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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2024 2024-02-28 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS. 1 extracted
materia 119/2023 2024-02-28 Atas das Sessões Ordinárias AIA DA 119ª (centésima décima nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 9 2024-02-28 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Complementar CONCEDE REAJUSTE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUSICAL PARA DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE SKATEBOARD. 1 extracted
materia 90/2024 2024-02-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE A UBS MARIA DAS NEVES FREIRE NA RUA NOVA PERIMETRAL S/N, SITUADA NO BAIRRO VIDA NOVA. 1 extracted
materia 118/2023 2024-02-27 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 118ª (centésima décima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 8 2024-02-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 62/2024 2024-02-26 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 63/2024 2024-02-26 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 64/2024 2024-02-26 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 65/2024 2024-02-26 Portaria DESIGNAR OS SERVIDORES: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 E KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 66/2024 2024-02-26 Portaria DESIGNAR OS SERVIDORES: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 E KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 67/2024 2024-02-26 Portaria DESIGNAR OS SERVIDORES: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 E KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 2.485/2024 2024-02-23 Lei Ordinária GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-22 Projeto de Resolução CRIA A “SALA DO CIDADÃO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 117/2023 2024-02-22 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 117ª (centésima décima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-22 Resolução INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO GARÇOM DE OURO DESTINADA AOS GARÇONS E/OU GARÇONETES QUE TENHAM SE DESTACADO PROFISSIONALMENTE OU PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-22 Resolução INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO GARÇOM DE OURO DESTINADA AOS GARÇONS E/OU GARÇONETES QUE TENHAM SE DESTACADO PROFISSIONALMENTE OU PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE. 1 extracted
norma 60/2024 2024-02-22 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 61/2024 2024-02-22 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
sessao 7 2024-02-22 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 4/2024 2024-02-21 Projeto de Resolução REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PREVISTO NO INCISO IV DO ART. 78 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN OFERECER LEITO OU ALA SEPARADA PARA MÃE DE NATIMORTO OU QUE TENHA TIDO ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2024 2024-02-21 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE TODO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI MARIA LEONOR FREITAS, BAIRRO MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 93/2024 2024-02-21 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 950/2021 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR WOLNEY FRANÇA, A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE DESTAQUE PARA TODAS AS VEREADORAS ELEITAS NA HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 94/2024 2024-02-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, QUE TEM COMO OBJETIVO CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IMÓVEIS QUE SEJAM DE PROPRIEDADE E RESIDÊNCIA DE CONTRIBUINTE, CÔNJUGE E/OU FILHOS DAS FAMÍLIAS QUE COMPROVADAMENTE SEJAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA, AUTISMO). 1 extracted
materia 97/2024 2024-02-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO (MANUTENÇÃO, REPAROS, CONSERTOS), DA FEIRA DE ARTESANATO DE PIRANGI DO NORTE (DISTRITO DO LITORAL), LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 98/2024 2024-02-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UMA SEDE DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) EM NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 99/2024 2024-02-21 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SOLICITAR UM ESTUDO PARA INSTAAÇÃO DE LIXEIRAS DE POSTE EM TORNO DA PRAÇA GOVERNDOR ALUÍZIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS. 1 extracted
materia 101/2024 2024-02-21 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO Nº 498/2022 E 286/2023AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE MEDICAMENTOS, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE ASSIS, POR TRÀS DA UNIDADE DE SAÚDE – UBS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA (JARDIM PLANALTO). 1 extracted
materia 116/2023 2024-02-21 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 116ª (centésima décima sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 2484/2024 2024-02-21 Lei Ordinária “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO - HPV.” 1 extracted
sessao 6 2024-02-21 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 10/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 83/2024 2024-02-20 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE, O EXMO. SR. TAVEIRA JUNIOR, QUE IMPONHA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DEPREMA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 84/2024 2024-02-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 16/2023 - QUE DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRABALHO (BOLSA DE LONA E OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DE CAMPO) PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 85/2024 2024-02-20 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI MARIA LEONOR FREITAS, NO BAIRRO MONTE CASTELO. PARA QUE POSSA SUPORTAR OS AR CONDICIONADOS E VENTILADORES LIGADOS 1 extracted
materia 91/2024 2024-02-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SEMUR, SEMSUR E À SELIM, A AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ PINTO, SITUADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N°52, BAIRRO DE MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 92/2024 2024-02-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SEMSUR E A SEMOP, SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E/OU REPARAÇÃO EM TAMPA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA), LOCALIZADO NA RUA MINISTRO SALGADO FILHO, SITUADO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PROFESSOR HOMERO, BAIRRO DE BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 95/2024 2024-02-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UMA CENTRAL DE AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE/ PREVINE BRASIL COM SUPORTE TÉCNICO/ PROFISSIONAL PARA QUE SEJA FEITA A ALIMENTAÇÃO DE DADOS. 1 extracted
materia 96/2024 2024-02-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE IMPOHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANTÃO VETERINÁRIO NOS FINAIS DE SEMANA, NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ). 1 extracted
materia 115/2023 2024-02-20 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 115ª (centésima décima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segunda) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 5 2024-02-20 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 8/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE COMUNITÁRIO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 38/2023 2024-02-19 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 38ª (trigésima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATORIO AOS ESTABELECIMENTOS PUBLICO E PRIVADOSNO MUNICIPIO A COLOCAÇÃO DE DE PLACAS EM LOCAL VISIVEL DE ATENDIMENTO PRIORITARIO COM SIMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-15 Projeto de Resolução REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-15 Projeto de Resolução REGULAMENTA O RITO PROCEDIMENTAL COMUM DAS LICITAÇÕES PROCESSADAS PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted