| sessao |
72 |
2024-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
73 |
2024-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-06 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 44ª (QUADRAGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
124/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS, CAMPANHAS OU MANIFESTAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA QUE DEMONSTREM ATOS OU EXPRESSÕES DE DISCRIMINAÇÃO, RIDICULARIZAÇÃO DA FÉ CRISTÃ, SÁTIRAS OU MENOSPREZO QUE LEVEM A DISSIMULAR O ÓDIO AOS CRISTÃOS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
71 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
121/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA A SEMANA
MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-07-31 |
Portaria |
APRAZAR PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H, A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
1 |
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| norma |
276/2024 |
2024-07-31 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2296, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
277/2024 |
2024-07-31 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO |
1 |
extracted
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| materia |
126/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SALA EXCLUSIVA NO SUS,
PARA MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| norma |
275/2024 |
2024-07-30 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO |
1 |
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| norma |
2535/2024 |
2024-07-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO, O COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS SOCIAIS NATIVAS (MELIPONÍNEOS) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." |
1 |
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| norma |
274/2024 |
2024-07-29 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO |
1 |
extracted
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| materia |
130/2024 |
2024-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A HORA DO SILENCIO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BENEFICIANDO PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTAS (TEA), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DO TRANSTORNO BIPOLAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
1 |
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| norma |
2531/2024 |
2024-07-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENCA DE ALZHEIMER, A SER PRATICADA NO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2532/2024 |
2024-07-24 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ABC ZINHO FUTEBOL CLUBE. |
1 |
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| norma |
2533/2024 |
2024-07-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O “ENCONTRO GERAL DE NOVOS CONVERTIDOS DA ADPAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2530/2024 |
2024-07-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ESPAÇO DA INCLUSÃO COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2529/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IDEAS |
1 |
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| norma |
284/2024 |
2024-07-18 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, DE PARNAMIRIM/RN, DISCIPLINADO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº199, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2528/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O “DIA DE SÃO JORGE” E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-07-17 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 47ª (QUADRAGESIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO. |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O CONGRESSO DE JOVENS DO CAMPO DA IGREJA DE CRISTO EM BOA ESPERANÇA (CONGREGACAMPO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE AO MENOS 01 SERVIDOR EM CADA UNIDADE PARA ESTAR APTO A ATENDER USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DEFICIENTES AUDITIVOS. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-07-17 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES, GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS E HAMILTON RADEMACKER PEREIRA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL - COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-07-17 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
1 |
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| sessao |
69 |
2024-07-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
70 |
2024-07-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO FACULTATIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS EM FINAIS DE SEMANA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
119/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA SORRISO FELIZ”, VISANDO O “FORTALECIMENTO DA ATENCAO BASICA A SAUDE BUCAL NA PRIMEIRA INFANCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2527/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
68 |
2024-07-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-11 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 43ª (QUADRAGESIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-07-11 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 46ª (QUADRAGESIMA SEXTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
66 |
2024-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
67 |
2024-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-10 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 42 (QUADRAGESIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-07-10 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 45ª (QUADRAGESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO ABRACE. |
1 |
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| norma |
2526/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 2.129, DE 14 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
65 |
2024-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA JORNALISTA AGNELO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
64 |
2024-07-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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