br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 259/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 260/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 261/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MAMÓGRAFO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN AO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 19/2023 2023-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA JOSINA TEREZA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2023 2023-12-12 Decreto Legislativo “CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MARINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 120 2023-12-12 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 121 2023-12-12 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 345/2023 2023-12-11 Portaria EXONERAR RALINY EMANUELLE DE MENEZES GUIMARÃES, MATRÍCULA 2503, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS. 1 extracted
norma 347/2023 2023-12-11 Portaria NOMEAR RALINY EMANUELLE DE MENEZES GUIMARÃES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS. 1 extracted
norma 348/2023 2023-12-11 Portaria NOMEAR JUSSARA MILENA SILVA VELOSO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2456/2023 2023-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. 1 extracted
materia 26/2023 2023-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR ARI RICARDO CÂMARA MARQUES. 1 extracted
materia 48/2023 2023-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR BRUNO GIOVANNI MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2023 2023-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR JOSÉ JAIR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2023 2023-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR LUIZ COSTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2023 2023-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR MANOEL MONTENEGRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2023 2023-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR MAURÍCIO LOURO DA SILVA. 1 extracted
materia 57/2023 2023-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE A SENHORA ADERILDES BARBOSA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 58/2023 2023-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR KLEBSON JOHNY DE MOURA. 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 69/2023 2023-12-07 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 69ª (sexagésima nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 47/2023 2023-12-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MELO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2023 2023-12-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR HÉLIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-06 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 61ª (sexagésima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 245/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DE GABINETES PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPTOMETRIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
norma 15/2023 2023-12-06 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO AVIADOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 017, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2023 2023-12-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO APÓSTOLO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2023 2023-12-06 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ANJOS DE FOGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2023 2023-12-06 Decreto Legislativo CONFERE O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE OBTENHAM OS MELHORES RESULTADOS NA ESCOLA EM QUE ESTUDAM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2452/2023 2023-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE 1 (UM) DIA DE EVENTO RELIGIOSO DURANTE A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA FESTA DO SABUGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 2454/2023 2023-12-06 Lei Ordinária ESTABELECE DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DE ATÉ SEIS MESES DE IDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2455/2023 2023-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 118 2023-12-06 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 119 2023-12-06 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 20/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº022/2007, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIAR NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 54/2023 2023-12-05 Atas das Sessões Ordinárias ATA 54ª DA (quinquagésima quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 250/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS, CAMPANHAS OU MANIFESTAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA QUE INCENTIVEM A PRÁTICA DO ABORTO, POR QUALQUER DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E DAS AUTARQUIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 253/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA CASA DO (A) ARTESÃO (Ã) PARNAMIRINENSE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 255/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS. 1 extracted
materia 256/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE O FEIRANTE PROFISSIONAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 117 2023-12-05 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 254/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL EVANGÉLICA ‘CELEBRA PARNAMIRIM’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 16/2023 2023-12-04 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 336/2023 2023-12-01 Portaria NOMEAR ANA TEREZA DE ARAÚJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR— SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ANJOS DE FOGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2023 2023-11-30 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE OBTENHAM OS MELHORES RESULTADOS NA ESCOLA EM QUE ESTUDAM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-30 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 58ª (quinquagésima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 327/2023 2023-11-30 Portaria NOMEAR, TAHIANA MARTINS FREIRE, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N°001/2019. 1 extracted
norma 328/2023 2023-11-30 Portaria NOMEAR, CHRIS NOGUEIRA MOREIRA ROMANO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N° 001/2019. 1 extracted
norma 333/2023 2023-11-30 Portaria EXONERAR ANA ALICE OLIVEIRA_ NICÁCIO, MATRÍCULA 2509, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO ALP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS. 1 extracted