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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 335/2023 2023-11-30 Portaria EXONERAR ALONSO BEZERRA DE ALBUQUERQUE NETO MATRÍCULA 2415, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA . 1 extracted
norma 2451/2023 2023-11-30 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 116 2023-11-30 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 43/2023 2023-11-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-29 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 57ª (quinquagésima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 188/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária REGULA O TRATAMETO DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM SHOWS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 226/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.397, DE 09 DE MAIO DE 2023, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 248/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MVB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 252/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE ESG (ENVIRONMENTAL. SOCIAL AND GOVERNANCE) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 114 2023-11-29 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 115 2023-11-29 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 30/2023 2023-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDÃO PARNAMIRINENSE AO BRIGADEIRO DO AR ÉRIC CÉZZANE CÓLEN GUEDES 1 extracted
materia 39/2023 2023-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE A SENHORA ANA PATRÍCIA NUNES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2023 2023-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR RAFAEL HUETE DA MOTTA. 1 extracted
materia 251/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2449/2023 2023-11-28 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A SEMANA MUNICIPAL “PARNAMIRIM PARA CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2450/2023 2023-11-28 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2448/2023 2023-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2483/2023 2023-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM PARADAS LGBTQIAPN+ E/OU EVENTOS SIMILARES QUE EXPOHAM À CRIANÇA A AMBIENTE DE EROTIZAÇÃO PRECOCE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARNAMIRINENSE AO SENHOR EDIVAN PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO APÓSTOLO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 246/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A PLATAFORMA DA CULTURA POTIGUAR E O RECONHECIMENTO DE PONTO DE CULTURA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 113 2023-11-23 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 19/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2023 2023-11-22 Projeto de Resolução INSTITUI A COMENDA “DR. MÁRIO MEDEIROS” NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AOS DENTISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 49/2023 2023-11-22 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 49ª (quadragésima nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 247/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE EVENTOS NATURAIS EXTREMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 14/2023 2023-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE PARNAMIRIM/RN AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO. 1 extracted
norma 34/2023 2023-11-22 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E SERVIÇO DO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 112 2023-11-22 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 17/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº138/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDOS POR PROFISSIONAIS SELECIONADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR JOÃO MARIA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR FRANCISCO FRANCIMAR DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2023 2023-11-21 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 46ª (quadragésima sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 111 2023-11-21 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 15/2023 2023-11-20 Resolução INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A CONCESSÃO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA “GARIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 251/2023 2023-11-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA – GPM, E CRIA OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 252/2023 2023-11-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDOS POR PROFISSIONAIS SELECIONADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO AVIADOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 017, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-16 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 45ª (quadragésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 225/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO E ARTE. 1 extracted
materia 241/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN A CORRIDA DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2023 2023-11-16 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 013/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 110 2023-11-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 29/2023 2023-11-14 Projeto de Resolução INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CAJUEIRO DE PIRANGI” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARNAMIRINENSE A SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2023 2023-11-14 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 12º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted