| materia |
19/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
112/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº42/2023 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO REGISTRO GERAL ANIMAL – RGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DR. MARCONDES LUIZ BEZERRA DE MELO. |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL ARTES MARCIAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
263/2023 |
2023-09-27 |
Portaria |
EXONERAR, A PEDIDO, GÉSSICA NOGUEIRA TALEIRES, MATRÍCULA: 2308, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR CONTÁBIL DESTA CASA LEGISLATIVA. |
1 |
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| norma |
265/2023 |
2023-09-27 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: MIKA HAKKINEN RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2514, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS. |
1 |
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| norma |
266/2023 |
2023-09-27 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: MIKA HAKKINEN RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2514, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS. |
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| sessao |
92 |
2023-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-26 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE. |
1 |
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| materia |
205/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ: DOE UM BRINQUEDO!”, VISANDO A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO A CRIANÇAS CARENTES, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO BIBLIOTECA PARA TODOS E INCENTIVA A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E INCENTIVO À LEITURA”." |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
90 |
2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
262/2023 |
2023-09-25 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO SENDO MANTIDO O SERVIDOR, KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| materia |
210/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE
INSTALAÇÃO DE PAINEL NOS EDIFICIOS
RESIDÊNCIAIS E COMERCIAIS NO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA
AFIXAÇÃO DE PLACAS EM FAVOR DOS
PROPRIETÁRIOS E DOS CORRETORES DE
IMÓVEIS |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ATUALIZA O MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV – FALÉSIAS DE COTOVELO. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-21 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº012/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 ” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| sessao |
89 |
2023-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
91 |
2023-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-20 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A POPULAÇÃO E OS DEMAIS ÓRGÃOS INTERESSADOS SOBRE A OBRA DE UM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NAS FALÉSIAS NO DISTRITO DE COTOVELO. |
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| materia |
110/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MODO A DISCUTIR A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
192/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS COMETIDAS POR PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO”, A SER REALIZADO ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
208/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, A PARTIR DA 1ª SÉRIE A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
251/2023 |
2023-09-20 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| norma |
252/2023 |
2023-09-20 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| sessao |
88 |
2023-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-19 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDORES DE PLANOS E SISTEMAS DE SAÚDE-SAÚDE BRASIL. |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETÁRIO JARBAS FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUDE, A SENHORA SECRETÁRIA LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, O SENHOR SECRETÁRIO MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, O SENHOR SECRETÁRIO JOÃO ALBÉRICO FERNANDES DA ROCHA JÚNIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMUR, PARA QUE COMPAREÇAM EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO RELATIVO A FESTA DO SABUGO: RELAÇÃO DOS PATROCINADORES; PRECIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DISPONIBILIZADA; VALORES DAS REDES DE TRANSMISSÃO TV TROPICAL; REDE PRIVADA QUE PRESTOU A SEGURANÇA E RELAÇÃO DOS NOMES DOS AGENTES DE SEGURANÇA; LICENÇAS DE ALVARÁS; SOBRE O MURO QUE CAIU E O QUE SERÁ FEITO; QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DENTRO DA FESTA E QUEM IRÁ PAGAR; VALOR DA PESQUISA CONTRATADA PELA F |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 42/2023, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
108/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
REQUEREM QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DOS SURDOS. |
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| materia |
204/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE APLICATIVOS (APP) DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." |
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| materia |
206/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA VALORES DE REFERÊNCIA ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº2.330, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. |
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| norma |
9/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA GLÍCIA MOURA, DESTINADA AOS NUTRICIONISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2023 |
2023-09-19 |
Portaria |
DESTITUIR, A PEDIDO, O VEREADOR LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO, DO CARGO DE PRESIDENTE/ MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. |
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| norma |
30/2023 |
2023-09-19 |
Portaria |
NOMEAR O VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE 2ª SECRETÁRIO/ MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-09-19 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-09-19 |
Portaria |
DESTITUIR, A PEDIDO, O VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO REFERENTE A FESTA DO SABUGO 2023. |
1 |
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| norma |
249/2023 |
2023-09-19 |
Portaria |
EXONERAR, A PEDIDO, SARAH LUDMILA DO NASCIMENTO FÉLIX, MATRÍCULA: 2340, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
1 |
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| sessao |
87 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| norma |
246/2023 |
2023-09-18 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
247/2023 |
2023-09-18 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
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| norma |
248/2023 |
2023-09-18 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR MIKA HAKKINEN RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2514, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA: 029, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
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| norma |
235/2023 |
2023-09-15 |
Portaria |
EXONERAR, A PEDIDO, FELIPE HUDSON DA COSTA, MATRÍCULA: 2306, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
1 |
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