| materia |
138/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO EM QUALQUER VINCULO EMPREGATICIO, PARA MÃE, PAI E OU RESPOSAVEL LEGAL POR CRIANÇA COM DIAGNOSTICO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM. |
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| norma |
320/2024 |
2024-08-22 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO |
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| norma |
322/2024 |
2024-08-22 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO |
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| norma |
323/2024 |
2024-08-22 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO |
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| norma |
2541/2024 |
2024-08-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO SEDENTARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-21 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 53ª (QUINQUAGESIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 1º (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-21 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 56ª (QUINQUAGESIMA SEXTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| norma |
2540/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
78 |
2024-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
79 |
2024-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
52/2024 |
2024-08-20 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 52ª (QUINQUAGESIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PROCEDEREM À DEVOLUÇÃO NA ÍNTEGRA DO TROCO EM MOEDA CORRENTE AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DE ORAÇÃO PELOS CRISTÃOS PERSEGUIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A LEI “AMIGUINHO
OSTOMIZADO”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2539/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ALERTA SOBRE INJÚRIA RACIAL EM EVENTOS PÚBLICOS RELIGIOSOS, ARTISTICOS E CULTURAIS, CONFORME ESPECÍFICA." |
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| sessao |
77 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
291/2024 |
2024-08-19 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
292/2024 |
2024-08-19 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| norma |
293/2024 |
2024-08-19 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
294/2024 |
2024-08-19 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301 E ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| norma |
295/2024 |
2024-08-19 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: FERNANDO CÂMARA FERNANDES, MATRÍCULA: 324, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| norma |
296/2024 |
2024-08-19 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: AMAURY BORGES JÚNIOR, MATRÍCULA: 020, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
297/2024 |
2024-08-19 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446 E SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| norma |
298/2024 |
2024-08-19 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO: MATRÍCULA: 2328, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| norma |
299/2024 |
2024-08-19 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| norma |
300/2024 |
2024-08-19 |
Portaria |
Designar o servidor: Sandro Bruno do Nascimento Lopes, matrícula: 2339, para sem prejuízo a suas atribuições, exercer a função de FISCAL do contrato abaixo listado celebrado entre a Câmara Municipal de Parnamirim e terceiros durante a vigência do contrato, sendo mantido os servidores: Sandro Bruno do Nascimento Lopes, matrícula: 2339 e Tiago Marques Macedo, matrícula: 2501 como substitutos da função, quando necessário. |
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| norma |
290/2024 |
2024-08-16 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDA IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA: 030, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DA SILVA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| norma |
354/2024 |
2024-08-16 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, COMO SUBSTITUTA DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO |
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| norma |
286/2024 |
2024-08-15 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR, DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298 E ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| norma |
289/2024 |
2024-08-15 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-08-14 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 51ª (QUINQUAGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-14 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 55ª (QUINQUAGESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| sessao |
75 |
2024-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
76 |
2024-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-13 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 50ª (QUINQUAGESIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDNÁRIA MUNICIPAL Nº 2.120/2021, QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE AGOSTO DE 2024 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DOS PAIS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
74 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
128/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA REGISTRADO NO CREF, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO NAS ACADEMIAS DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| norma |
2537/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEMANA MUNICIPAL DA PESCA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2538/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO BAIRRO DE MONTE CASTELO EM PARNAMIRIM/RN, DE CRAS PEDRO FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
127/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
SELO AUTISTA A BORDO” EM
PARNAMIRM. |
1 |
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| norma |
281/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2296, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
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| norma |
282/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
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| norma |
2536/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO BAIRRO DE VALE DO SOL EM PARNAMIRIM/RN, DE CRAS SUELY MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2024 |
2024-08-07 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 48ª (QUADRAGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-08-07 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 49ª (QUADRAGESIMA NONA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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