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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 128 2023-12-19 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 2458/2023 2023-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “LEITURA SOLIDÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 2459/2023 2023-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MAMÓGRAFO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN AO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2460/2023 2023-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUXÍLIO CAPACITAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 27/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº168/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2023 2023-12-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR PR. IZAQUE SERAFIM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2023 2023-12-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR EDUARDO CORREIA HONORATO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2023 2023-12-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO AGRACIADO ALUIZIO VALDEVINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2023 2023-12-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR FRANCISCO BOAVENTURA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2023 2023-12-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE A TEM. CEL. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2023 2023-12-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO AGRACIADO SÉRGIO GENTILE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2023 2023-12-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE A AGRACIADA FRANCISCA NIZE DE MIRANDA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2023 2023-12-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO AGRACIADO ARTHUR LOBO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2023 2023-12-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE A AGRACIADA CARLA ESTEFANIA SOBREIRA DE ALMEIDA POLETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2023 2023-12-14 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 92ª (nonagésima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 262/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO FISCAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOACIAIS, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 E CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº1162/2023. 1 extracted
norma 2457/2023 2023-12-14 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE INSTRUÇÃO PERMANENTE PARA A PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA NO MUNÍCIPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 124 2023-12-14 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 125 2023-12-14 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 126 2023-12-14 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 22/2023 2023-12-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SR. NEVALDO LEITE. 1 extracted
materia 67/2023 2023-12-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE A SENHORA KÁTIA CARVALHO DE LIMA PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2023 2023-12-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE A SENHORA ROSE FERREIRA DA SILVA GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2023 2023-12-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR ANDERSON DE LIMA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 122 2023-12-13 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 123 2023-12-13 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 21/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº250, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO – MILITARES DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 154, DE 12 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Complementar REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 25/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 PARA PREVER A CRIAÇÃO DE MAIS TRÊS CARGOS DE VEREADOR A PARTIR DO ANO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E CRIA OS CORRESPONDENTES CARGOS DE ASSESSORAMENTO. 1 extracted
materia 26/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2023 2023-12-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA, O CONTROLE E A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 44/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE A SENHORA KALINE NUNES BARROS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR ROBERTO PINTO SERQUIZ ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO MIGUEL CAENGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR MATHEUS DE MELO FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR MARCUS GUTIERRE RODRIGUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR DINARTE ANDRADE DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR ERIVANDO PEREIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE À SENHORA ALCÍONE FLÁVIA FLAVIANA DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR ALMIR JOSÉ BUONORA DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR GEORGE BEZERRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR DAMIÃO NEVES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR JARBAS FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO. 1 extracted
materia 71/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA JOSINA TEREZA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 72/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MARINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 98/2023 2023-12-12 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 98ª (nonagésima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 257/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DOS “FESTEJOS NATALINOS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 258/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted