| materia |
72/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A CAMPANHA DE PROPORCIONALIDADE NAS TAXAS CONDOMINIAIS, INCENTIVANDO A CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA GELZA FRASSINETTI BEZERRA GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
42 |
2024-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA GELZA FRASSINETTI BEZERRA GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-15 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 16ª (décima sexta) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-15 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 17ª (décima sétima) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| norma |
200/2024 |
2024-05-15 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| sessao |
41 |
2024-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-14 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 18ª (décima oitava) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-14 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 19ª (décima nona) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-14 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 20ª (vigésima) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ABC ZINHO FUTEBOL CLUBE. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A COMENDA DO MÉRITO ALBERTO SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-05-14 |
Resolução |
ESTABELECE O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NO LEGISLATIVO DE PARNAMIRIM - GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-05-14 |
Resolução |
REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RM, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO. |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
279/2024 |
2024-05-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDOS POR PROFISSIONAIS SELECIONADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
190/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
NOMEAR FERNANDO DE LIMA FERNANDES JÚNIOR, MATRÍCULA: 2336, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉDER RODRIGUES DE QUEIROZ. |
1 |
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| norma |
192/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
NOMEAR JEFFERSON DOS SANTOS SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA. |
1 |
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| norma |
197/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA: 2535, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
199/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
NOMEAR DALIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
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| sessao |
39 |
2024-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-08 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 14ª (décima quarta) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-08 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 15ª (décima quinta) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA A LIBERDADE.” |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O “ENCONTRO GERAL DE NOVOS CONVERTIDOS DA ADPAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
189/2024 |
2024-05-08 |
Portaria |
EXONERAR ADELMARXMO ALBINO DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 2041, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDER RODRIGUES DE QUEIROZ. |
1 |
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| norma |
191/2024 |
2024-05-08 |
Portaria |
EXONERAR JANIELTON BEZERRA BARBALHO DE LIMA, MATRÍCULA: 896 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA. |
1 |
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| norma |
196/2024 |
2024-05-08 |
Portaria |
EXONERAR ANA TEREZA DE ARAÚJO, MATRÍCULA: 2530 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA |
1 |
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| norma |
2508/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER INFORMAÇÕES DE FUNCIONALIDADE E ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2024-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-07 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 12ª (décima segunda) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-07 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 13ª (décima terceira) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM O “DIA DE SÃO JORGE” E O
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS |
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| norma |
184/2024 |
2024-05-07 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
185/2024 |
2024-05-07 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
186/2024 |
2024-05-07 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
187/2024 |
2024-05-07 |
Portaria |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 144/2024 - DRH, DE 22 DE ABRIL DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024. |
1 |
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| norma |
188/2024 |
2024-05-07 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| norma |
2507/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N. º 2.503, DE 24 DE ABRIL DE 2024, ESTABELECENDO A VIGÊNCIA COM EFEITOS RETROATIVOS |
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| sessao |
37 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
INSTITUIR A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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