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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2023 2023-09-27 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 112/2023 2023-09-27 Requerimento REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº42/2023 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO REGISTRO GERAL ANIMAL – RGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2023 2023-09-27 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DR. MARCONDES LUIZ BEZERRA DE MELO. 1 extracted
materia 213/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL ARTES MARCIAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 263/2023 2023-09-27 Portaria EXONERAR, A PEDIDO, GÉSSICA NOGUEIRA TALEIRES, MATRÍCULA: 2308, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR CONTÁBIL DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 265/2023 2023-09-27 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: MIKA HAKKINEN RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2514, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS. 1 extracted
norma 266/2023 2023-09-27 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: MIKA HAKKINEN RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2514, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS. 1 extracted
sessao 92 2023-09-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 14/2023 2023-09-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-26 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 116/2023 2023-09-26 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE. 1 extracted
materia 205/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ: DOE UM BRINQUEDO!”, VISANDO A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO A CRIANÇAS CARENTES, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 207/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO BIBLIOTECA PARA TODOS E INCENTIVA A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E INCENTIVO À LEITURA”." 1 extracted
norma 10/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 90 2023-09-26 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 262/2023 2023-09-25 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO SENDO MANTIDO O SERVIDOR, KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 210/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINEL NOS EDIFICIOS RESIDÊNCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS E DOS CORRETORES DE IMÓVEIS 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Complementar ATUALIZA O MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV – FALÉSIAS DE COTOVELO. 1 extracted
materia 56/2023 2023-09-21 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 111/2023 2023-09-21 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº012/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 ” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
sessao 89 2023-09-21 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 91 2023-09-21 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 12/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022. 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-20 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 109/2023 2023-09-20 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A POPULAÇÃO E OS DEMAIS ÓRGÃOS INTERESSADOS SOBRE A OBRA DE UM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NAS FALÉSIAS NO DISTRITO DE COTOVELO. 1 extracted
materia 110/2023 2023-09-20 Requerimento REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MODO A DISCUTIR A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 192/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS COMETIDAS POR PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 203/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO”, A SER REALIZADO ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 208/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, A PARTIR DA 1ª SÉRIE A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 251/2023 2023-09-20 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 252/2023 2023-09-20 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
sessao 88 2023-09-20 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 85/2023 2023-09-19 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 92/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDORES DE PLANOS E SISTEMAS DE SAÚDE-SAÚDE BRASIL. 1 extracted
materia 106/2023 2023-09-19 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETÁRIO JARBAS FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUDE, A SENHORA SECRETÁRIA LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, O SENHOR SECRETÁRIO MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, O SENHOR SECRETÁRIO JOÃO ALBÉRICO FERNANDES DA ROCHA JÚNIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMUR, PARA QUE COMPAREÇAM EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO RELATIVO A FESTA DO SABUGO: RELAÇÃO DOS PATROCINADORES; PRECIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DISPONIBILIZADA; VALORES DAS REDES DE TRANSMISSÃO TV TROPICAL; REDE PRIVADA QUE PRESTOU A SEGURANÇA E RELAÇÃO DOS NOMES DOS AGENTES DE SEGURANÇA; LICENÇAS DE ALVARÁS; SOBRE O MURO QUE CAIU E O QUE SERÁ FEITO; QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DENTRO DA FESTA E QUEM IRÁ PAGAR; VALOR DA PESQUISA CONTRATADA PELA F 1 extracted
materia 107/2023 2023-09-19 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 42/2023, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 108/2023 2023-09-19 Requerimento REQUEREM QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DOS SURDOS. 1 extracted
materia 204/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE APLICATIVOS (APP) DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." 1 extracted
materia 206/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA VALORES DE REFERÊNCIA ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº2.330, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. 1 extracted
norma 9/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA GLÍCIA MOURA, DESTINADA AOS NUTRICIONISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2023 2023-09-19 Portaria DESTITUIR, A PEDIDO, O VEREADOR LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO, DO CARGO DE PRESIDENTE/ MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. 1 extracted
norma 30/2023 2023-09-19 Portaria NOMEAR O VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE 2ª SECRETÁRIO/ MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. 1 extracted
norma 31/2023 2023-09-19 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. 1 extracted
norma 32/2023 2023-09-19 Portaria DESTITUIR, A PEDIDO, O VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO REFERENTE A FESTA DO SABUGO 2023. 1 extracted
norma 249/2023 2023-09-19 Portaria EXONERAR, A PEDIDO, SARAH LUDMILA DO NASCIMENTO FÉLIX, MATRÍCULA: 2340, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
sessao 87 2023-09-19 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 246/2023 2023-09-18 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 247/2023 2023-09-18 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 248/2023 2023-09-18 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR MIKA HAKKINEN RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2514, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA: 029, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 235/2023 2023-09-15 Portaria EXONERAR, A PEDIDO, FELIPE HUDSON DA COSTA, MATRÍCULA: 2306, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted