| materia |
36/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O DIA MUNICIPAL DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.330, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2023 |
2024-03-27 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 76ª (septuagésima sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
77/2023 |
2024-03-27 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 77ª (septuagésima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN . |
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| materia |
78/2023 |
2024-03-27 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 78ª (septuagésima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), QUE ANTECEDE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 20 DE JUNHO DE 1973. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-27 |
Resolução |
REGULAMENTA O RITO PROCEDIMENTAL COMUM DAS LICITAÇÕES PROCESSADAS PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-27 |
Resolução |
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PREVISTO NO INCISO IV DO ART. 78 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO N°. 09, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO Nº06, DE 19 JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
100/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: DALLIANE VANESSA PIRES DE ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
2491/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O 'DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS.' |
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| norma |
2492/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2024 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2493/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE MARÇO DE 2024 E MAIO DO MESMO ANO, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” E “DIA DAS MÃES”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2024-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA TODOS OS VEÍCULOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE SERVIÇO DE MOBILIDADE URBANA A REALIZAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DENOMINADO "PET FRIENDLY", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O PROGRAMA DOMINGUEIRA JOVEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
70/2023 |
2024-03-26 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 70ª (septuagésima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
72/2023 |
2024-03-26 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 72ª (septuagésima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
75/2023 |
2024-03-26 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 75ª (septuagésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
2490/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CULTURA CRISTÃ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
99/2024 |
2024-03-23 |
Portaria |
EXONERAR, VIVIANE FERREIRA DE LIMA, MATRÍCULA:2485, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES. |
1 |
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| norma |
97/2024 |
2024-03-22 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
105/2024 |
2024-03-22 |
Portaria |
EXONERAR, A PEDIDO, JOSIANA RIBEIRO DA SILVA CORPAS, MATRÍCULA: 401, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO - CGP EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDOS POR PROFISSIONAIS SELECIONADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº116, DE 19 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 15 (QUINZE) MINUTOS DIÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ALUNOS E SERVIDORES SE DEDICAREM A LEITURA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHCE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO TIRO ATITUDE (CTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2023 |
2024-03-21 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 133ª (centésima trigésima terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA EVA LÚCIA BEZERRA DE MENDONÇA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2024-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MERITO PROFESSORA EVA LÚCIA BEZERRA DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS QUE ESPECIFICA, FIXA A DATA BASE, CRIA E REAJUSTA AS GRATIFICAÇÕES, AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2024 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A LIMPEZA PERIODICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE PLUVIAL EM AREAS DE RISCOS PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM |
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| norma |
95/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
DESIGNAR OS SERVIDORES: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, IVANEIDE FERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA: 2314 E ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
96/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
EXONERAR; A PEDIDO, HELLEN FRANCISCA MARCELINO DE P ELA, MATRÍCULA: 2474, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| norma |
98/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
EXONERAR JOSUELBERTH CUNHA RODRIGUES DE MATOS, MATRÍCULA 388, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR-CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES. |
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| sessao |
18 |
2024-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES A VEREADORA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, SENHORA FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA POR PERÍODO DE 01 DE ABRIL A 30 DE MAIO DE 2024 PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO, TÉCNICO OU AUXILIAR' EM TODAS AS UNIDADES DE CMEI'S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O MARÇO AZUL MARINHO DESTINADO À PREVENÇÃO DAS VERMINOSES E DOENÇAS GASTROINTESTINAIS EM ANIMAIS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE MARÇO DE 2024 E MAIO DO MESMO ANO, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” E “DIA DAS MÃES”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2023 |
2024-03-19 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 35ª (trigésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
265/2024 |
2024-03-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº185, DE 08 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
266/2024 |
2024-03-19 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2487/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN A CORRIDA DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2488/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 10, CAPUT, DA LEI Nº1.335 DE 23 DE MAIO DE 2007, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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