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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 72 2024-08-07 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 73 2024-08-07 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 44/2024 2024-08-06 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 44ª (QUADRAGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 122/2024 2024-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2024 2024-08-06 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS, CAMPANHAS OU MANIFESTAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA QUE DEMONSTREM ATOS OU EXPRESSÕES DE DISCRIMINAÇÃO, RIDICULARIZAÇÃO DA FÉ CRISTÃ, SÁTIRAS OU MENOSPREZO QUE LEVEM A DISSIMULAR O ÓDIO AOS CRISTÃOS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 71 2024-08-06 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 121/2024 2024-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA. 1 extracted
norma 12/2024 2024-07-31 Portaria APRAZAR PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H, A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 276/2024 2024-07-31 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2296, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 277/2024 2024-07-31 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO 1 extracted
materia 126/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI SALA EXCLUSIVA NO SUS, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 275/2024 2024-07-30 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO 1 extracted
norma 2535/2024 2024-07-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO, O COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS SOCIAIS NATIVAS (MELIPONÍNEOS) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." 1 extracted
norma 274/2024 2024-07-29 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO 1 extracted
materia 130/2024 2024-07-28 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A HORA DO SILENCIO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BENEFICIANDO PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTAS (TEA), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 150/2024 2024-07-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DO TRANSTORNO BIPOLAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
norma 2531/2024 2024-07-24 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENCA DE ALZHEIMER, A SER PRATICADA NO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2532/2024 2024-07-24 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ABC ZINHO FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 2533/2024 2024-07-24 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O “ENCONTRO GERAL DE NOVOS CONVERTIDOS DA ADPAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2530/2024 2024-07-22 Lei Ordinária INSTITUI O ESPAÇO DA INCLUSÃO COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2529/2024 2024-07-19 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IDEAS 1 extracted
norma 284/2024 2024-07-18 Lei Complementar CONCEDE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, DE PARNAMIRIM/RN, DISCIPLINADO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº199, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2528/2024 2024-07-18 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O “DIA DE SÃO JORGE” E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS. 1 extracted
materia 47/2024 2024-07-17 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 47ª (QUADRAGESIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 115/2024 2024-07-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO. 1 extracted
materia 118/2024 2024-07-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O CONGRESSO DE JOVENS DO CAMPO DA IGREJA DE CRISTO EM BOA ESPERANÇA (CONGREGACAMPO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2024 2024-07-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE AO MENOS 01 SERVIDOR EM CADA UNIDADE PARA ESTAR APTO A ATENDER USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DEFICIENTES AUDITIVOS. 1 extracted
norma 11/2024 2024-07-17 Portaria NOMEAR OS VEREADORES, GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS E HAMILTON RADEMACKER PEREIRA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL - COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 16/2024 2024-07-17 Resolução CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. 1 extracted
sessao 69 2024-07-17 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 70 2024-07-17 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 19/2024 2024-07-16 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 112/2024 2024-07-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO FACULTATIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS EM FINAIS DE SEMANA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 119/2024 2024-07-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “PROGRAMA SORRISO FELIZ”, VISANDO O “FORTALECIMENTO DA ATENCAO BASICA A SAUDE BUCAL NA PRIMEIRA INFANCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2527/2024 2024-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 68 2024-07-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 43/2024 2024-07-11 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 43ª (QUADRAGESIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 46/2024 2024-07-11 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 46ª (QUADRAGESIMA SEXTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 9/2024 2024-07-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 66 2024-07-11 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 67 2024-07-11 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 42/2024 2024-07-10 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 42 (QUADRAGESIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 45/2024 2024-07-10 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 45ª (QUADRAGESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 114/2024 2024-07-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2024 2024-07-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO ABRACE. 1 extracted
norma 2526/2024 2024-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 2.129, DE 14 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 65 2024-07-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 12/2024 2024-07-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA JORNALISTA AGNELO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2024 2024-07-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 64 2024-07-09 Sessão Ordinária — 3 extracted