| materia |
74/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
REQUER AGENDAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO “PROJETO CÂMARA CULTURAL”, CONFORME RESOLUÇÃO N°9 DE 5 DE MARÇO DE 2015, PARA REALIZAR-SE NO BAIRRO DE VIDA NOVA, NA PRAÇA, ENTRE AS RUAS NOVA PERIMETRAL, VIDA NOVA E NOVA DIMENSÃO PARQUE DOS PIRINEUS, COM DATA E HORA A SER DEFINIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
79/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº143/2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL). |
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| materia |
155/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
62 |
2023-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
158/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLA DIVULGAÇÃO DO NÃO FUNCIONAMENTO DAS LINHAS TELEFÔNICAS E DOS SEUS
RESPECTIVOS APARELHOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
183/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
NOMEAR MAURÍCIO CÉSAR BARROS ADRIÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA |
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| norma |
184/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
NOMEAR ALCÍDIO SEIXAS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. |
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| norma |
185/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
EXONERAR, MAURÍCIO CÉSAR BARROS ADRIÃO, MATRÍCULA: 2172, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO - AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. |
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| norma |
186/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
EXONERAR, ALCÍDIO SEIXAS DA SILVA, MATRÍCULA: 2369, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. |
1 |
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| norma |
187/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
EXONERAR, MARCUS RONALD DE CARVALHO, MATRÍCULA: 2433, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO |
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| norma |
188/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
NOMEAR LENYELDO FAUSTINO ALFREDO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO |
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| materia |
156/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO
- ALUGUEL ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO GARÇOM DE OURO DESTINADA AOS GARÇONS E/OU GARÇONETES QUE TENHAM SE DESTACADO PROFISSIONALMENTE OU PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE. |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM CONVOCADAS AS ILUSTRÍSSIMAS: SENHORA LUCIANA GUIMARÃES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SENHORA LARISSA BRITO – DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO; SENHORA MARCIA TATIANE – COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO; E SENHORA ANA MICHELE – DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, A FIM DE QUE COMPAREÇAM À SESSÃO PLENÁRIA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES SOBRE QUESTÕES INERENTES A “REDUÇÃO DA FILA DE CIRURGIAS ELETIVAS/ DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETIVO GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AOS PROCESSOS DE INFORMAÇÕES DAS CIRURGIAS ELETIVAS. |
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| materia |
148/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O 'DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS.' |
0 |
no document
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| materia |
153/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃI DO §2º DO ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº2.374/2023. |
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| norma |
7/2023 |
2023-06-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
61 |
2023-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
151/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONTADOR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
154/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE REQUISITOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA EM ARÉAS DE LAZER OFERECIDAS AO PÚBLICO INFANTIL POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
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| norma |
22/2023 |
2023-06-28 |
Portaria |
TRANSFERIR PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DE SÃO PEDRO, CONSAGRADO NO DIA 29 DE JUNHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
2404/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM A “SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PSICOFOBIA. |
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| norma |
2405/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SEMANAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DO CONSUMO CONSCIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2406/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO OS CONTATOS DO CANAL DE ATENDIMENTO DO PROCON CÂMARA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| sessao |
60 |
2023-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A CONCESSÃO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA “GARIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18, INCISOS I E VIII, DA RESOLUÇÃO Nº08/2008 - REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO Nº08/2008 - REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-27 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 78 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, A SER REALIAZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE AGOSTO COM DATA A DEFINIR. |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE PAUTA PARA AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI N° 065/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS, CAIXA AQUI, PAGUE FÁCIL A INSTALAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, CADEIRAS DESTINADAS À GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”. |
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| materia |
149/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
181/2023 |
2023-06-27 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| sessao |
59 |
2023-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
145/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O SISTEMA DE INSTRUÇÃO PERMANENTE PARA A PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA NO MUNÍCIPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2403/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº1.470, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO
MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DO
CICLISMO DENOMINADA “PEDALA
PARNAMIRIM”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
179/2023 |
2023-06-22 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR GEISLER GUILHERME DE SOUZA DANTAS , MATRÍCULA:2470, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
180/2023 |
2023-06-22 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR GEISLER GUILHERME DE SOUZA DANTAS , MATRÍCULA:2470, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-21 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA PARA TRATAR DA ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2023, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº07/2023, PROJETO DE LEI Nº051/2023, PROJETO DE LEI Nº073/2023, PROJETO DE LEI Nº082/2023, E PROJETO DE LEI Nº142/2023 TENHAM SUAS TRAMITAÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
SOLICITA EQUIPARAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÁS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR DE FORMA LIVRE E SEM A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE CONJUGUE OU COMPANHEIRO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
139/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE CIRURGIA DE PTERÍGIO AS PESSOAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHAMENTO PARA IDOSOS EM CASO DE INTERNAÇÃO OU OBSERVAÇÃO. |
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| materia |
144/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "VIZINHANÇA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SCORPIONS DE FUTEBOL AMERICANO. |
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| sessao |
57 |
2023-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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