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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 58 2023-06-21 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 7/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº198, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2023 2023-06-20 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR EM PAUTA AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2023, PROJETO DE LEI Nº051/2023, PROJETO DE LEI Nº073/2023, E PROJETO DE LEI Nº082/2023. 1 extracted
materia 142/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, CORTE DE GRAMA E MANEJO DA ARBORIZAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 159/2023 2023-06-20 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR DALLIANE VANESSA PIRES ANDIRAE, R~IUCRÍCUL : 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO 1 extracted
norma 160/2023 2023-06-20 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA:2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 163/2023 2023-06-20 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA MARIA GABRIELA DE LIMA E SILVA, MATRÍCULA: 2396, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/07/2023 A 30/07/2023. 1 extracted
norma 165/2023 2023-06-20 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA JOSÉ MARCOS RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA: 2066, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2022 A 31/05/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/07/2023 A 30/07/2023. 1 extracted
sessao 56 2023-06-20 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 98/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, INSTITUIÇÕES DE INTERNAÇÃO COLETIVA, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN" 1 extracted
norma 6/2023 2023-06-19 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N°09, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2023 2023-06-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALINE COSTA ALEXDAYSE PINHEIRO MOREIRA PORPINO EDNA GOMES DE SOUZA BATISTA ELIZABETH SANTOS COSTA EVELINE CRISTIANE MEDEIROS PINTO ISIS WILMA DOS SANTOS JEANE DE ARAÚJO JOANA DARC DA SILVA ANDRADE KÁTIA ALVES DOS SANTOS PIRES KÁTIA MARIA DUARTE FERREIRA DE SANTANA MANUELA FONSECA DE SOUTO MARIA CLARA TEIXEIRA DE ARAÚJO GOMES MARIA DE LOURDES NOGUEIRA GALDINO MARIA MARCELINO BISPO CARVALHO ODENIZE PEREIRA DA SILVA RAYANA ARIELE FERREIRA DOS SANTOS MAIA SILVIE SILVANA BARBOSA E SILVA VIVIANNE FERNANDES DE MEDEIROS 1 extracted
norma 19/2023 2023-06-16 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 20/2023 2023-06-16 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR DO IDOSO. 1 extracted
norma 21/2023 2023-06-16 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO E DEFESA DO TERCEIRO SETOR. 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-15 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALINE COSTA ALEXDAYSE PINHEIRO MOREIRA PORPINO EDNA GOMES DE SOUZA BATISTA ELIZABETH SANTOS COSTA EVELINE CRISTIANE MEDEIROS PINTO ISIS WILMA DOS SANTOS JEANE DE ARAÚJO JOANA DARC DA SILVA ANDRADE KÁTIA ALVES DOS SANTOS PIRES KÁTIA MARIA DUARTE FERREIRA DE SANTANA MANUELA FONSECA DE SOUTO MARIA CLARA TEIXEIRA DE ARAÚJO GOMES MARIA DE LOURDES NOGUEIRA GALDINO MARIA MARCELINO BISPO CARVALHO ODENIZE PEREIRA DA SILVA RAYANA ARIELE FERREIRA DOS SANTOS MAIA SILVIE SILVANA BARBOSA E SILVA VIVIANNE FERNANDES DE MEDEIROS 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-15 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 23ª (vigésima terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, ATRAVÉS DA INSPEÇÃO DA FUMAÇA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS À DIESEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 158/2023 2023-06-15 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO SENDO MANTIDO O SERVIDOR, KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 242/2023 2023-06-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2402/2023 2023-06-15 Lei Ordinária CRIA O DIA DO COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, ESTABELECE NORMAS PARA PREVINIR, REPRIMIR E COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 54 2023-06-15 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 55 2023-06-15 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 10/2023 2023-06-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA AMIGO (A) DO PEITO, PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE SE DEDICAM OU SE DEDICARAM A LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-14 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 22ª (vigésima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 140/2023 2023-06-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS PARA PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 53 2023-06-14 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 20/2023 2023-06-13 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 20ª (vigésima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 137/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO DO RIACHO ÁGUA VERMELHA NO BAIRRO VALE DO SOL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 23/2023 2023-06-13 Portaria NOMEAR OS VEREADORES, THIAGO FERNANDES DA SILVA, GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA E LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL - COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 103/2023 2023-06-13 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, SAMUEL ZWINGLÍO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
sessao 52 2023-06-13 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 155/2023 2023-06-12 Portaria NOMEAR FAGNER JUSTINO DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. 1 extracted
norma 156/2023 2023-06-12 Portaria NOMEAR ELLEN BESSA DE ARAÚJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-11 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-07 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 20ª (vigésima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 132/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO CIVIL, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DAS TAXAS CONDOMINIAIS DE FORMA PROPORCIONAL POR PARTE DOS EMPREENDIMENTOS/INCORPORADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 133/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA VIGILANTES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 1 extracted
norma 153/2023 2023-06-07 Portaria EXONERAR, RAFAELLA TAVARES SOARES BORGES, MATRÍCULA: 963, OCUPANTE DO CARGO ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. 1 extracted
norma 154/2023 2023-06-07 Portaria NOMEAR RAFAELLA TAVARES SOARES BORGES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. 1 extracted
sessao 50 2023-06-07 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 51 2023-06-07 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 8/2023 2023-06-06 Projeto de Resolução INSTITUI A COMENDA “GLICIA MOURA” NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AS NUTRICIONISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-06 Moção de Pesar A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA LADYJANE FÁTIMA DE AZEVEDO FERREIREA 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-06 Moção de Pesar À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NAZARÉ DE LIMA. 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-06 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 19ª (décima nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 64/2023 2023-06-06 Requerimento REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI 113/2023 QUE “DECLARA A FESTA DO BOI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”. 1 extracted