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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2023 2023-08-10 Requerimento REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, BEM COMO ENTREGA DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO JULIETA AZEVEDO E TIAGO PONCIANO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. 1 extracted
materia 171/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO - MILITARES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER UMA QUALIDADE DE ENSINO INTEGRADA COM O DESENVOLVIMENTO DE VIRTUDES E VALORES ÉTICOS E CÍVICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2023 2023-08-10 Resolução CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO REFERENTE A FESTA DO SABUGO 2023. 1 extracted
sessao 72 2023-08-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 15/2023 2023-08-09 Projeto de Resolução ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº05/2021. 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-09 Projeto de Resolução INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO CINE CÂMARA KIDS, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-09 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO REFERENTE A FESTA DO SABUGO 2023. 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-09 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 32ª (trigésima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 178/2023 2023-08-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O §1º E §2º DO ART. 1º E ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº2.126, DE 09 DE JULHO DE 2021. 1 extracted
materia 180/2023 2023-08-09 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE AGOSTO DE 2023 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DOS PAIS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2023 2023-08-09 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O QUADRO TITULAR DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. 1 extracted
sessao 71 2023-08-09 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 54/2023 2023-08-08 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A LICITAÇÃO E A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-08 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 60ª (sexagésima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 83/2023 2023-08-08 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA. 1 extracted
materia 87/2023 2023-08-08 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO, CONFORME A LEI N°1.633 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. 0 no document
materia 176/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL – UM OLHAR À SAÚDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 70 2023-08-08 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 177/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIMRN, O DIA DAS MÃES E O DIA DOS PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 88/2023 2023-08-04 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 92/2023 2023-08-04 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONÁRIOS EM FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-03 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 82/2023 2023-08-03 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “ESTRUTURA, ATENDIMENTO, PESSOAL E SEGURANÇA DA ATENÇÃO PRIMARIAM À SAÚDE. 1 extracted
materia 84/2023 2023-08-03 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA PASTORAL DA TERCEIRA IDADE DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 85/2023 2023-08-03 Requerimento REQUER A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E À SEMANA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, INSTITUÍDOS PELA LEI ORDINÁRIA N 2350, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 86/2023 2023-08-03 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2023 E PROJETO DE LEI Nº085/2023. 1 extracted
materia 172/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O USO D O CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. 1 extracted
materia 173/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 175/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº258, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 31/2023 2023-08-03 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 CONTRATO 015/2022 VIGÊNCIA: 05/06/2022 ADITIVO II ( VIGENCIA: 05/06/2023 A 06/06/2024) EMPRESA COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELLI. OBJETO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, SEM MOTORISTA, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO OS GABINETES DOS SEUS VEREADORES. 1 extracted
norma 95/2023 2023-08-03 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 254/2023 2023-08-03 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR, ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA 2321 E KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA: 2450, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
sessao 69 2023-08-03 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 253/2022 2023-08-02 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR RONDINELLY PEREIRA, MATRÍCULA 081, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-01 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-01 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE MÉRITO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CLBI, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO COM DATA A DEFINIR. 1 extracted
sessao 68 2023-08-01 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 168/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDA A PLATAFORMA REGULA CIRURGIAS PARNAMIRIM - SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE INFORMATIZAÇÃO E GESTÃO DAS LISTAS DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 199/2023 2023-07-31 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 200/2023 2023-07-31 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 201/2023 2023-07-31 Portaria EXONERAR, SARNARA SILVA DE ARAÚJO, MATRÍCULA: 2418, OCUPANTE DO CARGO ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS. 1 extracted
norma 202/2023 2023-07-31 Portaria EXONERAR, ODACI GIBSON RAMOS SIMÕES NETO, MATRÍCULA: 774, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO - AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS. 1 extracted
norma 203/2023 2023-07-31 Portaria NOMEAR SILVIA DE PAIVA SOUZA ARRUDA CÂMARA ALVARES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS 1 extracted
norma 204/2023 2023-07-31 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS. 1 extracted
norma 205/2023 2023-07-31 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 206/2023 2023-07-31 Portaria NOMEAR ODACI GIBSON RAMOS SIMÕES NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS. 1 extracted
norma 195/2023 2023-07-28 Portaria EXONERAR, GEISLER GUILHERME DE SOUZA DANTAS, MATRÍCULA: 2470, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO - ACS, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 197/2023 2023-07-28 Portaria DESIGNAR OS SERVIDORES JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRICULA: 2313, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 E ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE ORDEM DE COMPRA, EXERCENDO TAMBÉM A FUNÇÃO DE GESTORES DO OBJETO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted