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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº249/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-04 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 28ª (vigésima oitava) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 87/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSÍDIO INTEGRAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 49 2024-06-04 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 85/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 20 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 217/2024 2024-06-03 Portaria DESIGNAR A SERVIDA WALDIRA MARIA LIMA DA SILVA, MATRÍCULA: 041, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 218/2024 2024-06-03 Portaria DESIGNAR A SERVIDA IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA: 030, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DA SILVA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 280/2024 2024-06-03 Lei Complementar ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº193, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2513/2024 2024-06-03 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À GESTANTE OU PARTURIENTE QUE MANIFESTE O DESEJO DE ENTREGAR O FILHO PARA ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-29 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 27ª (vigésima sétima) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 6/2024 2024-05-29 Portaria FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), SUBSEQUENTE AO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO A CORPUS CHRISTI, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 20 DE JUNHO DE 1973. 1 extracted
sessao 48 2024-05-29 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 17/2024 2024-05-28 Projeto de Resolução REGULAMENTA A LEI Nº 2.471, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 AO FIXAR OS CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN NO EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-28 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 25ª (vigésima quinta) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-28 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 26ª (vigésima sexta) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 79/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR A DANÇAS QUE ALUDAM À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 82/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEMANA MUNICIPAL DA PESCA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE E INSTITUI O METODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIOLOGICODE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 86/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O LAÇO AZUL COM LARANJA COMO SÍMBOLO DA DISLEXIA. 1 extracted
norma 205/2024 2024-05-28 Portaria NOMEAR, ÁLEF BRUNO SILVA DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N° 001/2019 1 extracted
norma 2512/2024 2024-05-28 Lei Ordinária INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 46 2024-05-28 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 47 2024-05-28 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 80/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE QUE SEJA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESPORTE. 1 extracted
norma 208/2024 2024-05-24 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 209/2024 2024-05-24 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
materia 81/2024 2024-05-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 206/2024 2024-05-23 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR, DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298 E ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 207/2024 2024-05-23 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301 E ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO 1 extracted
sessao 45 2024-05-23 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 74/2024 2024-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DE PESSOA CONDENADA POR PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL. 1 extracted
materia 78/2024 2024-05-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN, O PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS. 1 extracted
norma 203/2024 2024-05-22 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 204/2024 2024-05-22 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
sessao 44 2024-05-22 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 19/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Complementar INSTITUI A GRATIFICAÇÃO “COMPONENTE DE QUALIDADE” PARA OS SERVIDORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – e SF, EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – e AP, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – Esb E EQUIPES MULTIFUNSSIONAIS - e MULT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM RECURSOS DO PROGRAMA COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Complementar ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº193, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-21 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 23ª (vigésima terceira) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-21 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 24ª (vigésima quarta) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Ordinária “ESTABELECE NORMAS DE ACESSIBILIDADE AOS CANDIDATOS SURDOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 75/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CIDADE DE PARNAMIRIMRN COMO CIDADE HOLÍSTICA, EM RAZÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE TERAPIA HOLÍSTICAS REALIZADAS NO BAIRRO DE PIUM. 1 extracted
materia 77/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN A CORRIDA DAS NAÇÕES. 1 extracted
norma 2510/2024 2024-05-21 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 2511/2024 2024-05-21 Lei Ordinária “INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL EVANGÉLICA ‘CELEBRA PARNAMIRIM’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 43 2024-05-21 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 76/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA ADMISSÃO EM EMPRESAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 2509/2024 2024-05-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, INSTITUIÇÕES DE INTERNAÇÃO COLETIVA, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN" 1 extracted
norma 202/2024 2024-05-17 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR EFRAIM SIRDATA GALTAMA LIMA E SILVA, MATRÍCULA: 2300, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-16 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 21ª (vigésima primeira) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-16 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 22ª (Vigésima segunda) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted