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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de profissionais para a UBS de Nova Descoberta. 1 extracted
materia 267/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Rua Minas Novas, no bairro Neópolis - Natal/RN 1 extracted
materia 268/2025 2025-02-27 Requerimento "Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, A MANUTENÇÃO DA PRAÇA do conjunto Eldorado/Pajuçara” 1 extracted
materia 269/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, a manutêncão da iluminação pública que se encontra totalmente apagada nas ruas do Conj. Nova Natal: R. Do Cordel, R. Zé Menininho, R. Umburanas, R. Argolinhas, R. Boi Misterioso, no Lot. Câmara Cascudo: R. Ferreirinha Lima, R. Luiz Gonzaga de Souza, R. Dep. Arnóbio de Abreu, e no Conj. Parque dos Coqueiros: R. Jardim Primavera” 1 extracted
materia 270/2025 2025-02-27 Requerimento "Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, A PODA DAS ARVORES DO CANTEIRO CENTAL da rua Bragantina(próx. Escola estadual José Adelino Dantas) - Santarém/Potengi” 1 extracted
materia 271/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja enviado à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpada na Rua Aniston Galhardo, bairro Nossa Sra. da Apresentação, Natal/RN. 1 extracted
materia 272/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Solene em alusão aos 10 anos da criação da Lei do Setembro Cidadão em Natal. 1 extracted
materia 273/2025 2025-02-27 Requerimento Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA com a categoria dos ciclistas do Município de Natal. 1 extracted
materia 274/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Siqueira Campos, no Bairro Igapó”. 1 extracted
materia 275/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de duas árvores localizadas na Rua Clementino Câmara, no Bairro Barro vermelho. 1 extracted
materia 276/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DO ENTORNO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, da Rua João Hélio, CEP 59073-070, próximo ao posto de gasolina, sentido Felipe Camarão, no Bairro Planalto. 1 extracted
sessao 6 2025-02-27 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2025 2025-02-26 Indicação DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-26 Moção Requer que seja registrado Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Josenilde Carneiro, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-26 Projeto de Resolução Cria a Medalha Ciclista Dr. Araken Brito de Souza, destinada a homenagear ciclistas que se destacaram por sua contribuição ao esporte e à comunidade 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-26 Parecer (Comissões Técnicas) “Institui a disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino, no âmbito do município de Natal, conforme mensagem nº 186/2023.” 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa Capacitar Libras, com o objetivo de qualificar profissionais do setor público em Libras (Língua Brasileira de Sinais), de modo que nas secretarias municipais haja pelo menos um profissional capacitado para atender o público externo específico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização, manutenção e retirada de fiações inutilizadas ou em desuso nos postes de energia elétrica e telecomunicações no Município de Natal, estabelecendo penalidades para o descumprimento e dando outras providências. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação de carrinhos de supermercado para transporte de animais domésticos em supermercados e estabelecimentos similares no município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a priorização de músicos e artistas locais na programação de eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-26 Projeto de Lei “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar em Defesa da Cidadania - APDC.” 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Dispõe acerca da alteração da nomenclatura da Praça do Conjunto Monte Belo, situada Rua na General Fernando Leitão / Rua Área Verde, no bairro de Neópolis, nesta Capital, para Praça Sônia Maria Costa Oliveira Fernandes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 237/2025 2025-02-26 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEINFRA - solicitando serviço de Terraplanagem a ser realizada na Rua das Prímulas e Travessa Rio Salgado – Comunidade Salinas – Redinha. 1 unsupported_format
materia 238/2025 2025-02-26 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMSUR - solicitando Poda de Árvores a ser realizada em toda a extensão do Pátio da Feira Livre do Conjunto Gramoré, localizada entre a Avenida Guaratinguetá e as Ruas Bariri, Monte Alto, Novo Horizonte e Marialva – Lagoa Azul. 1 extracted
materia 239/2025 2025-02-26 Requerimento Requer que seja enviado oficio a URBANA - solicitando Limpeza de Capinação, Varrição e Pintura de meio-fio, a ser realizada no Pátio da Feira Livre do Conjunto Gramoré, localizada entre a Avenida Guaratinguetá e as Ruas Bariri, Monte Alto, Novo Horizonte e Marialva – Lagoa Azul. 1 unsupported_format
