| materia |
125/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO: SERVIÇO COMUNITÁRIO E VOLUNTÁRIO, CONTRIBUIÇÕES PARA EDUCAÇÃO, REALIZAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, CONTRIBUIÇÕES PARA A SAÚDE E BEM ESTAR DA COMUNIDADE E OUTROS ATOS NOTÁVEIS EM PROL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
230/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.147 DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
231/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
232/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº1.542, DE 12 DE JULHO DE 2011, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
233/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
234/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO CAPACITAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
33/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| sessao |
103 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
295/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
EXONERAR, FRANCLEY MATIAS DA SILVA, MATRÍCULA: 2165, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR IRANI GUEDES DE MEDEIROS. |
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| norma |
2444/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS MULHERES (AMPAR)." |
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| materia |
165/2024 |
2023-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A CORRIDA HISTÓRICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
229/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CÍVICA E POLÍTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.” |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-26 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 44ª (quadragésima quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| norma |
294/2023 |
2023-10-26 |
Portaria |
'T ESIGNAR A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| norma |
2440/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE AGOSTO DE 2023 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DOS PAIS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2441/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO “DOMINGO INCLUSIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2442/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2443/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE CIRURGIA DE PTERÍGIO AS PESSOAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
102 |
2023-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-25 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 42ª (quadragésima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
223/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO - HPV.” |
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| materia |
228/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER INFORMAÇÕES DE FUNCIONALIDADE E ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
235/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM/RN O “HALLELUYA
PARNAMIRIM”. |
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| sessao |
101 |
2023-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMENDA INALDO FARIAS NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AOS RADIALISTAS QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-24 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA “LENICE CARDOSO NEVES”, DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE PARNAMIRINENSE. |
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| norma |
248/2023 |
2023-10-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDOS POR PROFISSIONAIS SELECIONADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
279/2023 |
2023-10-24 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA:-2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS. |
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| norma |
2438/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL |
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| sessao |
100 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
222/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
224/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
278/2023 |
2023-10-20 |
Portaria |
DESIGNAR OS SERVIDORES JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRICULA: 2313, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRICULA: 2376 E KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE ORDEM DE COMPRA, EXERCENDO TAMBÉM A FUNÇÃO DE GESTORES DO OBJETO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-19 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 41ª (quadragésima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
124/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE PAUTA E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº190/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E O PROJETO DE LEI N° 14/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, AMBOS PARA AJUSTE DE ACORDO COM OS DESPACHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DA CMP. |
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| sessao |
99 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SR. NIELSON DA SILVA EUGÊNIO. |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SR. JESUINO FERREIRA VIEIRA. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-18 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 65ª (SEXAGÉSSIMA QUINTA) SESSÃO O ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAM1RIM/RN. |
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| materia |
221/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
277/2023 |
2023-10-18 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DAMAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| sessao |
98 |
2023-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 154, DE 12 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA – GPM, E CRIA OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 013/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-17 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 50º (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA – GPM, E CRIA OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
218/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO GLAUCOMA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO PARA O HORTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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