| materia |
66/2024 |
2024-09-24 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 66ª (SEXAGESIMA SEXTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
343/2024 |
2024-09-24 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
92 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Resolução |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-09-17 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 64ª (SEXAGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-09-17 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 65ª (SEXAGESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A ABORDAGEM DO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL COMO TEMAS A SEREM UTILIZADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
89 |
2024-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
90 |
2024-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
91 |
2024-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM/RN, O “DIA DO TÉCNICO E
DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
340/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA CRISTINA DA CRUZ, MATRÍCULA: 040, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-09-11 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 62ª (SEXAGESIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-09-11 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 63ª (SEXAGESIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO
CARTÃO VERMELHO CONTRA O
ASSÉDIO E VIOLÊNCIAS”, QUE VISA
COIBIR E EDUCAR CONTRA AS
PRÁTICAS DE ASSÉDIO E DE
INTOLERÂNCIA NO MEIO ESPORTIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO INÁCIO DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
87 |
2024-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
88 |
2024-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-09-10 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 61ª (SEXAGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
337/2024 |
2024-09-10 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
338/2024 |
2024-09-10 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2296, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
86 |
2024-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
333/2024 |
2024-09-05 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
334/2024 |
2024-09-05 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2542/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2543/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-09-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 59ª (QUINQUAGESIMA NONA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-09-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 60ª (SEXAGESIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-09-04 |
Portaria |
FICA ESTABELECIDO COMO HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, DAS 08:00H AS 12:00H EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
84 |
2024-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
85 |
2024-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDOS POR PROFISSIONAIS SELECIONADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-09-03 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 41ª (QUADRAGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM REALIZAR OFICINAS CULTURAIS A SEREM ORGANIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CURIMATAÚ LOCALIZADA NO BAIRRO DE EMAUS NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
83 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE QUE NA SEMANA A SER COMEMORADO O DIA DAS CRIANÇAS, HAJA PROGRAMAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL COM O PROJETO CRIANÇA FELIZDENTRO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
330/2024 |
2024-08-29 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-08-28 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 57ª (QUINQUAGESIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1º (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-08-28 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 58ª (QUINQUAGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
328/2024 |
2024-08-28 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
329/2024 |
2024-08-28 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
81 |
2024-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
82 |
2024-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-08-27 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 54ª (QUINQUAGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TERAPIA ABA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES COM TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CASA LINDA PARNAMIRIM”, COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E/OU REFORMA DE MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
80 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|