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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARAÇA E FIGUEIRA, CIDADE VERDE, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA SANTA GEMA, BAIRRO EMAÚS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE IMPONHAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM CIRCUITO (CAMPEONATO) DE SKATE STREET (SKATE DE RUA) EM PARNAMIRIM, TENDO COMO SUGESTÃO O BAIRRO MONTE CASTELO, CONJUNTO JOCKEY CLUBE. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE CRIEM UM PROGRAMA PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS CITADAS LEVANDO EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NA OFERTA DE VÁRIOS SERVIÇOS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CRIAR UMA CAMPANHA PERMANENTE EM TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE BURNOUT, QUE CONSISTE EM (EXAUSTÃO EMOCIONAL, DESPERSONALIZAÇÃO E REDUÇÃO DA REALIZAÇÃO PROFISSIONAL). 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÃMPADAS DE LED DA RUA MAGNO CÉSAR DE CARVALHO, BAIRRO SANTOS REIS. 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-31 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS (REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RECAPEAMENTO) NA AV. PROF. CLEMENTINO CÂMARA, BOA ESPERANÇA, PARNAMIRIM - RN, 59140-97. 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-31 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS (REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERTO, MANUTENÇÃO) NA RUA MENDES SÁ, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-31 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA BELIZE, BAIRRO NOVA ESPERANÇA 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-31 Indicação NDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA BERMUDAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-31 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS (PARADA DE ÔNIBUS, PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA EDGAR DANTAS, NA ESQUINA DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-31 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº054/2021 E 10/2023 - QUE DESTINAM RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-31 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, PARA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRA DO TIPO CONTAINER NA RUA RIO NEGRO, AO LADO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, BEM COMO NA RUA ARISTÓFANES FERNANDES, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA BATISTA CANINDE, NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-31 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO VISANDO DISPONIBILIZAR VAGAS EM SEUS CURSOS PARA O TURNO NOTURNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAQUELES QUE TRABALHAM DURANTE O DIA E DESEJAM SE CAPACITAR. 1 extracted
norma 39/2024 2024-01-31 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, A MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUIZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 40/2024 2024-01-31 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 41/2024 2024-01-31 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 42/2024 2024-01-31 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 44/2024 2024-01-31 Portaria DESIGNAR OS SERVIDORES: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 E KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 45/2024 2024-01-31 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 16/2024 2024-01-25 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 14/2024 2024-01-24 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDA A SERVIDORA: JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, COMO SUBSTITUTA DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 15/2024 2024-01-24 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO SENDO MANTIDO O SERVIDOR, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 12/2024 2024-01-17 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR, FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA: 2535, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA 2321 E KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA: 2450, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 10/2024 2024-01-11 Portaria EXONERAR, LUCILENE CRISTINA DE LIMA, MATRÍCULA:2386, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES. 1 extracted
norma 11/2024 2024-01-11 Portaria NOMEAR LUCILENE CRISTINA DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES 1 extracted
norma 8/2024 2024-01-10 Portaria EXONERAR ARTHUR BARBALHO BRAZ, MATRÍCULA 2524, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL — SÍMBOLO ACS, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 9/2024 2024-01-10 Portaria NOMEAR FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL — SÍMBOLO ACS, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 2.483/2025 2024-01-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PADROEIRA DE PARNAMIRIM, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 7/2024 2024-01-08 Portaria NOMEAR NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR— SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA: 1 extracted
norma 2483/2024 2024-01-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PADROEIRA DE PARNAMIRIM, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-05 Portaria EXONERAR, LEANDRO LINCOLN SANTOS NEVES, MATRÍCULA: 2387, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADA DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO - AEP, EXISTENTE NESTA CASA, CON LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-02 Portaria NOMEAR ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-02 Portaria NOMEAR ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-02 Portaria NOMEAR JUNIKLELSON MELO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-02 Portaria NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL N°14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. A SERVIDORA ANA ANGÉLICA COSTA BARROS SUBSTITUIRÁ A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA NOS CASOS DE AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS DESTA. 1 extracted
norma 390/2023 2023-12-29 Portaria EXONERAR, LENYELDO FAUSTINO ALFREDO, MATRÍCULA: 2511, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO. 1 extracted
norma 391/2023 2023-12-29 Portaria EXONERAR, A PEDIDO, NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA, MATRÍCULA: 2197, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA. 1 extracted
norma 2480/2023 2023-12-29 Lei Ordinária CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DOS “FESTEJOS NATALINOS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 2482/2023 2023-12-29 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 263/2023 2023-12-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 154, DE 12 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 389/2023 2023-12-28 Portaria EXONERAR, ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. 1 extracted
norma 2479/2023 2023-12-28 Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL ARTES MARCIAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 261/2023 2023-12-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº168/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 262/2023 2023-12-27 Lei Complementar ATUALIZA O MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV – FALÉSIAS DE COTOVELO. 1 extracted
norma 363/2023 2023-12-27 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ANA CAROLINA DA SILVA FRAGA, MATRÍCULA:2492, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PRODUTOR DE ÁUDIO VISUAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2022 A 06/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2024 À 01/03/2024 1 extracted
norma 364/2023 2023-12-27 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: RONDINELLY PEREIRA, MATRÍCULA:081, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 31/12/2021 A 30/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/04/2024 À 30/04/2024 1 extracted
norma 366/2023 2023-12-27 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA:2339, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE INFORMÁTICA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/08/2022 A 02/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/01/2024 À 31/01/2024 1 extracted
norma 368/2023 2023-12-27 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JERONIMO WANDERLEY DE 41, MEDEIROS, MATRÍCULA: 014, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2024 À 30/03/2024 1 extracted
norma 370/2023 2023-12-27 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ALEXSANDRO DANTAS, MATRÍCULA: 34, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2020 A 30/09/2021, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/12/2023 À 30/12/2023. 1 extracted