| materia |
109/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA ENCHENTES E TEMPESTADES PARA DESABRIGADOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. |
1 |
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| norma |
264/2024 |
2024-07-06 |
Portaria |
ATRIBUIR AO SERVIDOR FERNANDO CAMARA FERNANDES, ANALISTA LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 324 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O ARTIGO 81, INCISO III, E ARTIGO 106, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº08/2008 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN), ALTERANDO O HORÁRIO REGIMENTAL DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-07-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 39ª (TRIGESIMA NONA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS E EM CONDOMÍNIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.375-2023.” |
1 |
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| materia |
111/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS PÓS MASTECTOMIA E/OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
DO BRONZEAMENTO ARTIFICIAL EM
PARNAMIRIM/RN
. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-07-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR EDUARDO CORREIA HONORATO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
63 |
2024-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
38/2024 |
2024-07-03 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 38ª (TRIGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| norma |
258/2024 |
2024-07-03 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
2525/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DO LEITE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (NULEITE). |
1 |
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| sessao |
62 |
2024-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ATUALIZA O MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV – FALÉSIAS DE COTOVELO. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-07-02 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 35ª (TRIGESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE. “VIVA A IINFÂNCIA CRIANÇA TEM QUE SER CRIANÇA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
254/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
DESIGNAR OS SERVIDORES: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
255/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| sessao |
61 |
2024-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
10/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - DER/RN, NA AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVA PARNAMIRIM, PARQUE DAS ÁRVORES E PARQUE DAS NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DIFUSÃO
DA MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-06-28 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DA AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVA PARNAMIRIM, PARQUE DAS ÁRVORES E PARQUE DAS NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| norma |
2524/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-27 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 37ª (TRIGESIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECUPERANDO VIDAS PARA SALVAREM VIDAS. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.335, DE 23 DE MAIO DE 2007. |
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| sessao |
60 |
2024-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-26 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 33ª (TRIGESIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO BAIRRO DE MONTE CASTELO EM PARNAMIRIM/RN, DE CRAS PEDRO FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO BAIRRO DE VALE DO SOL EM PARNAMIRIM/RN, DE CRAS SUELY MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á CULTURA- CINEMA DA PRAÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
59 |
2024-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Resolução |
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DA AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVA PARNAMIRIM, PARQUE DAS ÁRVORES E PARQUE DAS NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, DE PARNAMIRIM/RN, DISCIPLINADO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº199, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-25 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 32ª (TRIGESIMA SEGUNDA) SESS/AO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAC LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUINICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS, NÃO-BINÁRIOS (LGBTQIAPN+), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE IPTU PARA MORADORES SITUADOS EM ÁREAS PRÓXIMAS A LAGOAS DE CAPTAÇÃO NO MUNICÍPIO E PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O CONGRESSO DO DEPARTAMENTO FEMININO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS (DEFAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
58 |
2024-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
283/2024 |
2024-06-24 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº249/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI ORDINÁRIA N.º 2.228, DE 03 DE MARÇO DE 2022, INSTITUINDO O MÊS NOVEMBRO DIABETES AZUL COM DEDICAÇÃO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE VOLTADAS AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DIABETES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
8/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
9/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA E DESPORTO. |
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| norma |
14/2024 |
2024-06-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA E DESPORTO E ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO IV, DO ART. 76. DA RESOLUÇÃO, N° 08/2008, QUE NORMATIZA O REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
246/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: FERNANDO CÂMARA FERNANDES, MATRÍCULA: 324, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
247/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
251/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
2523/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
“DISPOE SOBRE PRINCIPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DE POLITICA PUBLICA PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DA ESCOLIOSE EM CRIANCAS E ADOLESCENTES E INSTITUI, NO CALENDARIO OFICIAL DO ‘ MUNICIPIO DE PARNAMIRIM O MES 'JUNHO VERDE', VISANDO A CONSCIENTIZACAO SOBRE A ESCOLIOSE”. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO APÓSTOLO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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