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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2024 2024-02-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT, QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAR UM PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM REDUÇÃO DE JUROS, RELATIVO A ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS. 1 extracted
materia 60/2024 2024-02-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA FÁTIMA BEZERRA, RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO (GALERIA, BUEIRO) NA RN 316 QUE LIGA A ZONA URBANA DA CIDADE DE PARNAMIRIM COM INÍCIO NA AV. MÁRIO NEGÓCIO ALTURA DO CT AMÉRICA. 1 extracted
materia 61/2024 2024-02-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA REALIZAR A VACINAÇÃO ITINERANTE (INTINERANTE, MÓVEL, DOMICÍLIO, DOMICILIAR). 1 extracted
materia 62/2024 2024-02-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA PASSEIOS ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-05 Indicação INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT/RN, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CAJUPIRANGA APÓS A DUPLICAÇÃO DA VIA RN-313, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2024 2024-02-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM NOVA PARNAMIRIM, COMO: SERVIÇOS INERENTES AO CEPTUC, CIS E TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO. 1 extracted
materia 65/2024 2024-02-05 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°791/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE OU ABRIGO PARA OS MOTO TAXISTAS EM PIUM, NA AV. JOAQUIM PATRÍCIO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIUM, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 66/2024 2024-02-05 Indicação REITERA AS INDICAÇÕES N°251/2022 E N°630/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE APOIO PARA OS MOTO-ENTREGADORES EM PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 67/2024 2024-02-05 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°1276/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA IMPLANTADO UM NOVO PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL, BRINQUEDOS, PARQUINHO) NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO PIRANGI DO NORTE. 1 extracted
materia 68/2024 2024-02-05 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°1275/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA IMPLANTADO UM NOVO PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL, BRINQUEDOS, PARQUINHO) NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO PIUM. 1 extracted
materia 69/2024 2024-02-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SESDEM, QUE SEJA DESENVOLVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COMO FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SUPERCOP, NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS. 1 extracted
norma 47/2024 2024-02-05 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-02 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DOS CANTEIROS, NA RUA MANOEL FERNANDES NETO, SITUADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-02 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL NOSSO REFÚGIO E AVENIDA PERIMENTRAL NOSSA REPÚBLICA, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-02 Indicação REITERAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO (CÂMERAS DE SEGURANÇA) NA RUA MARIA CRISTINA XAVIER, PRÓXIMO À CASA DE Nº59, BAIRRO PIRANGI DO NORTE, DISTRITO DO LITORAL. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE LOCALIZADA NA ÁREA VERDE DA AVENIDA JOÃO PAULO II, NAS PROXIMIDADES, ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO A LAGOA AZUL, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-02 Indicação REITERAR A INIDCAÇÃO DE Nº391/2023, DE MINHA AUTORIA, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA RUA MACAÍBA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-02 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO Nº461/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA RUA PARNAÍBA, NO BAIRRO COTOVELO, DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 44/2024 2024-02-02 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO Nº 353/2023, DE AUTORIA PRÓPRIA, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO ASFALTO DA RUA ABEL LIRA, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE (DISTRITO LITORAL), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-02 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO Nº 2175/2023 AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA INCONFIDÊNCIA, SITUADA NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-02 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, SOLICITAR ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA PADRE JOÃO MARIA, BAIRRO EMAÚS. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-02 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITAR O REPARO (MANUTENÇÃO, CONSERTO) NAS TELAS DE PROTEÇÃO DOS CAMOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA PRAÇA GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES, CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS. 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-02 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM HOLANDA DE CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, TERRENO DE ESQUINA, EM FRENTE À CLÍNICA NATLAB, PARA ORIENTAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-02 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DE PARNAMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 1 extracted
norma 264/2024 2024-02-02 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO – MILITARES DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEMANA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, EM FRENTE À ESCOLA PINTANDO O 7 (SETE), PIRANGI. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°371/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JULIETA AZEVEDO DE MELO NA AVENIDA COMANDANTE PETIT NO BAIRRO CENTRO. OBJETOS A SEREM ADQUIRIDOS: BEBEDOURO / PURIFICADOR REFRIGERADO, GELADEIRA PARA CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS, VENTILADOR DE TETO, MACA. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SENADOR DUARTE FILHO COM AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PRÓXIMO AO RESTAURANTE NA BRASA. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-01 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA ANITA ALVES MACIEL NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°720/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°1896/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, FAZER ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA PEDRO NASCIMENTO, 423, NO BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°1299/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO MONTE CASTELO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE NA BRASA. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-01 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA (RETIRADA DE MATOS) NA RUA CANDELÁRIA (EM FRENTE AO SKINA DO AÇAÍ), NO PARQUE DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-01 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS (ILUMINAÇÃO) EM LED NA RUA CANDELÁRIA, BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 0 no document
materia 33/2024 2024-02-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°678/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA (RETIRADA DE MATOS) NA RUA TENENTE VICTOR (VÍTOR, VÍCTOR) LOURENÇO BERNARDES, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO 0 no document
materia 34/2024 2024-02-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), PARA QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRAIA DE COTOVELO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESPAÇO COTOVELO, LOCALIZADO NO DISTRITO LITORAL. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-01 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E/OU REPARAÇÃO EM TAMPA DE BUEIRO (GALERIAS, BOCA DE LOBO) NA AV. BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, SITUADO NA LATERAL DO MILK SHAKE VERÃO 1000, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA CANALETAS NO ASFALTO (CALHA, GRADE) NA RUA PROF. CLEMENTINO CÂMARA COM A AV. DR. LUIS ANTÔNIO, SITUADO AO LADO DA RESIDÊNCIA N° 390, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-01 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA COM REMOÇÃO DE PODAS E ENTULHOS NA RUA DARCY VARGAS, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS N° 824 E 810, BAIRRO MONTE CASTELO. MONTE CASTELO 1 extracted
norma 46/2024 2024-02-01 Portaria Designar o servidor: Ari Luiz de Souza, matrícula: 2376, para sem prejuízo a suas atribuições, exercer a função de GESTOR de Ordem de serviço, abaixo listado celebrado entre a Câmara Municipal de Parnamirim e terceiros durante a vigência do contrato. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A APLICAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL (NOVO VENCIMENTO - 2024) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DO “GRUPO DE NÍVEL MÉDIO - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE / AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (GNM/ACS/ACE). 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA (ABRIGO DE PASSAGEIROS, PONTO DE ÔNIBUS) NAS RUAS PROXIMIDADES DA RUA SANTA MATILDE E MARIA SOLÂNIA, NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO EMAÚS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE DA RUA RIO CAMARAGIBE PRÓXIMO A ESCOLA RUBENS LEMOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO EMAÚS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA SANTA GEMA, BAIRRO EMAÚS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA LUIZ JERÔNIMO BEZERRA, BAIRRO EMAÚS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE INSTALE LIXEIRAS DO TIPO CONTAINERS E PLACAS EDICATIVAS INDICANDO A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS NA RUA JOÃO ISAÍAS DE MACÊDO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA LUÍZA CONCEIÇÃO SANTIAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted