| norma |
335/2023 |
2023-11-30 |
Portaria |
EXONERAR ALONSO BEZERRA DE ALBUQUERQUE NETO MATRÍCULA 2415, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA . |
1 |
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| norma |
2451/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
116 |
2023-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-29 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 57ª (quinquagésima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
188/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULA O TRATAMETO DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM SHOWS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
226/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.397, DE 09 DE MAIO DE 2023, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
248/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MVB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
252/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE ESG (ENVIRONMENTAL. SOCIAL AND GOVERNANCE) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
114 |
2023-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
115 |
2023-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDÃO PARNAMIRINENSE AO BRIGADEIRO DO AR ÉRIC CÉZZANE CÓLEN GUEDES |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE A SENHORA ANA PATRÍCIA NUNES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR RAFAEL HUETE DA MOTTA. |
1 |
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| materia |
251/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2449/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A SEMANA MUNICIPAL “PARNAMIRIM PARA CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2450/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2448/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2483/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM PARADAS LGBTQIAPN+ E/OU EVENTOS SIMILARES QUE EXPOHAM À CRIANÇA A AMBIENTE DE EROTIZAÇÃO PRECOCE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARNAMIRINENSE AO SENHOR EDIVAN PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO APÓSTOLO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
246/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A PLATAFORMA DA CULTURA POTIGUAR E O RECONHECIMENTO DE PONTO DE CULTURA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
113 |
2023-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMENDA “DR. MÁRIO MEDEIROS” NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AOS DENTISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-22 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 49ª (quadragésima nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
247/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE EVENTOS NATURAIS EXTREMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
14/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE PARNAMIRIM/RN AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO. |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-11-22 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E SERVIÇO DO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| sessao |
112 |
2023-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº138/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDOS POR PROFISSIONAIS SELECIONADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR JOÃO MARIA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR FRANCISCO FRANCIMAR DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-21 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 46ª (quadragésima sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| sessao |
111 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
15/2023 |
2023-11-20 |
Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A CONCESSÃO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA “GARIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
251/2023 |
2023-11-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA – GPM, E CRIA OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
252/2023 |
2023-11-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDOS POR PROFISSIONAIS SELECIONADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO AVIADOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 017, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-16 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 45ª (quadragésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
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| materia |
225/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO E ARTE. |
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| materia |
241/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN A CORRIDA DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-11-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 013/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
110 |
2023-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CAJUEIRO DE PIRANGI” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARNAMIRINENSE A SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-14 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 12º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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