| materia |
109/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
121/2023 |
2023-05-09 |
Portaria |
EXONERAR, DIEGO PORTELA DE LIMA, MATRÍCULA: 2403, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA. |
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| norma |
2393/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GATO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2394/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
INCLUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO NO MES DE OUTUBRO NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2395/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
CRIA A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CINOMOSE E PARVOVIROSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2396/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TOSADOR DE PET NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2397/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
CRIA A COMENDA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JOSINA TEREZA DE ANDRADE QUE TERÁ POR OBJETIVO HOMENAGEAR AS PESSOAS CENTENÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| sessao |
37 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº2.129, DE 14 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
106/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI DE AMPARO PSICOLÓGICO A MÃES PORTADORAS DE FILHOS AUTISTAS, COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO
PRIORITÁRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| norma |
2392/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TEREZA EMÍLIA |
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| norma |
119/2023 |
2023-05-05 |
Portaria |
EXONERAR, YSLLA RAYONARA RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA:2442, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO - AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS. |
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| norma |
120/2023 |
2023-05-05 |
Portaria |
NOMEAR ANA ALICE OLIVEIRA NICÁCIO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA JORNALISTA AGNELO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 6ª (sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA RETORNADO PARA PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 113/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
2390/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2391/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, DISPÕE SOBRE A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2023-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-03 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 5ª (quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-03 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE, EM ESPECIAL A CIDADE DE PARNAMIRIM E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ISAC CHAGAS. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE E O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE, PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À SEMANA BRASILEIRA DA ENFERMAGEM. |
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| norma |
111/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA LARISSA BRAS DA SILVA, MATRICULA: 371, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2022 A 31/03/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/06/2023 À 30/06/2023. |
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| norma |
112/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA SÉRGIO NOEL DA SILVA, MATRÍCULA: 015, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA - AUL RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2021 A 10/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE
01/05/2023 À 30/05/2023. |
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| norma |
114/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA LUAN VICTOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 2312, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 24/04/2023 À 23/05/2023. |
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| norma |
2389/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, REGISTRO, CADASTRAMENTO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2023-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-02 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 4ª (quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“COMENDA ALUNO FEDERAL AOS APROVADOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM INSTITUTOS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO NORTE”. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| norma |
109/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO SENDO MANTIDO O SERVIDOR, KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
110/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
113/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA VANESSA INÁCIO MOREIRA, MATRÍCULA:2256, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2022 A 31/03/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/05/2023 À 31/05/2023. |
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| sessao |
34 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITIUL O PROJETO SUSTENTÁVEL “ELETEM VIDA” DESTINADO À RECOMPOSIÇÃO DO PERCURSO FLUVIAL DO RIACHO ÁGUA
VERMELHA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM POR INTERMÉDIO DE MEDIDAS DE DESASSOREAMENTO. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-27 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 3ª (terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR EM PAUTA, O PROJETO DE LEI Nº 216/2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O PROGRAMA “A CÂMARA VAI À ESCOLA”. |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO - TEA, O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
108/2023 |
2023-04-27 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| sessao |
33 |
2023-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-26 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 2ª (segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 33ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO N° 44/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: RATEIO DOS RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, O “DIA MUNICIPAL DA LITERATURA POTIGUAR. |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| sessao |
32 |
2023-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-25 |
Moção de Pesar |
À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUÍS RODRIGUES DA SILVA. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDO E DIALOGADO COM A PARTICIPAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA A RESPEITO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, ALÉM DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO HOJE ENFRENTAM. |
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