| materia |
259/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
260/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
261/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MAMÓGRAFO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN AO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
19/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA JOSINA TEREZA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MARINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
120 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
121 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
345/2023 |
2023-12-11 |
Portaria |
EXONERAR RALINY EMANUELLE DE MENEZES GUIMARÃES, MATRÍCULA 2503, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
347/2023 |
2023-12-11 |
Portaria |
NOMEAR RALINY EMANUELLE DE MENEZES GUIMARÃES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
348/2023 |
2023-12-11 |
Portaria |
NOMEAR JUSSARA MILENA SILVA VELOSO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
2456/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR ARI RICARDO CÂMARA MARQUES. |
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| materia |
48/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR BRUNO GIOVANNI MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR JOSÉ JAIR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR LUIZ COSTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR MANOEL MONTENEGRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR MAURÍCIO LOURO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE A SENHORA ADERILDES BARBOSA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR KLEBSON JOHNY DE MOURA. |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE OLIVEIRA. |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-07 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 69ª (sexagésima nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
47/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MELO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR HÉLIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-06 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 61ª (sexagésima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
245/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DE GABINETES PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPTOMETRIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| norma |
15/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO AVIADOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 017, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO APÓSTOLO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ANJOS DE FOGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONFERE O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE OBTENHAM OS MELHORES RESULTADOS NA ESCOLA EM QUE ESTUDAM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2452/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE 1 (UM) DIA DE EVENTO RELIGIOSO DURANTE A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA FESTA DO SABUGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
2454/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DE ATÉ SEIS MESES DE IDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2455/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANAMIRIM/RN. |
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| sessao |
118 |
2023-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
119 |
2023-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº022/2007, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIAR NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-05 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA 54ª DA (quinquagésima quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
250/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS, CAMPANHAS OU MANIFESTAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA QUE INCENTIVEM A PRÁTICA DO ABORTO, POR QUALQUER DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E DAS AUTARQUIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
253/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA CASA DO (A) ARTESÃO (Ã) PARNAMIRINENSE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
255/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS. |
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| materia |
256/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE O FEIRANTE PROFISSIONAL
COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
PARNAMIRIM/RN. |
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| sessao |
117 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
254/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL EVANGÉLICA ‘CELEBRA PARNAMIRIM’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
16/2023 |
2023-12-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
336/2023 |
2023-12-01 |
Portaria |
NOMEAR ANA TEREZA DE ARAÚJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR— SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ANJOS DE FOGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONFERE O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE OBTENHAM OS MELHORES RESULTADOS NA ESCOLA EM QUE ESTUDAM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-30 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 58ª (quinquagésima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
327/2023 |
2023-11-30 |
Portaria |
NOMEAR, TAHIANA MARTINS FREIRE, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N°001/2019. |
1 |
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| norma |
328/2023 |
2023-11-30 |
Portaria |
NOMEAR, CHRIS NOGUEIRA MOREIRA ROMANO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N° 001/2019. |
1 |
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| norma |
333/2023 |
2023-11-30 |
Portaria |
EXONERAR ANA ALICE OLIVEIRA_ NICÁCIO, MATRÍCULA 2509, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO ALP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS. |
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