| materia |
88/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SEMANAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DO CONSUMO CONSCIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o município a custear despesas para participação de alunos da rede pública municipal de ensino em eventos científicos, artísticos, culturais esportivos e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
DESTITUIR, A PEDIDO, A VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES, DO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA/ MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
DESIGNAR O VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA PARA OCUPAR O CARGO DE 2ª SECRETÁRIO/ MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
DESTITUIR, A PEDIDO, O VEREADOR IRANI GUEDES DE MEDEIROS, DO CARGO DE MEMBRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
DESIGNAR A VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE MEMBRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), SUBSEQUENTE AO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, DIA 08 DE JUNHO DE 2023, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 20 DE JUNHO DE 1973. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A GREVE QUE FOI DEFLAGRADA PELOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARNAMIRIM, A DEFASAGEM SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS POR FALTA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O DIA 5 DE ABRIL COMO DIA DA PAZ E GENTILEZA NAS ESCOLAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA ÁS CRINÇAS E OS ADOLESCENTES QUE TENHAM SIDO VITÍMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSCICÓLOGICO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 833 DE 8 DE SETEMBRO DE 1994, REESCRITOS PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº1.977, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº1.470, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
APOIO PSICOLÓGICO AOS PAIS DE
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, ALTAS
HABILIDADES SUPERDOTAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA O TRÂNSITO DE CÃES E GATOS EM ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS COM O FITO DE PRESERVAR O DIREITO DE IR E VIR ENTRE A VIA PÚBLICA E OS IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEPARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM A SEMANA E A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA QUE RECEBEM VERBAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA ESPECIAL PARA IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARNAMIRIM/RN.” |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES, ONG´S PROTETORAS DE ANIMAIS, E/OU ENTIDADES QUE REALIZEM ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS, A FIM DE INSTITUIR A CAMPANHA “VETERINÁRIOS NO BAIRRO”, QUE CONSISTE NO CONTROLE POPULACIONAL DOS CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-18 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 1ª (primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1°, DO ARTIGO 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N°213, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE CRIOU NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – GTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N°09, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MELHORIAS NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº245/2021 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE.” |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2388/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – ASPAN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
93/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA 2328, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES, ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR SANDRA BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRICULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA: 2344, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA; 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2386/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI ORDINÁRIA Nº2.075/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2387/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TERESA DE LISIEUX, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, ENTRE AS RUAS BARREIRA ROXA E NÍSIA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
2385/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA COMENDA JORNALISTA AGNELO ALVES. PARA HOMENAGEAR OS JORNALISTAS EM DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, QUE SERÃO AGRACIADOS COM A COMENDA JORNALISTA AGNELO ALVES." |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR EM PAUTA, O PROJETO DE LEI Nº 216/2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O PROGRAMA “A CÂMARA VAI À ESCOLA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DE MODO A DESTACAR A RELEVÂNCIA DA DATA, REFLETIR SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS, E HOMENAGEÁ-LOS POR TODO O TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO EM PROL DA SEGURANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO: MATRÍCULA: 2328, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO M N UES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO ÁRIO. |
1 |
extracted
|