br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2025 2025-02-24 Requerimento Solicita a SEMSUR TROCA DE LÂMPADA do poste nº GO-035, situados na Rua São Geraldo N° 61– Bairro Quintas, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. 1 extracted
materia 153/2025 2025-02-24 Requerimento Requer ao plenário a aprovação e registro de VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico ARAKEN BRITTO DE SOUZA, vítima de atropelamento, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano. 1 extracted
materia 154/2025 2025-02-24 Requerimento Requer a Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Natal a CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 155/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL Solicitando reposição de areia e Poste/Mastro Oficial para a quadra de futevôlei e vôlei da arena Pirangi bairro de Neópolis na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis, Natal/ RN, CEP: 59086-200. 1 extracted
materia 156/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para disponibilização de Lâmpadas de LED para a Praça Waschington Luiz – Neópolis, situado na Rua Araxá S/N, conjunto Pirangi , 1º etapa , bairro Neópolis , RN. 1 extracted
materia 157/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para realização de poda de rebaixamento das árvores da Rua Alterosa, Natal/RN, 59084-460. 1 extracted
materia 158/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Manoel Caetano, Próx. ou em frente à Avenida Ulisses Guimarães – Redinha. 1 extracted
materia 159/2025 2025-02-24 Requerimento Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, envio de ofício à SEMSUR – solicitando troca de lâmpada, localizada no poste n°A2 374 na Rua Primavera, Lagoa Azul. Solicito também que a troca seja realizada por lâmpada de LED, tendo em vista os benefícios como maior luminosidade, economia de energia e maior durabilidade. 1 extracted
materia 160/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando fechamento de boca de lobo em via pública, situado à Rua Manoel Caetano, bairro da Redinha. 1 extracted
materia 161/2025 2025-02-24 Requerimento Reque que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção da lagoa de captação do bairro da Redinha, localizada na Rua Cícero Bucha, Redinha. 1 extracted
materia 162/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando substituição das lâmpadas dos postes nas Ruas Alterosa e Conquista, no bairro de Neópolis, por lâmpadas de led, para maior segurança. 1 extracted
materia 163/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada de poste localizado na Travessa Adalberto Viana cruzamento com Av. Amintas Barros, Bairro Dix-Sept Rosado” 1 extracted
materia 164/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Piripiri, Conjunto Eldorado, Bairro Lagoa Azul ” 1 extracted
materia 165/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO , localizado na Rua São Rafael com a esquina da Rua dos Lírios n°179, Conjunto José Sarney, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 166/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando “REDUTOR DE VELOCIDADE – LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS”, localizada na Av. Amintas Barro, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 167/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um óficio, solicitando a secretária Shirley Menezes, O CALÇAMENTO da rua do Riacho localizada no loteamento – José Sarney/Lagoa Azul” 1 extracted
materia 168/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando A REFORMA E MANUTENÇÃO – DAS INSTALAÇÕES DA E.M. PROFESSOR ZUZA, localizado na Av. Miguel Castro, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN 1 extracted
materia 169/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à CAERN, solicitando a MANUTÊNÇAO DE BUEIRO – A CARÁTER DE URGÊNCIA, localizado na Rua São José com a Rua São Geraldo, ao lado do Supermercado Sharlow, Conj. José Sarney, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 170/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO – “CÓRREGOS”, localizado na Rua Presidente Castelo Branco n°150, conj. Monte Libano, Bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 171/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando LIMPEZA E CAPINAÇÃO – CAMPO DE FULTEBOL “AGRIPINÃO”, av. Amintas Barros, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul/RN 1 extracted
materia 172/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORE, localizado na Rua Bom Barquinho n°3093, Conj. Nova Natal, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 173/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO, localizada na Av. Amintas Barros n°934, em frente ao mini campo Nazaré, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 174/2025 2025-02-24 Requerimento Requer, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal de Natal, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir a drenagem e pavimentação para o bairro do PLANALTO, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025 a partir das 14:00, no plenário da casa. 1 extracted
