| materia |
266/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de profissionais para a UBS de Nova Descoberta. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Rua Minas Novas, no bairro Neópolis - Natal/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio,
solicitando ao secretário Felipe Alves, A
MANUTENÇÃO DA PRAÇA do conjunto
Eldorado/Pajuçara” |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio,
solicitando ao secretário Felipe Alves, a manutêncão da
iluminação pública que se encontra totalmente apagada
nas ruas do Conj. Nova Natal: R. Do Cordel, R. Zé
Menininho, R. Umburanas, R. Argolinhas, R. Boi
Misterioso, no Lot. Câmara Cascudo: R. Ferreirinha
Lima, R. Luiz Gonzaga de Souza, R. Dep. Arnóbio de
Abreu, e no Conj. Parque dos Coqueiros: R. Jardim
Primavera” |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio,
solicitando ao secretário Felipe Alves, A PODA DAS
ARVORES DO CANTEIRO CENTAL da rua
Bragantina(próx. Escola estadual José Adelino Dantas) -
Santarém/Potengi” |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpada na Rua Aniston Galhardo, bairro Nossa Sra. da Apresentação, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em alusão aos 10 anos da criação da Lei do Setembro Cidadão em Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA com a categoria dos ciclistas do Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Siqueira Campos, no Bairro Igapó”. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR solicitando as “podas de duas árvores
localizadas na Rua Clementino Câmara, no Bairro
Barro vermelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DO ENTORNO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, da Rua João Hélio, CEP 59073-070, próximo ao posto de gasolina, sentido Felipe Camarão, no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-02-27 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
CREMATÓRIO MUNICIPAL PARA CÃES
E GATOS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
Requer que seja registrado Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Josenilde Carneiro, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Resolução |
Cria a Medalha Ciclista Dr. Araken Brito de Souza, destinada a homenagear ciclistas que se destacaram por sua contribuição ao esporte e à comunidade |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Institui a disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino, no âmbito do município de Natal, conforme mensagem nº 186/2023.” |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa Capacitar Libras, com o objetivo de qualificar profissionais do setor público em Libras (Língua Brasileira de Sinais), de modo que nas secretarias municipais haja pelo menos um profissional capacitado para atender o público externo específico, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização,
manutenção e retirada de fiações inutilizadas
ou em desuso nos postes de energia elétrica e
telecomunicações no Município de Natal,
estabelecendo penalidades para o descumprimento e dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação de
carrinhos de supermercado para transporte de
animais domésticos em supermercados e
estabelecimentos similares no município de
Natal/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a priorização de músicos e artistas locais na programação de eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal de Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar em Defesa da Cidadania - APDC.” |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da alteração da nomenclatura da Praça do Conjunto Monte Belo, situada Rua na General Fernando Leitão / Rua Área Verde, no bairro de Neópolis, nesta Capital, para Praça Sônia Maria Costa Oliveira Fernandes, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEINFRA - solicitando serviço de Terraplanagem a ser realizada na Rua das Prímulas e Travessa Rio Salgado – Comunidade Salinas – Redinha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
238/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEMSUR - solicitando Poda de Árvores a ser realizada em toda a extensão do Pátio da Feira Livre do Conjunto Gramoré, localizada entre a Avenida Guaratinguetá e as Ruas Bariri, Monte Alto, Novo Horizonte e Marialva – Lagoa Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a URBANA - solicitando Limpeza de Capinação, Varrição e Pintura de meio-fio, a ser realizada no Pátio da Feira Livre do Conjunto Gramoré, localizada entre a Avenida Guaratinguetá e as Ruas Bariri, Monte Alto, Novo Horizonte e Marialva – Lagoa Azul. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
240/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvores na Rua Urussonga, Rua Tupaciguará e Rua Paracambi, no bairro de Potengi, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer homenagem com Moção de Aplausos pelos 110 anos de história do 17º Grupo de Artilharia de Campanha – GAC, reafirmando seu compromisso com a defesa da Pátria e o legado construído por gerações de militares. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer Audiência Pública sobre "Uso de celulares nas escolas", dia 27/03/2025 às 14h30. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de duas árvores localizadas na Rua dos Pajeús, nas imediações do n° 1335, no Bairro Alecrim”. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos asfáltico na Rua do Berilo e a Rua do Diamantes, Conjunto Potilândia, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ poda e pulverização em individuo arboreo localizado na Rua Antônio Rodrigues Filho, nas imediações do nº 12, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis ” |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício àSEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação asfáltico na Rua Pastor Gabino com a Rua Aldo de
Melo, nas proximidades da academia APICE, Bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício àURBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Rua Ilha de Marajó, Conjunto Soledade II, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpada na Rua Morro da Pedra, bairro Parque dos Coqueiros, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpada na Rua dos Imigrantes, Nata/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpada na Rua Raposo Câmara, bairro Candelária, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à SENSUR, solicitando serviço de poda de árvores na Rua Jussara, bairro Potengi, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
886/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal, o Selo de Qualidade de Produtos Alimentícios Artesanais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7820/2025 |
2025-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre remuneração dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-02-26 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Comenda “Heróis de Farda”, destinada a homenagear policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, bombeiros civis e guardas
municipais de Natal que tenham prestado serviços de grande relevância para a cidade de Natal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Natalense, a Ilustríssima Senhora Subtenente PM/RN Márcia de Carvalho Fernandes, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei 7.779, de 16 de dezembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder o direito real de uso de área pública em favor da Paróquia Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação ambiental na grade curricular das escolas municipais de natal e dá outras providências ". |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do programa “escola sustentável” e a implementação do aproveitamento da matéria orgânica produzida pelas creches municipais para a produção de biogás.". |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no de Natal e, dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Institui a Política de Diagnóstico e
Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo
no âmbito da Educação no Município do Natal;
altera a Lei nº 7.246, de 17 de novembro de
2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade de ambulantes e
barracas de praia, autorizados pelo Poder
Público, a portarem apitos de emergência para
sinalizar afogamentos no litoral do Município
do Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Assegura direitos às pessoas com Diabetes
Mellitus em concursos e seleções públicos
realizados pela Administração Pública
Municipal Direta e Indireta e pelo Poder
Legislativo Municipal, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lampada na Rua Afonso Magalhães, bairro Ponta Negra, Natal/RN. |
1 |
extracted
|