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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 315/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando o calçamento da Rua Pintor Olavo Medeiros, bairro Pajuçara, na Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 316/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária da Rua Monte Castelo, conjunto Santa Catarina, no bairro Potengi. (Especificamente do poste em frente a casa nº 2781). 1 extracted
materia 317/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de manutenção do sistema de bombas de drenagem e limpeza da Lagoa de Captação dos Potiguares, também conhecida como Lagoa do Jacaré, localizada no bairro de Nova Descoberta, nesta Capital. 1 extracted
materia 318/2025 2025-03-06 Requerimento "Requer que seja enviado um ofício a FUNCART solcitando a Secretária Iracy Azevo, o retorno das festividades juninas e do tradicional festival de quadrilhas na Zona Norte de Natal”. 1 extracted
materia 319/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a recomposição da equipe e do funcionamento do CAPS Oeste II, para que possa atender as demandas de acordo com a Portaria MS Nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. 1 extracted
materia 320/2025 2025-03-06 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre Secretária A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA na Avenida Tocantinea, Bairro Pajuçara, em frente á Igreja universal – CEP 59131-000, em frente á IGREJA Universal (anel viário) 1 extracted
materia 321/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas na Rua Professora Francisca Medeiros, Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 322/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica, bem como, limpeza de bocas de lobo e bueiros da Avenida Pompeia, bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 323/2025 2025-03-06 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicito do Ilustre Secretário que seja tomada as boas providências no sentido de SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO EXISTENTE PARA A TECNOLOGIA LED em toda a extensão da Rua Santo Agostinho – CEP 59104-240, bairro Igapó, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 324/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas na Rua Prefeito Gentil Ferreira, Natal/RN. 1 extracted
materia 325/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas na Rua Francisco Teixeira, Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 326/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas na Rua São Pedro, bairro Alecrim, Natal/RN. 1 extracted
materia 327/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas na Rua Vereador José Batista do Nascimento, Gramorezinho, Natal/RN. 1 extracted
materia 328/2025 2025-03-06 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizada a OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Rua Itamar Maciel, – CEP 59074-150, bairro Felipe Camarão, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 329/2025 2025-03-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas na Rua Rio Tamanduetei, Pitimbu, Natal/RN. 1 extracted
materia 330/2025 2025-03-06 Requerimento Requer a expedição de ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando informações e esclarecimentos detalhados acerca de obras públicas inauguradas, apesar de encontrarem-se inacabadas, a seguir descritas. 1 extracted
sessao 7 2025-03-06 Ordinária — 3 extracted
materia 16/2025 2025-02-28 Parecer (Comissões Técnicas) Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município do Natal, o Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-28 Parecer (Comissões Técnicas) DISPÕE DA ALTERAÇÃO DO NOME DA PONTE NEWTON NAVARRO PARA “PONTE GOVERNADORA WILMA MARIA DE FARIA”, A PONTE QUE LIGA A PRAIA DO FORTE À PRAIA DA REDINHA, NO MUNICÍPIO DE NATAL 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-28 Parecer (Comissões Técnicas) DISPÕE SOBRE A ADESÃO MUNICIPAL AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PMSAN, CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – COMSEA, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – FUMSAN. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-28 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSO LEGISLATIVO. RETORNO DO PROJETO À CCJ PARA ANÁLISE DE EMENDA DE COMISSÃO. ALTERAÇÃO NO TEXTO ORIGINÁRIO DO PROJETO DA EXPRESSÃO “DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST)” PARA “INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST)”. CONSTITUCIONALIDADE. NOVA REDAÇÃO QUE ATENDE AS PREMISSAS DOS ARTS. 6º E 196 DA CF E ÀS DIRETRIZES INTERNACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA. TÉCNICA LEGISLATIVA OBSERVADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade. PL 465/2023. Cria o Programa de Incentivo à Qualificação e à Inserção no Mercado de Trabalho aos Jovens em Natal. Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável (art. 59, IX, a, do RICMN). 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-28 Parecer (Comissões Técnicas) “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 600/2021, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Dispõe sobre a sinalização das praias urbanas do Município do Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 110/2024.” 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-28 Parecer (Comissões Técnicas) “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 273/2023, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Autoriza o Poder Público Municipal a instituir a Política Municipal de linguagem simples na divulgação de informações do portal da transparência no âmbito do Município do Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 123/2024.” 