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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2024 2024-07-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA ENCHENTES E TEMPESTADES PARA DESABRIGADOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 264/2024 2024-07-06 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR FERNANDO CAMARA FERNANDES, ANALISTA LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 324 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO. 1 extracted
materia 10/2024 2024-07-04 Projeto de Resolução MODIFICA O ARTIGO 81, INCISO III, E ARTIGO 106, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº08/2008 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN), ALTERANDO O HORÁRIO REGIMENTAL DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2024 2024-07-04 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 39ª (TRIGESIMA NONA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 103/2024 2024-07-04 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS E EM CONDOMÍNIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2024 2024-07-04 Projeto de Lei Ordinária “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.375-2023.” 1 extracted
materia 111/2024 2024-07-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS PÓS MASTECTOMIA E/OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. 1 extracted
materia 113/2024 2024-07-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BRONZEAMENTO ARTIFICIAL EM PARNAMIRIM/RN . 1 extracted
norma 8/2024 2024-07-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR EDUARDO CORREIA HONORATO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 63 2024-07-04 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 38/2024 2024-07-03 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 38ª (TRIGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 258/2024 2024-07-03 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 2525/2024 2024-07-03 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DO LEITE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (NULEITE). 1 extracted
sessao 62 2024-07-03 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 23/2024 2024-07-02 Projeto de Lei Complementar ATUALIZA O MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV – FALÉSIAS DE COTOVELO. 1 extracted
materia 35/2024 2024-07-02 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 35ª (TRIGESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 108/2024 2024-07-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE. “VIVA A IINFÂNCIA CRIANÇA TEM QUE SER CRIANÇA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 254/2024 2024-07-02 Portaria DESIGNAR OS SERVIDORES: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 255/2024 2024-07-02 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
sessao 61 2024-07-02 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 10/2024 2024-07-01 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - DER/RN, NA AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVA PARNAMIRIM, PARQUE DAS ÁRVORES E PARQUE DAS NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO. 1 extracted
materia 107/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DIFUSÃO DA MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 15/2024 2024-06-28 Resolução CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DA AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVA PARNAMIRIM, PARQUE DAS ÁRVORES E PARQUE DAS NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 2524/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-27 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 37ª (TRIGESIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 97/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECUPERANDO VIDAS PARA SALVAREM VIDAS. 1 extracted
materia 105/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.335, DE 23 DE MAIO DE 2007. 1 extracted
sessao 60 2024-06-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 33/2024 2024-06-26 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 33ª (TRIGESIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 59/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO BAIRRO DE MONTE CASTELO EM PARNAMIRIM/RN, DE CRAS PEDRO FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO BAIRRO DE VALE DO SOL EM PARNAMIRIM/RN, DE CRAS SUELY MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á CULTURA- CINEMA DA PRAÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 59 2024-06-26 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 18/2024 2024-06-25 Projeto de Resolução CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DA AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVA PARNAMIRIM, PARQUE DAS ÁRVORES E PARQUE DAS NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Complementar CONCEDE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, DE PARNAMIRIM/RN, DISCIPLINADO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº199, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-25 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 32ª (TRIGESIMA SEGUNDA) SESS/AO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAC LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUINICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 98/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS, NÃO-BINÁRIOS (LGBTQIAPN+), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE IPTU PARA MORADORES SITUADOS EM ÁREAS PRÓXIMAS A LAGOAS DE CAPTAÇÃO NO MUNICÍPIO E PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O CONGRESSO DO DEPARTAMENTO FEMININO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS (DEFAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 58 2024-06-25 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 283/2024 2024-06-24 Lei Complementar ALTERA O ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº249/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. 1 extracted
materia 99/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI ORDINÁRIA N.º 2.228, DE 03 DE MARÇO DE 2022, INSTITUINDO O MÊS NOVEMBRO DIABETES AZUL COM DEDICAÇÃO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE VOLTADAS AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DIABETES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 8/2024 2024-06-20 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 9/2024 2024-06-20 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA E DESPORTO. 1 extracted
norma 14/2024 2024-06-20 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA E DESPORTO E ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO IV, DO ART. 76. DA RESOLUÇÃO, N° 08/2008, QUE NORMATIZA O REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/2024 2024-06-20 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: FERNANDO CÂMARA FERNANDES, MATRÍCULA: 324, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 247/2024 2024-06-20 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 251/2024 2024-06-20 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 2523/2024 2024-06-20 Lei Ordinária “DISPOE SOBRE PRINCIPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DE POLITICA PUBLICA PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DA ESCOLIOSE EM CRIANCAS E ADOLESCENTES E INSTITUI, NO CALENDARIO OFICIAL DO ‘ MUNICIPIO DE PARNAMIRIM O MES 'JUNHO VERDE', VISANDO A CONSCIENTIZACAO SOBRE A ESCOLIOSE”. 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO APÓSTOLO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted