| norma |
129/2023 |
2023-05-19 |
Portaria |
NOMEAR FRANCILYDIA PRADO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO— SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA. |
1 |
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| norma |
130/2023 |
2023-05-19 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
131/2023 |
2023-05-19 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
132/2023 |
2023-05-19 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-18 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 12ª (décima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES, GESTANTES EM GRAVIDEZ DE RISCO E MAIORES DE 60 ANOS, A SER UTILIZADO EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROJETO ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO ATRAVÉS DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
2399/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
42 |
2023-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-17 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 11ª (décima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 087/2022 QUE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO INTUITO DE APURAR AS RESPONSABILIDADES E MOTIVOS QUANTO A PARALISAÇÃO E NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SUMIDOURO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E GEORGINO AVELINO, SITUADAS NO BAIRRO MONTE CASTELO, NAS PRÓXIMIDADES DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN À “FESTA DO BOI” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE SINAIS
SONOROS ADEQUADOS AS PESSOAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA), NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PARA INCLUIR OS §1°, §2°, §3°, §4° E §5° AO ART. 74, REGULAMENTANDO OS PRAZOS PARA O CUMPRIMENTO DE DILIGÉNCIAS DETERMINADAS PELAS COMISSÕES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-17 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A COMENDA “GELZA FRASSINETTI BEZERRA GUEDES” DESTINADA AOS SEGUINTES ASSISTENTES SOCIAIS:
HELDER JOSÉ SANTOS
MARILENE COELHO DOS SANTOS
EDMARA SALES DO NASCIMENTO
RAFAELA SANTOS DAS CHAGAS
MIKAELE DO NASCIMENTO COSTA MARINHO
ALLANA GOMES SOARES BRITO LISBOA
BRUNA MICHELLE PESSOA RIBEIRO SOUZA
ELBA SÔNIA NÓBREGA
RODRIGO DA SILVA XAVIER
ALESSANDRA NICÁCIO FELIPE
ELISANGELA BRITO FERNANDES
FLÁVIA PEREIRA DE BRITO BASTOS
CHYRLENE LIDIANE DE MOURA RIBEIRO
RENATA ROCHA LEAL DE MIRANDA PEREIRA PINHEIRO
ROSINEIDE MARIA DO NASCIMENTO SILVA
EGLAUCIANE DA COSTA MARTINS SAMPAIO
REJANE MARIA FREIRE DOS SANTOS
RAISSA DE OLIVEIRA FERNANDES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
41 |
2023-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A COMENDA “GELZA FRASSINETTI BEZERRA GUEDES” DESTINADA AOS SEGUINTES ASSISTENTES SOCIAIS:
HELDER JOSÉ SANTOS
MARILENE COELHO DOS SANTOS
EDMARA SALES DO NASCIMENTO
RAFAELA SANTOS DAS CHAGAS
MIKAELE DO NASCIMENTO COSTA MARINHO
ALLANA GOMES SOARES BRITO LISBOA
BRUNA MICHELLE PESSOA RIBEIRO SOUZA
ELBA SÔNIA NÓBREGA
RODRIGO DA SILVA XAVIER
ALESSANDRA NICÁCIO FELIPE
ELISANGELA BRITO FERNANDES
FLÁVIA PEREIRA DE BRITO BASTOS
CHYRLENE LIDIANE DE MOURA RIBEIRO
RENATA ROCHA LEAL DE MIRANDA PEREIRA PINHEIRO
ROSINEIDE MARIA DO NASCIMENTO SILVA
EGLAUCIANE DA COSTA MARTINS SAMPAIO
REJANE MARIA FREIRE DOS SANTOS
RAISSA DE OLIVEIRA FERNANDES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-16 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 10ª (décima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE COM FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS LACTANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
127/2023 |
2023-05-16 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
128/2023 |
2023-05-16 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº966/1998 E. REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2398/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL E O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-11 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 9ª (nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
REQUER A SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: “POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA VIOLÊNCIA INFANTIL” |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MODO A DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DE UM BINÁRIO NO BAIRRO LIBERDADE. |
1 |
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| norma |
124/2023 |
2023-05-11 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO |
1 |
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| norma |
125/2023 |
2023-05-11 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
126/2023 |
2023-05-11 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO SENDO MANTIDO O SERVIDOR, KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-10 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 8ª (oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
REQUER A SOLICITAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO, DATA MAGNA DA MARINHA DO BRASIL. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE E CRIA O DIA MUNICIPAL DO PORTADOR DA SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MES DE MAIO NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
122/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
EXONERAR, TACIANO CAPISTRANO, MATRÍCULA: 2384, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO - AEP, EXISTENTE NESTA CASA Ç ,.LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA. |
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| norma |
123/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
NOMEAR TACIANO CAPISTRANO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA |
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| sessao |
38 |
2023-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-09 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 7ª (sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO GARI, NO PLENÁRIO MÁRIO MEDEIROS NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: COMPETÊNCIA DA ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO. |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº109/2023 – “CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUTOR (A): PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA), TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DE ATÉ SEIS MESES DE IDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA SEGURA” QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS ATAQUES E ATENTADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE VERDE/ARCORVE. |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS; QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO; E AUTORIZAA CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS À GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIMIRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
108/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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