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-28 Projeto de Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RASTREADORES (GPS) EM TEMPO REAL, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 277/2025 2025-02-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES na Rua Padre Cícero CEP: 59072-433, no bairro Felipe Camarão. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-27 Emenda Supressiva Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 754/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui a Comissão de fiscalização e acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá outras providências” 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-27 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Dispõe sobre a inclusão de matéria extracurricular na grade de ensino fundamental II, nas escolas municipais de Natal/RN, com conteúdos que ensinam acerca da Lei de Acesso à Informação, Princípios da Administração Pública e Direitos de Cidadania. O objetivo é qualificar a compreensão dos jovens sobre a fiscalização ao poder público. Acrescenta Artigo na Lei Orgânica do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-27 Projeto de Resolução Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Oftalmologista Dr. Araken Brito de Sousa”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-27 Parecer (Comissões Técnicas) “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 658/2023, de autoria do Vereador Felipe Alves, que “Institui o Programa Vacina na Escola”, conforme mensagem nº 179/2024.” 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-27 Parecer (Comissões Técnicas) Processo nº 146/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 169/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 288/2023, de autoria do Vereador Tércio Tinoco que " Altera a Lei nº 185, de 16 de agosto de 2001, que estabelece o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo para pessoas com deficiência e doenças crônicas”. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a utilização de faixas exclusivas de ônibus do sistema de transporte público por motocicletas 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-27 Projeto de Lei “Estabelece medidas de garantia e segurança ao ciclista, dispõe sobre o incentivo ao ciclismo, no município de Natal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-27 Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência, no município de Natal e dá outras providências." 1 extracted
materia 252/2025 2025-02-27 Requerimento Requer-se que seja enviado ofício à STTU - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que sejam implantadas políticas públicas e as devidas providências para realização de estudo e execução de alternativas de engenharia de tráfego visando a implantação de ondulações transversais, sonorizadores e melhorias da sinalização cicloviária em toda extensão da Av Senador Salgado Filho. 1 extracted
materia 253/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de dezembro do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene para conceder medalha de honra ao mérito e diploma simbólico aos estudantes de escolas municipais que obtiverem a maior média aritmética anual em todas as disciplinas por turma, homenageado através da Comenda Aluno Nota 10. 1 extracted
materia 254/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 18 de novembro do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Ciência, homenageado através da Comenda Professor Florestan Fernandes. 1 extracted
materia 255/2025 2025-02-27 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal – SEMTAS, solicitando reestruturação da equipe técnica do Centro de Cidadania LGBT de Natal. 1 extracted
materia 256/2025 2025-02-27 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal – SEMTAS, solicitando reforma estrutural do Centro de Cidadania LGBT de Natal. 1 extracted
materia 257/2025 2025-02-27 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Natal – SEMIDH, solicitando reforma estrutural do Centro de Cidadania LGBT de Natal. 1 extracted
materia 258/2025 2025-02-27 Requerimento solicitando a abertura de um espaço para o PROCON, pois, requer nos termos regimentais que seja viabilizado convênio entre o PROCON municipal de natal e esta casa legislativa. A fim de garantir atendimento com orientações e abertura de processos administrativos do PROCON nas dependências do anexo da câmara municipal, bem como em eventos ações sociais desenvolvidas por este legislativo municipal. 1 extracted
materia 259/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME solicitando providências para a regularização do calendário de aulas no CMEI Professora Carmem Maria Reis. 1 extracted
materia 260/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação da calçada e do bueiro (Operação Tapa Buraco) após conclusão da obra de revitalização, em frente a loja Discol, Rua João Pessoa nº 87, Cidade Alta. 1 extracted
materia 261/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Agrestina, Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 262/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura e revitalização da faixa de pedestre situada na Rua dos Caicos, 1995, Em frente a sede da ADEVIRN- Associação de Deficientes Visuais do Rio Grande do Norte, Bairro Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 263/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a retirada de árvore tipo NINHO, situada na Rua José Ovídio Vale, 1985, Bairro Tirol, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 264/2025 2025-02-27 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt, no dia 13 de março de 2025, para a realização de Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 265/2025 2025-02-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando material e manutenção na UBS de Nova Descoberta. 1 extracted