| norma |
276/2023 |
2023-10-17 |
Portaria |
EXONERAR, A PEDIDO, MIKA HAKKINEN RODRIGUES, MATRÍCULA: 2514, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL — SÍMBOLO ACS, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
97 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2437/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, QUE INFORME À DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS EM ÁTE 72 HORAS EM PARANAMIRIM/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-10-11 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA PATRICIA MICHELINE ARAÚJO DE LIMA |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-10-11 |
Moção de Pesar |
NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINA SILVA BATISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-10-11 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE MARIA VITÓRIA CONCEIÇÃO MACEDO DA SILVA |
0 |
no document
|
| materia |
63/2023 |
2023-10-11 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
REQUER AGENDAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO “PROJETO CÂMARA CULTURAL”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº09, DE 05 DE MARÇO DE 2015, SENDO UMA EDIÇÃO CRISTÃ COM AS PRINCIPAIS RELIGIÕES (CATÓLICA E EVANGÉLICA) PARA REALIZAR-SE NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS BELA VISTA, CAMPO GRANDE E JONALDO MATIAS DE OLIVEIRA, COM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
REQUER AGENDAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO “PROJETO CÂMARA CULTURAL”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº09, DE 05 DE MARÇO DE 2015, SENDO UMA EDIÇÃO KIDS PARA REALIZAR-SE NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, ENTRE AS RUAS JUMBO E REGENTE, COM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº179/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI Nº 215/2023, QUE “INSTITUI DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA COHABINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA COHABINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.” |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA NÍSIA PEREIRA LIMA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
96 |
2023-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-10-10 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SR. MARTIM ALVES DA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA IEADERN – IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA NÍSIA PEREIRA LIMA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-10-10 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETÁRIO MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, PARA QUE COMPAREÇA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NO HORÁRIO REGIMENTAL (APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA), A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO RELATIVO À LICITAÇÃO E A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA", A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO EM PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ABORTO” E A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
275/2023 |
2023-10-10 |
Portaria |
NOMEAR ISA DE FÁTIMA TORRES CLEMENTE DE ARAÚJO PARA L • O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2436/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
95 |
2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
247/2023 |
2023-10-06 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA O ART. 4º E O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº237, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, O QUAL CRIOU NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2433/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
CRIA A SEMANA DO CONSUMIDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
2434/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO À ARRITMIA CARDÍACA”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2435/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº258, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-10-05 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE PAUTA E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº179/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
246/2023 |
2023-10-05 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO – CMAI, ÓRGÃO COLEGIADO VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E PRESIDIDO POR SECRETÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
94 |
2023-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-10-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 13 ANOS DA FORÇA TÁTICA DO 3° BPM DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO FORNECIMENTO DE PULSEIRA PARA DOENTES CRÔNICOS ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS, AUTISTAS IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA VIGORAR A PARTIR DO ANO DE 2025.” |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFCAÇÃO
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
VISUAIS E PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-10-04 |
Resolução |
ALTERA DISPOSÍTIVOS Á RESOLUÇÃO N° 019/2021, QUE INSTITUI O PROJETO “VEREADOR IDOSO POR UM DIA”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-10-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| norma |
269/2023 |
2023-10-04 |
Portaria |
EXONERAR, NATÁLIA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 2393, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
270/2023 |
2023-10-04 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
272/2023 |
2023-10-04 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
273/2023 |
2023-10-04 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO |
1 |
extracted
|
| norma |
2432/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES, ONG´S PROTETORAS DE ANIMAIS, E/OU ENTIDADES QUE REALIZEM ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS, A FIM DE INSTITUIR A CAMPANHA “VETERINÁRIOS NO BAIRRO”, QUE CONSISTE NO CONTROLE POPULACIONAL DOS CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
93 |
2023-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
245/2023 |
2023-09-29 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
264/2023 |
2023-09-29 |
Portaria |
DESIGNAR OS SERVIDORES: ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRICULA: 076 E JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRICULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE ORDEM DE COMPRA, EXERCENDO TAMBÉM A FUNÇÃO DE GESTORES DO OBJETO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
268/2023 |
2023-09-29 |
Portaria |
EXONERAR, A PEDIDO, CAROLINA MARIA LOPES BORN, MATRÍCULA: 2327, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|