| norma |
198/2023 |
2023-07-28 |
Portaria |
NOMEAR MIKA HAKKINEN RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL — SÍMBOLO ACS, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
194/2023 |
2023-07-27 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR EFRAIM SIRDATA GALTAMA LIMA E SILVA, MATRÍCULA: 2300, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO SENDO MANTIDO O SERVIDOR, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-23 |
Moção de Pesar |
A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE VIEIRA |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-23 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ROCK |
0 |
no document
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| norma |
24/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
ESTA PORTARIA ESTABELECE ORIENTAÇÕES ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-13 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE, EM ESPECIAL A CIDADE DE PARNAMIRIM E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZENIRA DA SILVA PEREIRA. |
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| materia |
167/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
169/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2023 |
2023-07-13 |
Resolução |
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº09 DE 09 DE ABRIL DE 2015. |
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| norma |
8/2023 |
2023-07-13 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
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| norma |
26/2023 |
2023-07-13 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO REFERENTE A FESTA DO SABUGO 2023. |
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| sessao |
67 |
2023-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-12 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
110/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE EM PARNAMIRIM/RN, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO, O COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS SOCIAIS NATIVAS (MELIPONÍNEOS) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." |
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| materia |
166/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
191/2023 |
2023-07-12 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: AMAURY BORGES JÚNIOR, MATRÍCULA: 020, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO A SERVIDORA: CAROLINA MARIA LOPES BORN, MATRÍCULA: 2327, COMO SUBSTITUTA DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
192/2023 |
2023-07-12 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO |
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| sessao |
66 |
2023-07-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-11 |
Moção de Pesar |
A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA COSTA DA SILVA |
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| materia |
80/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE PAUTA PARA ADEQUAÇÃO E AJUSTES, DO PROJETO DE LEI N°107/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DOS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 189 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE MODO A DESTACAR A RELEVÂNCIA DA DATA, REFLETIR SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS E HOMENAGEÁ-LOS POR TODO TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO EM PROL DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
157/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO DE ANIMAIS, OBJETIVANDO O RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ESPAÇO DA INCLUSÃO COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA ABERTA
ESPORTE NA COMUNIDADE” PARA A
UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE
ESCOLAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS
NOS FINAIS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
65 |
2023-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
165/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE DA INSTALAÇÃO DE, NO MINIMO,
UM BRINQUEDO PSICOMOTOR
DESTINADO A CRIANÇAS COM
DEFICIÊNCIA MENTAL E/ OU DEFICIÊNCIA
FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS
DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES
MUNICIPAIS A SEREM RESTAURADAS OU
CRIADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
190/2023 |
2023-07-07 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO SENDO MANTIDO O SERVIDOR, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-06 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
76/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA APÓS AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI N° 065/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS, CAIXA AQUI, PAGUE FÁCIL A INSTALAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, CADEIRAS DESTINADAS À GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”. |
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| materia |
159/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE 1 (UM) DIA DE EVENTO RELIGIOSO DURANTE A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA FESTA DO SABUGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
160/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N. º 2.025, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DOS MARES, RIOS, AFLUENTES E NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
243/2023 |
2023-07-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1°, DO ARTIGO 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N°213, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE CRIOU NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – GTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
244/2023 |
2023-07-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº198, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2407/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 833 DE 8 DE SETEMBRO DE 1994, REESCRITOS PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº1.977, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2408/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL. |
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| norma |
2409/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº2.129, DE 14 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2410/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
64 |
2023-07-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-05 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
77/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO REFERENTE A FESTA DO SABUGO 2023, PREVISTA PARA ACONTECER NO MÊS DE AGOSTO. |
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| materia |
78/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO AO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA VOLTADO AO SETOR PÚBLICO COM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ÁGEIS E SIMPLIFICADOS. |
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| norma |
189/2023 |
2023-07-05 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| sessao |
63 |
2023-07-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DA COMENDA NÍSIA PEREIRA MACHADO, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO COM DATA A DEFINIR. |
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| materia |
69/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O 2º ESQUADRÃO DO 5º GRUPO DE AVIAÇÃO JOKER DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. |
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