materia 175/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Basílio, nas proximidades do hospital da Unimed, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 176/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dinarte Mariz Neto, nas proximidades do supermercado REDE MAIS, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 177/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos no cruzamento das Ruas Juarez Távora e Rua Zumbi, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 178/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Teotônio Freire, nas proximidades da Escola Padre Monte, Bairro Ribeira, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 179/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Avenida Romualdo Galvão, nas proximidades do Shopping Midway Mall, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 180/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção de boca de lobo, situada na Rua Manoel Caetano N° 304, nas proximidades Igreja Pentecostal Nova Jerusalém, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 181/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) solicitando a continuação da obra de construção do passeio público em toda a extensão da área verde que se inicia na Serra Acarai até a rua Serra da Jurema, no bairro Pitimbu. 1 extracted
materia 182/2025 2025-02-24 Requerimento A MELHORIA DO PARQUE INFANTIL E RETORNO DAS AULAS DO CMEI- Professora Carmen Fernandes Pedroza – Felipe Camarão. Localizado; rua pastor Josino Galvão, 115 – Felipe Camarão. 1 extracted
materia 183/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU (Secretária de Municipal de Mobilidade Urbana) solicitando a IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, nos pontos e paradas de ônibus que circulam dentro do bairro Pitimbu. 1 extracted
materia 184/2025 2025-02-24 Requerimento Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para o dia 25 de março de 2025, às 18h30min, a fim de realizar Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Natalense à Subtenente PM/RN Márcia de Carvalho Fernandes, assim como, a solenidade em comemoração aos 89 anos de existência da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte - ASSPMBM/RN. 1 extracted
materia 185/2025 2025-02-24 Requerimento Cumprimentando Vossa Senhoria, venho meio deste, solicitar a TROCA DE LÂMPADAS dos poste nº IO 984, IO 985, IO 986, situados na Rua Crezo Bezera N° 177 – Bairro Quintas, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. 1 extracted
materia 186/2025 2025-02-24 Requerimento Solicita a URBANA limpeza da rua marlim, no bairro de Felipe camarão, por trás do escritório da CAERN. Para conservação do espaço público e melhoria de estética. 1 extracted
materia 187/2025 2025-02-24 Requerimento Solicita a SEMSUR TROCA DE LÂMPADA dos poste nº IO 987, MG 035, IO 988, GDO 037, IO 993, situados na Rua Palmira Wanderley N° 292 – Bairro Quintas, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danosaos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. 1 extracted
materia 188/2025 2025-02-24 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Natal – SMS, solicitando informações do Carnaval, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 189/2025 2025-02-24 Requerimento Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para a data de 27 de junho de 2025 às 9h00min, a fim de realizar Audiência Pública para debater sobre o tema: “Segurança nas escolas”. 1 extracted
materia 190/2025 2025-02-24 Requerimento Requerer à SEINFRA, as providências cabíveis e emergenciais quanto a efetiva conclusão da obra de drenagem localizada no cruzamento da Av. Maranguape com a Rua São Francisco, ao lado do Comercial 2001, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. 1 extracted
materia 191/2025 2025-02-24 Requerimento Requerer à STTU, a presença de agentes de fiscalização de trânsito para observar e tomar as medidas necessárias quanto ao problema de conversão inadequada de caminhões e carretas que veem utilizando as ruas Santa Luzia e a São Pedro, no bairro de Igapó. 1 extracted
materia 192/2025 2025-02-24 Requerimento Requerer à STTU, as devidas providências quanto a implantação de redutores de velocidade (lombadas) localizados na Rua Sassafrás, Conj. Nova Natal, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 193/2025 2025-02-24 Requerimento Requerer à SEMDES, a implantação de um patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal no perímetro da Praça Cristais de Gelo, localizada no bairro da Redinha, zona norte de Natal, haja vista, o aumento de furtos, roubos e uso de entorpecentes no local. 1 extracted
materia 194/2025 2025-02-24 Requerimento Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para a data de 28 de março de 2025 às 9h00min, a fim de realizar Audiência Pública para debater sobre o tema: “Roubos de fios na cidade do Natal”. 1 extracted
materia 195/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a publicização e criação de campanhas de prevenção a sinistros de trânsito contra ciclistas. 1 extracted
materia 196/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e capinação ao entorno da Escola Estadual Stela Wanderley. 1 extracted
materia 197/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) após fortes chuvas na Rua Lindalva Olegário da Silva, em frente a casa de nº 370, bairro Nossa Senhora da Apresentação, conjunto Vale Dourado. 1 extracted
materia 198/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a instalação de poste na Rua Jandaíra, bairro Nordeste. 1 extracted
materia 199/2025 2025-02-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando sinalização de faixas de pedestre em frente a Escola Estadual Stela Wanderley. 1 extracted
materia 137/2025 2025-02-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste de identificação A0 784, localizado à Rua Atibaia, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 138/2025 2025-02-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste de identificação B2 326, localizado à Rua Goiatuba, Pajuçara. 1 extracted