| norma |
90/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO: MATRÍCULA: 2328, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MA T ''CULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| norma |
91/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO: MATRÍCULA: 2328, ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
2383/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2384/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A OKTOBERFEST NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS. |
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| sessao |
27 |
2023-04-13 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| norma |
241/2023 |
2023-04-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2381/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DO MUNICIPIO O DIA DO LIDER COMUNITÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUIALMENTE NO DIA 01 DE OUTUBRO NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2382/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERNÂNCIA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM COM NOMES DE HOMENS E DE MULHERES. |
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| sessao |
26 |
2023-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-11 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE, E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-11 |
Moção de Pesar |
À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVERALDO EUSÉBIO DA SILVA. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA, NO MÊS DE MAIO, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDA GELZA FRASSINETTE BEZERRA GUEDES. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SELO 'EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE PODAS E RESÍDUOS EM ÁREAS PÚBLICAS EM TODA A CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O EMPREGO DO
SERVIÇO DE SEGURANÇA ARMADA
DURANTE O EXPEDIENTE ESCOLAR,
VISANDO MELHOR GUARNECER DE
PROTEÇÃO AOS FREQUENTADORES DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO
INFANTIL DO MUNICIPIO DE
PARNAMIRIM/RN, BEM COMO A POLÍTICA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
25 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO A PESSOAS COM DISTÚRBIO DE ANSIEDADE, COM OFERTA AO TRATAMENTO E COMBATE AO TRANSTORNODEANSIEDADEGENERALIZADA E AO TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA, POR MOTIVOS DE AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI Nº 113/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA, POR MOTIVOS DE AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI Nº 216/2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O PROGRAMA “A CÂMARA VAI À ESCOLA”. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES E/OU PLACAS INFORMATIVAS EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO E PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
MONITORAMENTO EM SESSÕES
CLÍNICAS QUE TRATEM DE PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
85/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
NOMEAR WELLINGTON COSTA DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA. |
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| norma |
86/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA. |
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| norma |
87/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
EXONERAR, JUNIKLELSON MELO DE OLIVEIRA, ~ ~ MATRÍCULA: 811, OCUPANTE DO CARGO ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA |
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| norma |
2379/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2023 E MAIO DO MESMO ANO, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” E “DIA DAS MÃES”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2380/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2023, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA”, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2023-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
24 |
2023-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS OS ALAGAMENTOS CONSTANTES. A LAGOA DE CAPTAÇÃO DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS RECEBE ÁGUA PLUVIAL DO PARQUE INDUSTRIAL, JARDIM AEROPORTO BR 101, ALÉM DO PRÓPRIO CONJUNTO, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº67/2023 QUE “ANISTIA AS FALTAS AO SERVIÇO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FACE DA CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA OCORRIDA NO MÊS DE MARÇO DE 2023 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE” TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS À SITUAÇÃO DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR, AÇÕES DO ABRIL LARANJA, CURRAL MUNICIPAL, CADASTRO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, CADASTRO DE PROTETORES DE ANIMAIS, ABANDONO DE ANIMAIS PRÓXIMO A LAGOAS DE CAPTAÇÃO, ENTRE OUTROS.” |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROJETOS: A. PROJETO DE LEI Nº070/2023 - “CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2023 E MAIO DO MESMO ANO, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” E “DIA DAS MÃES”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUTOR (A): PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA); E B. PROJETO DE LEI Nº071/2023 – “CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2023, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA”, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), TENHAM SUAS TRAMITAÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ANISTIA AS FALTAS AO SERVIÇO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FACE DA CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA OCORRIDA NO MÊS DE MARÇO DE 2023, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O 'SELO AMIGA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA),' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2023 E MAIO DO MESMO ANO, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” E “DIA DAS MÃES”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2023, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA”, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), QUE ANTECEDE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 20 DE JUNHO DE 1973. |
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| sessao |
22 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM/RN, EM HORÁRIOS QUE NÃO PREJUDIQUE O ANDAMENTO DAS AULAS, PARA O ENSAIO DAS QUADRILHAS JUNINAS DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À GESTANTE OU PARTURIENTE QUE MANIFESTE O DESEJO DE ENTREGAR O FILHO PARA ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
83/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
EXONERAR, AMANDA JOAMARA DE SOUZA BALDUÍNO, MATRÍCULA: 2082, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE MÉRITO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2023 |
2023-03-30 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO. |
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| sessao |
21 |
2023-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-29 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE, EM ESPECIAL A CIDADE DE PARNAMIRIM E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILSON HONÓRIO DA SILVA. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, AOS DOADORES DE SANGUE, ORGÃOS, TECIDOS E MEDULA ÓSSEA, E AINDA AOS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA OSSEA – REDOME. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGADO A FAZER CONSTAR EM TODAS AS LEIS, O NOME DO VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA QUE LHES DEU ORIGEM, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS E
PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER |
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| materia |
152/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS DE ATÉ 18 MESES. |
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