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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 198/2023 2023-07-28 Portaria NOMEAR MIKA HAKKINEN RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL — SÍMBOLO ACS, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 194/2023 2023-07-27 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR EFRAIM SIRDATA GALTAMA LIMA E SILVA, MATRÍCULA: 2300, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO SENDO MANTIDO O SERVIDOR, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 16/2023 2023-07-23 Moção de Pesar A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE VIEIRA 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-23 Moção de Pesar À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ROCK 0 no document
norma 24/2023 2023-07-17 Portaria ESTA PORTARIA ESTABELECE ORIENTAÇÕES ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-07-13 Moção de Pesar À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE, EM ESPECIAL A CIDADE DE PARNAMIRIM E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZENIRA DA SILVA PEREIRA. 1 extracted
materia 167/2023 2023-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 169/2023 2023-07-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2023 2023-07-13 Resolução ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº09 DE 09 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
norma 8/2023 2023-07-13 Resolução CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 26/2023 2023-07-13 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO REFERENTE A FESTA DO SABUGO 2023. 1 extracted
sessao 67 2023-07-13 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 14/2023 2023-07-12 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-12 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 110/2023 2023-07-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE EM PARNAMIRIM/RN, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 161/2023 2023-07-12 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO, O COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS SOCIAIS NATIVAS (MELIPONÍNEOS) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." 1 extracted
materia 166/2023 2023-07-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/2023 2023-07-12 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: AMAURY BORGES JÚNIOR, MATRÍCULA: 020, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO A SERVIDORA: CAROLINA MARIA LOPES BORN, MATRÍCULA: 2327, COMO SUBSTITUTA DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 192/2023 2023-07-12 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO 1 extracted
sessao 66 2023-07-12 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 14/2023 2023-07-11 Moção de Pesar A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA COSTA DA SILVA 1 extracted
materia 80/2023 2023-07-11 Requerimento REQUER A RETIRADA DE PAUTA PARA ADEQUAÇÃO E AJUSTES, DO PROJETO DE LEI N°107/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DOS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2023 2023-07-11 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 189 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE MODO A DESTACAR A RELEVÂNCIA DA DATA, REFLETIR SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS E HOMENAGEÁ-LOS POR TODO TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO EM PROL DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 157/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO DE ANIMAIS, OBJETIVANDO O RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 162/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O ESPAÇO DA INCLUSÃO COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA ABERTA ESPORTE NA COMUNIDADE” PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE ESCOLAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS FINAIS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 65 2023-07-11 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 165/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE DA INSTALAÇÃO DE, NO MINIMO, UM BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E/ OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS A SEREM RESTAURADAS OU CRIADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/2023 2023-07-07 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO SENDO MANTIDO O SERVIDOR, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 29/2023 2023-07-06 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 76/2023 2023-07-06 Requerimento REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA APÓS AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI N° 065/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS, CAIXA AQUI, PAGUE FÁCIL A INSTALAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, CADEIRAS DESTINADAS À GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”. 1 extracted
materia 159/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE 1 (UM) DIA DE EVENTO RELIGIOSO DURANTE A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA FESTA DO SABUGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 160/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N. º 2.025, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DOS MARES, RIOS, AFLUENTES E NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 243/2023 2023-07-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1°, DO ARTIGO 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N°213, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE CRIOU NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – GTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 244/2023 2023-07-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº198, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2407/2023 2023-07-06 Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 833 DE 8 DE SETEMBRO DE 1994, REESCRITOS PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº1.977, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2408/2023 2023-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2409/2023 2023-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº2.129, DE 14 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2410/2023 2023-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 64 2023-07-06 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 27/2023 2023-07-05 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 77/2023 2023-07-05 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO REFERENTE A FESTA DO SABUGO 2023, PREVISTA PARA ACONTECER NO MÊS DE AGOSTO. 1 extracted
materia 78/2023 2023-07-05 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO AO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA VOLTADO AO SETOR PÚBLICO COM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ÁGEIS E SIMPLIFICADOS. 1 extracted
norma 189/2023 2023-07-05 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
sessao 63 2023-07-05 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 26/2023 2023-07-04 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 65/2023 2023-07-04 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DA COMENDA NÍSIA PEREIRA MACHADO, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO COM DATA A DEFINIR. 1 extracted
materia 69/2023 2023-07-04 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O 2º ESQUADRÃO DO 5º GRUPO DE AVIAÇÃO JOKER DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. 1 extracted