| materia |
89/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, BEM COMO ENTREGA DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO JULIETA AZEVEDO E TIAGO PONCIANO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO - MILITARES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER UMA QUALIDADE DE ENSINO INTEGRADA COM O DESENVOLVIMENTO DE VIRTUDES E VALORES ÉTICOS E CÍVICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2023 |
2023-08-10 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO REFERENTE A FESTA DO SABUGO 2023. |
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| sessao |
72 |
2023-08-10 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº05/2021. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO CINE CÂMARA KIDS, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO REFERENTE A FESTA DO SABUGO 2023. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-09 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 32ª (trigésima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
178/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O §1º E §2º DO ART. 1º E ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº2.126, DE 09 DE JULHO DE 2021. |
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| materia |
180/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE AGOSTO DE 2023 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DOS PAIS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2023 |
2023-08-09 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O QUADRO TITULAR DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. |
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| sessao |
71 |
2023-08-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A LICITAÇÃO E A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-08 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 60ª (sexagésima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA. |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO, CONFORME A LEI N°1.633 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. |
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no document
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| materia |
176/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL – UM OLHAR À SAÚDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
70 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
177/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIMRN, O DIA DAS MÃES E O DIA DOS PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
88/2023 |
2023-08-04 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
92/2023 |
2023-08-04 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONÁRIOS EM FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-03 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “ESTRUTURA, ATENDIMENTO, PESSOAL E SEGURANÇA DA ATENÇÃO PRIMARIAM À SAÚDE. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA PASTORAL DA TERCEIRA IDADE DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQUER A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E À SEMANA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, INSTITUÍDOS PELA LEI ORDINÁRIA N 2350, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2023 E PROJETO DE LEI Nº085/2023. |
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| materia |
172/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O USO D O CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. |
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| materia |
173/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
174/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL |
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| materia |
175/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº258, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
31/2023 |
2023-08-03 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 CONTRATO 015/2022 VIGÊNCIA: 05/06/2022 ADITIVO II ( VIGENCIA: 05/06/2023 A 06/06/2024) EMPRESA COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELLI. OBJETO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, SEM MOTORISTA, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO OS GABINETES DOS SEUS VEREADORES. |
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| norma |
95/2023 |
2023-08-03 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
254/2023 |
2023-08-03 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR, ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA 2321 E KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA: 2450, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| sessao |
69 |
2023-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
253/2022 |
2023-08-02 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR RONDINELLY PEREIRA, MATRÍCULA 081, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-01 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE MÉRITO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CLBI, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO COM DATA A DEFINIR. |
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| sessao |
68 |
2023-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
168/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDA A PLATAFORMA REGULA CIRURGIAS PARNAMIRIM - SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE INFORMATIZAÇÃO E GESTÃO DAS LISTAS DE
CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
199/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
200/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
201/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
EXONERAR, SARNARA SILVA DE ARAÚJO, MATRÍCULA: 2418, OCUPANTE DO CARGO ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS. |
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| norma |
202/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
EXONERAR, ODACI GIBSON RAMOS SIMÕES NETO, MATRÍCULA: 774, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO - AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS. |
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| norma |
203/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
NOMEAR SILVIA DE PAIVA SOUZA ARRUDA CÂMARA ALVARES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS |
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| norma |
204/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS. |
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| norma |
205/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
206/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
NOMEAR ODACI GIBSON RAMOS SIMÕES NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS. |
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| norma |
195/2023 |
2023-07-28 |
Portaria |
EXONERAR, GEISLER GUILHERME DE SOUZA DANTAS, MATRÍCULA: 2470, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO - ACS, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
197/2023 |
2023-07-28 |
Portaria |
DESIGNAR OS SERVIDORES JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRICULA: 2313, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 E ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE ORDEM DE COMPRA, EXERCENDO TAMBÉM A FUNÇÃO DE GESTORES DO OBJETO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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