| sessao |
58 |
2023-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº198, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR EM PAUTA AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2023, PROJETO DE LEI Nº051/2023, PROJETO DE LEI Nº073/2023, E PROJETO DE LEI Nº082/2023. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, CORTE DE GRAMA E MANEJO DA ARBORIZAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
159/2023 |
2023-06-20 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR DALLIANE VANESSA PIRES ANDIRAE, R~IUCRÍCUL : 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO |
1 |
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| norma |
160/2023 |
2023-06-20 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA:2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
163/2023 |
2023-06-20 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA MARIA GABRIELA DE LIMA E SILVA, MATRÍCULA: 2396, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/07/2023 A 30/07/2023. |
1 |
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| norma |
165/2023 |
2023-06-20 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA JOSÉ MARCOS RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA: 2066, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2022 A 31/05/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/07/2023 A 30/07/2023. |
1 |
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| sessao |
56 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, INSTITUIÇÕES DE INTERNAÇÃO COLETIVA, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN" |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-06-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N°09, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALINE COSTA
ALEXDAYSE PINHEIRO MOREIRA PORPINO
EDNA GOMES DE SOUZA BATISTA
ELIZABETH SANTOS COSTA
EVELINE CRISTIANE MEDEIROS PINTO
ISIS WILMA DOS SANTOS
JEANE DE ARAÚJO
JOANA DARC DA SILVA ANDRADE
KÁTIA ALVES DOS SANTOS PIRES
KÁTIA MARIA DUARTE FERREIRA DE SANTANA
MANUELA FONSECA DE SOUTO
MARIA CLARA TEIXEIRA DE ARAÚJO GOMES
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA GALDINO
MARIA MARCELINO BISPO CARVALHO
ODENIZE PEREIRA DA SILVA
RAYANA ARIELE FERREIRA DOS SANTOS MAIA
SILVIE SILVANA BARBOSA E SILVA
VIVIANNE FERNANDES DE MEDEIROS |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR DO IDOSO. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO E DEFESA DO TERCEIRO SETOR. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALINE COSTA
ALEXDAYSE PINHEIRO MOREIRA PORPINO
EDNA GOMES DE SOUZA BATISTA
ELIZABETH SANTOS COSTA
EVELINE CRISTIANE MEDEIROS PINTO
ISIS WILMA DOS SANTOS
JEANE DE ARAÚJO
JOANA DARC DA SILVA ANDRADE
KÁTIA ALVES DOS SANTOS PIRES
KÁTIA MARIA DUARTE FERREIRA DE SANTANA
MANUELA FONSECA DE SOUTO
MARIA CLARA TEIXEIRA DE ARAÚJO GOMES
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA GALDINO
MARIA MARCELINO BISPO CARVALHO
ODENIZE PEREIRA DA SILVA
RAYANA ARIELE FERREIRA DOS SANTOS MAIA
SILVIE SILVANA BARBOSA E SILVA
VIVIANNE FERNANDES DE MEDEIROS |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-15 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 23ª (vigésima terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, ATRAVÉS DA INSPEÇÃO DA FUMAÇA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS À DIESEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
158/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO SENDO MANTIDO O SERVIDOR, KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
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| norma |
242/2023 |
2023-06-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2402/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
CRIA O DIA DO COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, ESTABELECE NORMAS PARA PREVINIR, REPRIMIR E COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
54 |
2023-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
55 |
2023-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA AMIGO (A) DO PEITO, PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE SE DEDICAM OU SE DEDICARAM A LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-06-14 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 22ª (vigésima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO EM LIBRAS PARA
PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
53 |
2023-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-06-13 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 20ª (vigésima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
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| materia |
137/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO DO RIACHO ÁGUA VERMELHA NO BAIRRO VALE DO SOL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-06-13 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES, THIAGO FERNANDES DA SILVA, GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA E LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL - COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
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| norma |
103/2023 |
2023-06-13 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, SAMUEL ZWINGLÍO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
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| sessao |
52 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| norma |
155/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
NOMEAR FAGNER JUSTINO DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
1 |
extracted
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| norma |
156/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
NOMEAR ELLEN BESSA DE ARAÚJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-06-11 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2023 |
2023-06-07 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 20ª (vigésima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
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| materia |
132/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO CIVIL, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DAS TAXAS CONDOMINIAIS DE FORMA PROPORCIONAL POR PARTE DOS EMPREENDIMENTOS/INCORPORADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
133/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA VIGILANTES DO MEIO
AMBIENTE NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN
E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
1 |
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| norma |
153/2023 |
2023-06-07 |
Portaria |
EXONERAR, RAFAELLA TAVARES SOARES BORGES, MATRÍCULA: 963, OCUPANTE DO CARGO ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
1 |
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| norma |
154/2023 |
2023-06-07 |
Portaria |
NOMEAR RAFAELLA TAVARES SOARES BORGES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
1 |
extracted
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| sessao |
50 |
2023-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| sessao |
51 |
2023-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMENDA “GLICIA MOURA” NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AS NUTRICIONISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-06-06 |
Moção de Pesar |
A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA LADYJANE FÁTIMA DE AZEVEDO FERREIREA |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-06 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NAZARÉ DE LIMA. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-06 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 19ª (décima nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI 113/2023 QUE “DECLARA A FESTA DO BOI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”. |
1 |
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