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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Institui a Lei de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes no Município de Natal e dá outras providências 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Preconceito contra Pessoas com Esquizofrenia e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a adjudicação administrativa de imóveis com inadimplência tributária superior a cinco anos e desocupados, no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Cria o Programa Municipal de Atendimento Integral às Pessoas com Esquizofrenia no município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Cria incentivos fiscais para a instalação de sistemas de energia solar em edificações públicas e privadas no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Cria o Programa de Incentivo ao Uso de Materiais Sustentáveis na Construção Civil no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Cria o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) no Município de Natal e dá outras providências 1 extracted
materia 86/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Cria o Programa de Valorização dos Espaços de Lazer e Cultura para Jovens no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Cria o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixo Emissão de Poluentes no Município de Natal, visando incentivar o uso de bicicletas, veículos elétricos e outras alternativas de transporte sustentável no município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Cria o Selo Empresa Amiga da Saúde Mental no município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal da Consciência Digital no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-06 Projeto de Lei “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal do Natal para Polícia Municipal do Natal." 1 extracted
materia 278/2025 2025-03-06 Requerimento Requerer ao DER-RN, as devidas providências quanto a execução dos serviços de poda e limpeza do canteiro na RN-302, no trecho compreendido entre o Colégio Expansivo Zona Norte e a Ponte Newton Navarro. 1 extracted
materia 279/2025 2025-03-06 Requerimento Requerer à SEMURB, as devidas providências quanto a disponibilidade de agentes de fiscalização desta Pasta, para realizar visitas fiscalizatórias em área de proteção ambiental (ZPA 08), localizada na Rua Cândido Medeiros, s/n, bairro da Redinha, onde de maneira indevida vem acontecendo queimadas, construções irregulares, degradações de solo e devastação da vegetação local. 1 extracted
materia 280/2025 2025-03-06 Requerimento Requerer ao DER-RN, um estudo de viabilidade para a implantação de abrigo de passageiros para transporte intermunicipal na RN-406, próximo ao Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes. 1 extracted
materia 281/2025 2025-03-06 Requerimento Requer à SEMDES, a análise e viabilidade da alteração da denominação da Guarda Municipal de Natal para "Polícia Municipal de Natal", baseada na recente decisão do STF sob o Recurso Extraordinário (RE 608588), de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 282/2025 2025-03-06 Requerimento Requerer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhado à Câmara Federal, o pedido de celeridade na tramitação da PEC 53/2023, que altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais. 1 extracted
materia 283/2025 2025-03-06 Requerimento Requer a Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Natal MOÇÃO DE APOIO a aprovação do PDL 3/2025, que anula os efeitos da Resolução 258/2024 do CONADA, e o PL 1904/2024, que busca impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite gestacional, incluindo até o momento do parto. 1 unsupported_format
materia 284/2025 2025-03-06 Requerimento "Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, A PODA DAS ARVORES DO CANTEIRO CENTAL da rua Embu Guaçu – Santarém/Potengí” 1 extracted
materia 285/2025 2025-03-06 Requerimento "Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, A PODA DE ARVORES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL(CAMPO DO CAJUEIRO) localizado no conjunto Nova Natal/Lagoa Azul” 1 extracted
materia 286/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um óficio, solicitando a secretária Jódia Melo, Um estudo técnico para avaliar a possibilidade de transformar a Av. Gov. Antônio de Melo e Souza( AV.POMPÉIA) via em mão única. 1 extracted
materia 287/2025 2025-03-06 Requerimento "Requer que seja enviado a STTU um óficio, solicitando a secretária A PRESENÇA DA GUARDA DE TRÂNSITO NO ENTORNO DA FEIRA LIVRE DO NOVA NATAL – LAGOA AZUL” 1 extracted
materia 288/2025 2025-03-06 Requerimento "Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, LIGAÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL do conjunto Eldorado/Pajuçara” 1 extracted
materia 289/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um óficio, solicitando a secretária Jódia Melo, rotatória no cruzamento das Avenidas Pres. Bandeira e R. Pres. Gonçalves – Alecrim/Natal. 1 extracted
materia 290/2025 2025-03-06 Requerimento "Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, A PODA DAS ARVORES DO CANTEIRO CENTAL da rua Angra dos Reis– Soledade II/Potengí” 1 extracted
materia 291/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 20 de agosto do ano em curso, às 18h30 para realização de Sessão Solene e entrega da Medalha Câmara Cascudo. 1 extracted
materia 292/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 06 de agosto do ano em curso, às 18h30 para realização da entrega da Comenda Patrono Padre Miguelinho. 1 extracted
materia 293/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 4 de junho do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Guarda Municipal e entrega da Comenda “Sr. Carlos Antônio Pereira. 1 extracted
materia 294/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 20 de maio do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem aos Profissionais de Limpeza Urbana. 1 extracted
materia 295/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 18 de junho do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes e entrega da Comenda Heróis da Segurança Privada. 1 extracted
materia 296/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 27 de Agosto do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene e entrega de Comenda em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. 1 extracted
materia 297/2025 2025-03-06 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente Eriko Jácome, respeitosamente a realização de uma Sessão Solene no dia 15/04/2025 nesta Câmara Municipal em homenagem aos 30 anos de existência do centro educacional A Seara, localizado na R. Bela vista, 1330 – Igapó. 1 extracted
materia 298/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços substituição de lâmpada queimada em poste de identificação G5 580, localizado à Rua Marquês de Caravelas, 129 – Pitimbu. 1 extracted
materia 299/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça localizada à Rua Des. Carlos Augusto, Lagoa Nova. 1 extracted
materia 300/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas instaladas junto ao campo de areia, localizado à Rua Águas Marinhas, Lagoa Nova. 1 extracted
materia 301/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça localizada à Rua Águas Marinhas, Lagoa Nova. 1 extracted
materia 302/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça São José Operário (Rua do Níquel, Lagoa Nova). 1 extracted
materia 303/2025 2025-03-06 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt, no dia 10 de abril de 2025, para a realização de Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 304/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços substituição de lâmpadas queimadas em Praça localizada à Rua Des. Carlos Augusto, Lagoa Nova. 1 extracted
materia 305/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Vicente Egberto Cavalcante, Capim Macio. 1 extracted
materia 306/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Av. Guaratinguetá, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 307/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Marialva, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 308/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o restabelecimento da energia na praça localizada entre a Rua Água Marinha e a Rua do Petróleo, em Potilândia. 1 extracted
materia 309/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando a manutenção da Escola Municipal Iapissara Aguiar. 1 extracted
materia 310/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de manutenção do sistema de bombas de drenagem e limpeza da Lagoa de Captação localizada na Av. Coronel Norton Chaves, no bairro de Lagoa Nova, próximo aos correios. 1 extracted
materia 311/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de manutenção do sistema de bombas de drenagem e limpeza da Lagoa de Captação localizada na Rua Cícero Bucha, no bairro da Redinha, na Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 312/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na Rua Luzia Dias, próximo ao Mercadinho São José, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 313/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a requalificação do calçamento da Rua Coronel Cascudo, bairro Cidade Alta, nesta Capital, em frente à loja “Nadja Moda”. 1 extracted
materia 314/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando o calçamento da Rua Santa Clara, no bairro Potengi, vizinho ao Quintal 2, na Zona Norte desta Capital, nas proximidades do “Quintal 2”. 1 extracted