materia 240/2025 2025-02-26 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvores na Rua Urussonga, Rua Tupaciguará e Rua Paracambi, no bairro de Potengi, neste Município. 1 extracted
materia 241/2025 2025-02-26 Requerimento Requer homenagem com Moção de Aplausos pelos 110 anos de história do 17º Grupo de Artilharia de Campanha – GAC, reafirmando seu compromisso com a defesa da Pátria e o legado construído por gerações de militares. 1 extracted
materia 242/2025 2025-02-26 Requerimento Requer Audiência Pública sobre "Uso de celulares nas escolas", dia 27/03/2025 às 14h30. 1 extracted
materia 243/2025 2025-02-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de duas árvores localizadas na Rua dos Pajeús, nas imediações do n° 1335, no Bairro Alecrim”. 1 extracted
materia 244/2025 2025-02-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos asfáltico na Rua do Berilo e a Rua do Diamantes, Conjunto Potilândia, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 245/2025 2025-02-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ poda e pulverização em individuo arboreo localizado na Rua Antônio Rodrigues Filho, nas imediações do nº 12, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis ” 1 extracted
materia 246/2025 2025-02-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício àSEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação asfáltico na Rua Pastor Gabino com a Rua Aldo de Melo, nas proximidades da academia APICE, Bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 247/2025 2025-02-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício àURBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Rua Ilha de Marajó, Conjunto Soledade II, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 248/2025 2025-02-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpada na Rua Morro da Pedra, bairro Parque dos Coqueiros, Natal/RN. 1 extracted
materia 249/2025 2025-02-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpada na Rua dos Imigrantes, Nata/RN. 1 extracted
materia 250/2025 2025-02-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpada na Rua Raposo Câmara, bairro Candelária, Natal/RN. 1 extracted
materia 251/2025 2025-02-26 Requerimento Requer que seja enviado à SENSUR, solicitando serviço de poda de árvores na Rua Jussara, bairro Potengi, Natal/RN. 1 extracted
materia 886/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Natal, o Selo de Qualidade de Produtos Alimentícios Artesanais e dá outras providências. 1 extracted
norma 7820/2025 2025-02-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre remuneração dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Natal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2025-02-26 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2025 2025-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Institui a Comenda “Heróis de Farda”, destinada a homenagear policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, bombeiros civis e guardas municipais de Natal que tenham prestado serviços de grande relevância para a cidade de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Natalense, a Ilustríssima Senhora Subtenente PM/RN Márcia de Carvalho Fernandes, e dá outras providências 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Revoga a Lei 7.779, de 16 de dezembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder o direito real de uso de área pública em favor da Paróquia Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-25 Projeto de Lei “Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação ambiental na grade curricular das escolas municipais de natal e dá outras providências ". 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-25 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação do programa “escola sustentável” e a implementação do aproveitamento da matéria orgânica produzida pelas creches municipais para a produção de biogás.". 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-25 Projeto de Lei “Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no de Natal e, dá outras providências". 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Institui a Política de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo no âmbito da Educação no Município do Natal; altera a Lei nº 7.246, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade de ambulantes e barracas de praia, autorizados pelo Poder Público, a portarem apitos de emergência para sinalizar afogamentos no litoral do Município do Natal. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Assegura direitos às pessoas com Diabetes Mellitus em concursos e seleções públicos realizados pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pelo Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências 1 extracted
materia 200/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lampada na Rua Afonso Magalhães, bairro Ponta Negra, Natal/RN. 1 extracted