| materia |
236/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO E O TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
244/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PARNAMIRIM/RN – PMPI, COM VIGÊNCIA DE 2022 À 2031. |
1 |
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| norma |
250/2023 |
2023-11-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONÁRIOS EM FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
313/2023 |
2023-11-14 |
Portaria |
NOMEAR JONIELSON MEIO DE OLIVEIRA GOMES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA FATIVAN ALVES DE MOURA. |
1 |
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| norma |
315/2023 |
2023-11-14 |
Portaria |
NOMEAR MARIA PATRÍCIA DE ARAÚJO FRANCO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO— SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA FATIVAN ALVES DE MOURA. |
1 |
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| norma |
316/2023 |
2023-11-14 |
Portaria |
EXONERAR CARLOS ANTÔNIO BARBOSA, MATRÍCULA 225, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA FATIVAN ALVES DE MOURA. |
1 |
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| norma |
2445/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O MAIO AMARELO ANIMAL, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. |
1 |
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| norma |
2446/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO: “CRIANÇA NÃO NAMORA! NEM DE BRINCADEIRA!”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2447/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, FIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS FORNECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| sessao |
109 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
242/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE LICENÇA DE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL" |
1 |
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| materia |
243/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 2.228, DE 03 DE MARÇO DE 2022, INSTITUINDO O MÊS NOVEMBRO DIABETES AZUL COM DEDICAÇÃO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE VOLTADAS AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DIABETES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
13/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
317/2023 |
2023-11-13 |
Portaria |
NOMEAR WATSON KLEIBER DE OLIVEIRA , PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS |
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| norma |
249/2023 |
2023-11-10 |
Lei Complementar |
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-09 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 102ª (centésima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
238/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
239/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
108 |
2023-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-08 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 101ª (CENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
306/2023 |
2023-11-08 |
Portaria |
. DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO |
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| sessao |
107 |
2023-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §3º AO ART. 101 E A ALTERAÇÃO DO ART. 105, CAPUT, DA RESOLUÇÃO N.º 08/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-07 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 100ª (CENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
219/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A 'CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA SEGURANÇA DIGITAL' NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
304/2023 |
2023-11-07 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA 2321 E KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA: 2450, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| sessao |
106 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
227/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
237/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE QUALQUER NATUREZA QUE INCIDAM SOBRE ATIVIDADES E BENS DE PESSOAS IDOSAS QUE TENHA RENDA FAMILIAR DE ATE 1 (UM) SALARIO MINIMO MENSAL. |
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| norma |
303/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
NOMEAR ARTHUR BARBALHO BRAZ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL — SÍMBOLO ACS, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
2453/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIMRN, O DIA DAS MÃES E O DIA DOS PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DR. MARCONDES LUIZ BEZERRA DE MELO, PARA HOMENAGEAR E VALORIZAR OS MÉDICOS, QUE PROMOVEM A SAÚDE DE NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-01 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 36ª (TROGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 12° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
12/2023 |
2023-11-01 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS Á RESOLUÇÃO N° 017/2022, QUE INSTITUI A COMENDA MARIA NAZARÉ MARQUES DE MOURA NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA ÁS MULHERES NEGRAS QUE TENHAM SE DESTACADO PROFISSIONALMENTE OU PRESTADO RELEVANTES SERVIÇÕS NA ÁREA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
13/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DR. MARCONDES LUIZ BEZERRA DE MELO, PARA HOMENAGEAR E VALORIZAR OS MÉDICOS, QUE PROMOVEM A SAÚDE DE NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
296/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
NOMEAR MARIANA GARCIA ARAÚJO DE MELO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO— SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR IRANI GUEDES DE MEDEIROS. |
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| norma |
297/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO.CONTRATO,SENDO MANTIDO O SERVIDOR, KRISHNA ROCHA MACEDO JUNIOR, MATRÍCULA: 76 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
298/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO,SENDO MANTIDO O SERVIDOR, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| norma |
299/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA DALHANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO |
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| norma |
300/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DA SILVA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| sessao |
104 |
2023-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
105 |
2023-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR PE CIDINEI FIRMINO DA SILVA. |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR EDVALDO PAIXÃO DE OLIVEIRA JUNIOR. |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE À SENHORA ANDRÉIA FRANCISCA DE ASSIS ALBUQUERQUE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE À SENHORA EMANUELLA DE LIMA CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR EDGAR FRANCISCO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-31 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
123/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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