| norma |
8/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
178/2023 |
2023-08-29 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR MIKA HAKKINEN RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2514, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
229/2023 |
2023-08-29 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
230/2023 |
2023-08-29 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| sessao |
79 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-24 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
REQUER QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2023 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA “GLÍCIA MOURA”, DESTINADA AS NUTRICIONISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE PARNAMIRINENSE. |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO MOVIMENTO PRÓ-VIDA, ANTIABORTO, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROVÉRSIAS DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ. |
1 |
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| norma |
228/2023 |
2023-08-24 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS. |
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| sessao |
78 |
2023-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, ART. 2° E REVOGA ART. 3° DA RESOLUÇÃO N° 018/2019. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-23 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
183/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
77 |
2023-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDOS POR PROFISSIONAIS SELECIONADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-22 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO N°107/2022 PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE SE REFERE AO MEIO AMBIENTE, PERMITINDO QUE OS PROPRIETÁRIOS DE BARES E SIMILARES POSSAM AMPLIAR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO COM MÚSICA AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DO “PROJETO CÂMARA CULTURAL” NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR EM PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 01/2023 – “INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL). |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE ALUSIVA À “SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA”. |
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| materia |
182/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE “ESPAÇO PET” NAS EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR E DE USO MISTO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
227/2023 |
2023-08-22 |
Portaria |
DESIGNAR OS SERVIDORES JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 E ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE ORDEM DE COMPRA, EXERCENDO TAMBÉM A FUNÇÃO DE GESTORES DO OBJETO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| sessao |
76 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
186/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS MULHERES (AMPAR)." |
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| norma |
10/2023 |
2023-08-18 |
Resolução |
INSTITUI A COMENDA “GLICIA MOURA” NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AS NUTRICIONISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR DANIEL PEREIRA DE SOUZA. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR JUSCELINO MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR JOSÉ ERIVALDO DOS SANTOS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS Á RESOLUÇÃO N° 017/2022, QUE INSTITUI A COMENDA MARIA NAZARÉ MARQUES DE MOURA NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA ÁS MULHERES NEGRAS QUE TENHAM SE DESTACADO PROFISSIONALMENTE OU PRESTADO RELEVANTES SERVIÇÕS NA ÁREA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-17 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PADRE. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA, NO MÊS DE OUTUBRO, SESSÃO SOLENE “VEREADOR IDOSO POR UM DIA”, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº2.163/2021. |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 056/2022, QUE TRATA SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA CULTURAL NO PARQUE DAS NAÇÕES - COOPHAB. |
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| materia |
179/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ESTÍMULOS PARA QUE AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO PROMOVAM ADAPTAÇÕES EM SUAS INSTALAÇÕES, VISANDO A GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADASDE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
226/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ELISEU PORTO VARELA MATRÍCULA:038 PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| sessao |
75 |
2023-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº06/2019. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSÍTIVOS Á RESOLUÇÃO N° 019/2021, QUE INSTITUI O PROJETO “VEREADOR IDOSO POR UM DIA”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-16 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
184/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O “PRAVIDA” POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A BASE DE CANABIDIOL(CBD) E TETRAHIDROCANABINOL(THC) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
185/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
73 |
2023-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
74 |
2023-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
216/2023 |
2023-08-11 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMENDA MOTORISTA NOTA 10, EM HOMENAGEM À MOTORISTAS DE APLICATIVO COM ATUAÇÃO DESTACADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DOS TÍTULOS - “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E “AMIGOS DOS ANIMAIS”, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
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