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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2023 2023-07-04 Requerimento REQUER AGENDAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO “PROJETO CÂMARA CULTURAL”, CONFORME RESOLUÇÃO N°9 DE 5 DE MARÇO DE 2015, PARA REALIZAR-SE NO BAIRRO DE VIDA NOVA, NA PRAÇA, ENTRE AS RUAS NOVA PERIMETRAL, VIDA NOVA E NOVA DIMENSÃO PARQUE DOS PIRINEUS, COM DATA E HORA A SER DEFINIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 79/2023 2023-07-04 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº143/2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 155/2023 2023-07-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 62 2023-07-04 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 158/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLA DIVULGAÇÃO DO NÃO FUNCIONAMENTO DAS LINHAS TELEFÔNICAS E DOS SEUS RESPECTIVOS APARELHOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 183/2023 2023-07-03 Portaria NOMEAR MAURÍCIO CÉSAR BARROS ADRIÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 1 extracted
norma 184/2023 2023-07-03 Portaria NOMEAR ALCÍDIO SEIXAS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. 1 extracted
norma 185/2023 2023-07-03 Portaria EXONERAR, MAURÍCIO CÉSAR BARROS ADRIÃO, MATRÍCULA: 2172, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO - AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. 1 extracted
norma 186/2023 2023-07-03 Portaria EXONERAR, ALCÍDIO SEIXAS DA SILVA, MATRÍCULA: 2369, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. 1 extracted
norma 187/2023 2023-07-03 Portaria EXONERAR, MARCUS RONALD DE CARVALHO, MATRÍCULA: 2433, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO 1 extracted
norma 188/2023 2023-07-03 Portaria NOMEAR LENYELDO FAUSTINO ALFREDO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO 1 extracted
materia 156/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-29 Projeto de Resolução INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO GARÇOM DE OURO DESTINADA AOS GARÇONS E/OU GARÇONETES QUE TENHAM SE DESTACADO PROFISSIONALMENTE OU PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE. 1 extracted
materia 75/2023 2023-06-29 Requerimento REQUER QUE SEJAM CONVOCADAS AS ILUSTRÍSSIMAS: SENHORA LUCIANA GUIMARÃES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SENHORA LARISSA BRITO – DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO; SENHORA MARCIA TATIANE – COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO; E SENHORA ANA MICHELE – DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, A FIM DE QUE COMPAREÇAM À SESSÃO PLENÁRIA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES SOBRE QUESTÕES INERENTES A “REDUÇÃO DA FILA DE CIRURGIAS ELETIVAS/ DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETIVO GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AOS PROCESSOS DE INFORMAÇÕES DAS CIRURGIAS ELETIVAS. 1 extracted
materia 148/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O 'DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS.' 0 no document
materia 153/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃI DO §2º DO ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº2.374/2023. 1 extracted
norma 7/2023 2023-06-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 61 2023-06-29 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 151/2023 2023-06-28 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONTADOR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 154/2023 2023-06-28 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE REQUISITOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA EM ARÉAS DE LAZER OFERECIDAS AO PÚBLICO INFANTIL POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. 1 extracted
norma 22/2023 2023-06-28 Portaria TRANSFERIR PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DE SÃO PEDRO, CONSAGRADO NO DIA 29 DE JUNHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 2404/2023 2023-06-28 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM A “SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PSICOFOBIA. 1 extracted
norma 2405/2023 2023-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SEMANAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DO CONSUMO CONSCIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2406/2023 2023-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO OS CONTATOS DO CANAL DE ATENDIMENTO DO PROCON CÂMARA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
sessao 60 2023-06-28 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 9/2023 2023-06-27 Projeto de Resolução INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A CONCESSÃO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA “GARIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18, INCISOS I E VIII, DA RESOLUÇÃO Nº08/2008 - REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO Nº08/2008 - REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-27 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 67/2023 2023-06-27 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 78 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, A SER REALIAZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE AGOSTO COM DATA A DEFINIR. 1 extracted
materia 73/2023 2023-06-27 Requerimento REQUER A RETIRADA DE PAUTA PARA AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI N° 065/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS, CAIXA AQUI, PAGUE FÁCIL A INSTALAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, CADEIRAS DESTINADAS À GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”. 1 extracted
materia 149/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 181/2023 2023-06-27 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
sessao 59 2023-06-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 145/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O SISTEMA DE INSTRUÇÃO PERMANENTE PARA A PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA NO MUNÍCIPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2403/2023 2023-06-26 Lei Ordinária MODIFICA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº1.470, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO DENOMINADA “PEDALA PARNAMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/2023 2023-06-22 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR GEISLER GUILHERME DE SOUZA DANTAS , MATRÍCULA:2470, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 180/2023 2023-06-22 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR GEISLER GUILHERME DE SOUZA DANTAS , MATRÍCULA:2470, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-21 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 70/2023 2023-06-21 Requerimento REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA PARA TRATAR DA ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 72/2023 2023-06-21 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2023, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº07/2023, PROJETO DE LEI Nº051/2023, PROJETO DE LEI Nº073/2023, PROJETO DE LEI Nº082/2023, E PROJETO DE LEI Nº142/2023 TENHAM SUAS TRAMITAÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 134/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária SOLICITA EQUIPARAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÁS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR DE FORMA LIVRE E SEM A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE CONJUGUE OU COMPANHEIRO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 139/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE CIRURGIA DE PTERÍGIO AS PESSOAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHAMENTO PARA IDOSOS EM CASO DE INTERNAÇÃO OU OBSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 144/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "VIZINHANÇA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SCORPIONS DE FUTEBOL AMERICANO. 1 extracted
sessao 57 2023-06-21 Sessão Ordinária — 3 extracted