| norma |
245/2023 |
2023-09-15 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR MIKA HAKKINEN RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2514, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA GLÍCIA MOURA, DESTINADA AOS NUTRICIONISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-14 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
197/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO: “CRIANÇA NÃO NAMORA! NEM DE BRINCADEIRA!”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “LEITURA SOLIDÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
314/2023 |
2023-09-14 |
Portaria |
EXONERAR MARIA PATRÍCIA DE ARAÚJO FRANCO, MATRÍCULA 2364, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA FATIVAN ALVES DE MOURA. |
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| sessao |
86 |
2023-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-13 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
199/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, FIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS FORNECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
201/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
242/2023 |
2023-09-13 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
243/2023 |
2023-09-13 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR, MIKA HAKKINEN, MATRÍCULA: 2514, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRICULA 2321 E KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA: 2450, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| sessao |
85 |
2023-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-12 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 1.000 (MIL) DIAS DA 16ª LEGISLATURA 2021/2024. |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE ALUSIVA A ENTREGA DA COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA. |
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| norma |
240/2023 |
2023-09-12 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| sessao |
84 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
200/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE
PROJETOS ESPORTIVOS” NO MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
236/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA JOELMA SÍLVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO |
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| norma |
237/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
EXONERAR, CARLOS RICHARD DA SILVA CRUZ, MATRÍCULA:2459, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS. |
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| norma |
238/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
NOMEAR THIAGO VASCONCELOS DE CARVALHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS |
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| norma |
305/2023 |
2023-09-08 |
Portaria |
EXONERAR, ODACI GIBSON RAMOS SIMÕES NETO, MATRÍCULA: 774, OCUPANTE DO CARGO ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS. |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO. |
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| materia |
103/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA. |
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| materia |
195/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO ESPORTE DE ARRANCADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE SETEMBRO E DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMENDA CONDECORATIVA DIEGO PARCELLY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O MAIO AMARELO ANIMAL, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. |
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| norma |
28/2023 |
2023-09-06 |
Portaria |
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| norma |
234/2023 |
2023-09-06 |
Portaria |
DESIGNAR O SENHOR: JANILSON BONIFÁCIO DAMASCENO, CPF: 903.309084-88, ENGENHEIRO CIVIL, CREA: 21040384, CEDIDO A ESTE ÓRGÃO CONFORME OFÍCIO N° 09/2023/SEMOP, DE 20 DE JULHO DE 2023, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| sessao |
83 |
2023-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-05 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
196/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
271/2023 |
2023-09-04 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| sessao |
82 |
2023-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
27/2023 |
2023-08-31 |
Portaria |
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO MUNICIPAL. |
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| norma |
232/2023 |
2023-08-31 |
Portaria |
EXONERAR SILVIA DE PAIVA SOUZA ARRUDA CÂMARA ALVARES, MATRÍCULA 2513, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS. |
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| norma |
233/2023 |
2023-08-31 |
Portaria |
NOMEAR MARCOS ANTÔNIO MAIA DE FREITAS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-30 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-30 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
100/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DA ENTREGA DA COMENDA MÉRITO APÓSTOLO PAULO, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO. |
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| materia |
193/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A SEMANA MUNICIPAL “PARNAMIRIM PARA CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A EMENTA, O §2º DOA RT. 1º, ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “E”, E O ART. 5º DA LEI Nº1.101/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
231/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| sessao |
80 |
2023-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
81 |
2023-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-29 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
187/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
189/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRA A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| materia |
191/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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