCOS E EVENTOS CULTURAIS DE RUA NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
344/2024 |
2024-09-26 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
345/2024 |
2024-09-26 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ANA CAROLINA DA SILVA FRAGA, MATRÍCULA: 2492, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-09-25 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 67ª (SEXAGESIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2024 |
2024-09-25 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 68ª (SEXAGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
146/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESCOTISMO NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2544/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2545/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE AGOSTO DE 2024 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DOS PAIS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
93 |
2024-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
94 |
2024-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|