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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 245/2023 2023-09-15 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR MIKA HAKKINEN RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2514, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA GLÍCIA MOURA, DESTINADA AOS NUTRICIONISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-14 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 197/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO: “CRIANÇA NÃO NAMORA! NEM DE BRINCADEIRA!”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “LEITURA SOLIDÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 314/2023 2023-09-14 Portaria EXONERAR MARIA PATRÍCIA DE ARAÚJO FRANCO, MATRÍCULA 2364, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA FATIVAN ALVES DE MOURA. 0 no document
sessao 86 2023-09-14 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 52/2023 2023-09-13 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 199/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, FIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS FORNECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 201/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/2023 2023-09-13 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 243/2023 2023-09-13 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR, MIKA HAKKINEN, MATRÍCULA: 2514, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRICULA 2321 E KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA: 2450, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
sessao 85 2023-09-13 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 55/2023 2023-09-12 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 104/2023 2023-09-12 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 1.000 (MIL) DIAS DA 16ª LEGISLATURA 2021/2024. 1 extracted
materia 105/2023 2023-09-12 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE ALUSIVA A ENTREGA DA COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA. 1 extracted
norma 240/2023 2023-09-12 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
sessao 84 2023-09-12 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 200/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 236/2023 2023-09-11 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA JOELMA SÍLVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO 1 extracted
norma 237/2023 2023-09-11 Portaria EXONERAR, CARLOS RICHARD DA SILVA CRUZ, MATRÍCULA:2459, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS. 1 extracted
norma 238/2023 2023-09-11 Portaria NOMEAR THIAGO VASCONCELOS DE CARVALHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS 1 extracted
norma 305/2023 2023-09-08 Portaria EXONERAR, ODACI GIBSON RAMOS SIMÕES NETO, MATRÍCULA: 774, OCUPANTE DO CARGO ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS. 1 extracted
materia 102/2023 2023-09-06 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO. 1 extracted
materia 103/2023 2023-09-06 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA. 1 extracted
materia 195/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO ESPORTE DE ARRANCADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE SETEMBRO E DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMENDA CONDECORATIVA DIEGO PARCELLY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 198/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O MAIO AMARELO ANIMAL, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 28/2023 2023-09-06 Portaria FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023. 1 extracted
norma 234/2023 2023-09-06 Portaria DESIGNAR O SENHOR: JANILSON BONIFÁCIO DAMASCENO, CPF: 903.309084-88, ENGENHEIRO CIVIL, CREA: 21040384, CEDIDO A ESTE ÓRGÃO CONFORME OFÍCIO N° 09/2023/SEMOP, DE 20 DE JULHO DE 2023, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
sessao 83 2023-09-06 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 74/2023 2023-09-05 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 196/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 271/2023 2023-09-04 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
sessao 82 2023-09-03 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 27/2023 2023-08-31 Portaria FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 232/2023 2023-08-31 Portaria EXONERAR SILVIA DE PAIVA SOUZA ARRUDA CÂMARA ALVARES, MATRÍCULA 2513, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS. 1 extracted
norma 233/2023 2023-08-31 Portaria NOMEAR MARCOS ANTÔNIO MAIA DE FREITAS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS. 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-30 Projeto de Resolução INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-30 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 67/2023 2023-08-30 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 100/2023 2023-08-30 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DA ENTREGA DA COMENDA MÉRITO APÓSTOLO PAULO, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 193/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A SEMANA MUNICIPAL “PARNAMIRIM PARA CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 194/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A EMENTA, O §2º DOA RT. 1º, ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA “E”, E O ART. 5º DA LEI Nº1.101/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/2023 2023-08-30 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
sessao 80 2023-08-30 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 81 2023-08-30 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 47/2023 2023-08-29 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 187/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 189/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRA A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
materia 191/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted