| materia |
79/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2024-02-28 |
Atas das Sessões Ordinárias |
AIA DA 119ª (centésima décima nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| sessao |
9 |
2024-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUSICAL PARA
DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE SKATEBOARD. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE A UBS MARIA DAS NEVES FREIRE NA RUA NOVA PERIMETRAL S/N, SITUADA NO BAIRRO VIDA NOVA. |
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| materia |
118/2023 |
2024-02-27 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 118ª (centésima décima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
62/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| norma |
63/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| norma |
64/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
65/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
DESIGNAR OS SERVIDORES: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 E KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
66/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
DESIGNAR OS SERVIDORES: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 E KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
67/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
DESIGNAR OS SERVIDORES: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 E KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
2.485/2024 |
2024-02-23 |
Lei Ordinária |
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Resolução |
CRIA A “SALA DO CIDADÃO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
117/2023 |
2024-02-22 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 117ª (centésima décima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-22 |
Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO GARÇOM DE OURO DESTINADA AOS GARÇONS E/OU GARÇONETES QUE TENHAM SE DESTACADO PROFISSIONALMENTE OU PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-22 |
Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO GARÇOM DE OURO DESTINADA AOS GARÇONS E/OU GARÇONETES QUE TENHAM SE DESTACADO PROFISSIONALMENTE OU PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE. |
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| norma |
60/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
61/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| sessao |
7 |
2024-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PREVISTO NO INCISO IV DO ART. 78 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN OFERECER LEITO OU ALA SEPARADA PARA MÃE DE NATIMORTO OU QUE TENHA TIDO ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE TODO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI MARIA LEONOR FREITAS, BAIRRO MONTE CASTELO. |
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| materia |
93/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 950/2021 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR WOLNEY FRANÇA, A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE DESTAQUE PARA TODAS AS VEREADORAS ELEITAS NA HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
94/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, QUE TEM COMO OBJETIVO CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IMÓVEIS QUE SEJAM DE PROPRIEDADE E RESIDÊNCIA DE CONTRIBUINTE, CÔNJUGE E/OU FILHOS DAS FAMÍLIAS QUE COMPROVADAMENTE SEJAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA, AUTISMO). |
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| materia |
97/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO (MANUTENÇÃO, REPAROS, CONSERTOS), DA FEIRA DE ARTESANATO DE PIRANGI DO NORTE (DISTRITO DO LITORAL), LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
98/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UMA SEDE DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) EM NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
99/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SOLICITAR UM ESTUDO PARA INSTAAÇÃO DE LIXEIRAS DE POSTE EM TORNO DA PRAÇA GOVERNDOR ALUÍZIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS. |
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| materia |
101/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO Nº 498/2022 E 286/2023AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE MEDICAMENTOS, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE ASSIS, POR TRÀS DA UNIDADE DE SAÚDE – UBS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA (JARDIM PLANALTO). |
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| materia |
116/2023 |
2024-02-21 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 116ª (centésima décima sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
2484/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO - HPV.” |
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| sessao |
6 |
2024-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE
ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À
MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
83/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE, O EXMO. SR. TAVEIRA JUNIOR, QUE IMPONHA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DEPREMA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
84/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 16/2023 - QUE DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRABALHO (BOLSA DE LONA E OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DE CAMPO) PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI MARIA LEONOR FREITAS, NO BAIRRO MONTE CASTELO. PARA QUE POSSA SUPORTAR OS AR CONDICIONADOS E VENTILADORES LIGADOS |
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| materia |
91/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SEMUR, SEMSUR E À SELIM, A AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ PINTO, SITUADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N°52, BAIRRO DE MONTE CASTELO. |
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| materia |
92/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SEMSUR E A SEMOP, SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E/OU REPARAÇÃO EM TAMPA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA), LOCALIZADO NA RUA MINISTRO SALGADO FILHO, SITUADO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PROFESSOR HOMERO, BAIRRO DE BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
95/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UMA CENTRAL DE AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE/ PREVINE BRASIL COM SUPORTE TÉCNICO/ PROFISSIONAL PARA QUE SEJA FEITA A ALIMENTAÇÃO DE DADOS. |
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| materia |
96/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE IMPOHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANTÃO VETERINÁRIO NOS FINAIS DE SEMANA, NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ). |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2024-02-20 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 115ª (centésima décima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segunda) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE COMUNITÁRIO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
38/2023 |
2024-02-19 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 38ª (trigésima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATORIO AOS ESTABELECIMENTOS PUBLICO E PRIVADOSNO MUNICIPIO A COLOCAÇÃO DE DE PLACAS EM LOCAL VISIVEL DE ATENDIMENTO PRIORITARIO COM SIMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O RITO PROCEDIMENTAL COMUM DAS LICITAÇÕES PROCESSADAS PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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