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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 236/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO E O TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 244/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PARNAMIRIM/RN – PMPI, COM VIGÊNCIA DE 2022 À 2031. 1 extracted
norma 250/2023 2023-11-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONÁRIOS EM FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/2023 2023-11-14 Portaria NOMEAR JONIELSON MEIO DE OLIVEIRA GOMES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA FATIVAN ALVES DE MOURA. 1 extracted
norma 315/2023 2023-11-14 Portaria NOMEAR MARIA PATRÍCIA DE ARAÚJO FRANCO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO— SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA FATIVAN ALVES DE MOURA. 1 extracted
norma 316/2023 2023-11-14 Portaria EXONERAR CARLOS ANTÔNIO BARBOSA, MATRÍCULA 225, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA FATIVAN ALVES DE MOURA. 1 extracted
norma 2445/2023 2023-11-14 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O MAIO AMARELO ANIMAL, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2446/2023 2023-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO: “CRIANÇA NÃO NAMORA! NEM DE BRINCADEIRA!”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2447/2023 2023-11-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, FIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS FORNECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 109 2023-11-14 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 242/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária "CONCEDE LICENÇA DE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL" 1 extracted
materia 243/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 2.228, DE 03 DE MARÇO DE 2022, INSTITUINDO O MÊS NOVEMBRO DIABETES AZUL COM DEDICAÇÃO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE VOLTADAS AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DIABETES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 13/2023 2023-11-13 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 317/2023 2023-11-13 Portaria NOMEAR WATSON KLEIBER DE OLIVEIRA , PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS 1 extracted
norma 249/2023 2023-11-10 Lei Complementar INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2023 2023-11-09 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 102ª (centésima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 238/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 239/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 108 2023-11-09 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 101/2023 2023-11-08 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 101ª (CENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 306/2023 2023-11-08 Portaria . DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO 1 extracted
sessao 107 2023-11-08 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 27/2023 2023-11-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §3º AO ART. 101 E A ALTERAÇÃO DO ART. 105, CAPUT, DA RESOLUÇÃO N.º 08/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2023 2023-11-07 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 100ª (CENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 219/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A 'CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA SEGURANÇA DIGITAL' NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 304/2023 2023-11-07 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA 2321 E KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA: 2450, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
sessao 106 2023-11-07 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 227/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 237/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE QUALQUER NATUREZA QUE INCIDAM SOBRE ATIVIDADES E BENS DE PESSOAS IDOSAS QUE TENHA RENDA FAMILIAR DE ATE 1 (UM) SALARIO MINIMO MENSAL. 1 extracted
norma 303/2023 2023-11-06 Portaria NOMEAR ARTHUR BARBALHO BRAZ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL — SÍMBOLO ACS, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 2453/2023 2023-11-06 Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIMRN, O DIA DAS MÃES E O DIA DOS PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2023 2023-11-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DR. MARCONDES LUIZ BEZERRA DE MELO, PARA HOMENAGEAR E VALORIZAR OS MÉDICOS, QUE PROMOVEM A SAÚDE DE NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-01 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 36ª (TROGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 12° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 12/2023 2023-11-01 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS Á RESOLUÇÃO N° 017/2022, QUE INSTITUI A COMENDA MARIA NAZARÉ MARQUES DE MOURA NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA ÁS MULHERES NEGRAS QUE TENHAM SE DESTACADO PROFISSIONALMENTE OU PRESTADO RELEVANTES SERVIÇÕS NA ÁREA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 13/2023 2023-11-01 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DR. MARCONDES LUIZ BEZERRA DE MELO, PARA HOMENAGEAR E VALORIZAR OS MÉDICOS, QUE PROMOVEM A SAÚDE DE NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 296/2023 2023-11-01 Portaria NOMEAR MARIANA GARCIA ARAÚJO DE MELO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO— SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR IRANI GUEDES DE MEDEIROS. 1 extracted
norma 297/2023 2023-11-01 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO.CONTRATO,SENDO MANTIDO O SERVIDOR, KRISHNA ROCHA MACEDO JUNIOR, MATRÍCULA: 76 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 298/2023 2023-11-01 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO,SENDO MANTIDO O SERVIDOR, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 299/2023 2023-11-01 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA DALHANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO 1 extracted
norma 300/2023 2023-11-01 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DA SILVA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
sessao 104 2023-11-01 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 105 2023-11-01 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 16/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Complementar INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR PE CIDINEI FIRMINO DA SILVA. 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR EDVALDO PAIXÃO DE OLIVEIRA JUNIOR. 1 extracted
materia 27/2023 2023-10-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE À SENHORA ANDRÉIA FRANCISCA DE ASSIS ALBUQUERQUE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2023 2023-10-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE À SENHORA EMANUELLA DE LIMA CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2023 2023-10-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR EDGAR FRANCISCO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2023 2023-10-31 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 123/2023 2023-10-31 Requerimento REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted