br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 277/2024 2024-04-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº1.936/2018, 1.992/2019 E LEI COMPLEMENTAR Nº028/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
sessao 31 2024-04-18 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 5/2024 2024-04-17 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 5ª (quinta) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-17 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 6ª (SEXTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-17 Projeto de Lei Ordinária “CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS (SBV) E ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA CORPO DE FUNCIONÁRIOS.” 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-17 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IDEAS 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 107/2023 2024-04-17 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 1O7ª (centésima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 108/2023 2024-04-17 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 108ª (centésima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 109/2023 2024-04-17 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 109ª (centésima nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 30 2024-04-17 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 3/2024 2024-04-16 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 3ª (terceira) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-16 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 4ª (quarta) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A LEI FEDERAL HENRY BOREL, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 1 extracted
materia 105/2023 2024-04-16 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 105ª (centésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 106/2023 2024-04-16 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 106ª (centésima sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 276/2024 2024-04-16 Lei Complementar FICA RECONHECIDA A NATUREZA TÉCNICA DOS CARGOS MUNICIPAIS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2501/2024 2024-04-16 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA", A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO EM PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 29 2024-04-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 28/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE SKATE DO RIO GRANDE DO NORTE." 1 extracted
norma 11/2024 2024-04-14 Resolução DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, REFERENTE À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2500/2024 2024-04-12 Lei Ordinária “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO”, A SER REALIZADO ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-11 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 1ª (primeira) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 1ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-11 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 2ª (segunda) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 97/2023 2024-04-11 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 97ª (nonagésima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 103/2023 2024-04-11 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 103ª (centésima terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 104/2023 2024-04-11 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 104ª (centésima quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 136/2024 2024-04-11 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 137/2024 2024-04-11 Portaria DESIGNAR OS SERVIDORES: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 138/2024 2024-04-11 Portaria DESIGNAR OS SERVIDORES: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 E KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
sessao 28 2024-04-11 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 45/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE CEGONHA PARNAMIRINENSE, DANDO SUPORTE NA SAÍDA DA MATERNIDADE ÀS PUÉRPERAS E SEUS RECÉM-NASCIDOS NA VOLTA PARA CASA QUE APRESETEM CONDIÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 93/2023 2024-04-10 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 93ª (nonagésima terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 95/2023 2024-04-10 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 95ª (nonagésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 96/2023 2024-04-10 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 96ª (nonagésima sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 27 2024-04-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 13/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Complementar REGULAMENTA O ART. 1º E O ART. 3º DA LEI Nº1.215, DE 08 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Complementar MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº226, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A FIM DE ALTERAR A DENOMINAÇÃO “FUNÇÕES DE CARREIRA”, PARA “GRADUAÇÕES HIERÁRQUICAS DE CARREIRA”, E CRIA O SISTEMA DE PROMOÇÕES EX OFFICIO NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDOS POR PROFISSIONAIS SELECIONADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº1.936/2018, 1.992/2019 E LEI COMPLEMENTAR Nº028/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Complementar FICA RECONHECIDA A NATUREZA TÉCNICA DOS CARGOS MUNICIPAIS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-09 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 40ª (QUADRAGESIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO CRIMINAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS 1 extracted
materia 88/2023 2024-04-09 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 88ª (octogésima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 90/2023 2024-04-09 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 90ª (nonagésima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 91/2023 2024-04-09 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 91ª (nonagésima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 26 2024-04-09 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 44/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted