| materia |
315/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando o calçamento da Rua Pintor Olavo Medeiros, bairro Pajuçara, na Zona Norte desta Capital. |
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316/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária da Rua Monte Castelo, conjunto Santa Catarina, no bairro Potengi. (Especificamente do poste em frente a casa nº 2781). |
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317/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de manutenção do sistema de bombas de drenagem e limpeza da Lagoa de Captação dos Potiguares, também conhecida como Lagoa do Jacaré, localizada no bairro de Nova Descoberta, nesta Capital. |
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318/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado um ofício a FUNCART
solcitando a Secretária Iracy Azevo, o retorno das
festividades juninas e do tradicional festival de
quadrilhas na Zona Norte de Natal”. |
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319/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS,
solicitando a recomposição da equipe e do
funcionamento do CAPS Oeste II, para que possa
atender as demandas de acordo com a Portaria MS Nº
336, de 19 de fevereiro de 2002. |
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| materia |
320/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre Secretária A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA na Avenida Tocantinea, Bairro Pajuçara, em frente á Igreja universal – CEP 59131-000, em frente á IGREJA Universal (anel viário) |
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321/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas na Rua Professora Francisca Medeiros, Pajuçara, Natal/RN. |
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322/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica, bem como, limpeza de bocas de lobo e bueiros da Avenida Pompeia, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
323/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicito do Ilustre Secretário que seja tomada as boas providências no sentido de SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO EXISTENTE PARA A TECNOLOGIA LED em toda a extensão da Rua Santo Agostinho – CEP 59104-240, bairro Igapó, zona norte de Natal. |
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| materia |
324/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas na Rua Prefeito Gentil Ferreira, Natal/RN. |
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| materia |
325/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas na Rua Francisco Teixeira, Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
326/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas na Rua São Pedro, bairro Alecrim, Natal/RN. |
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| materia |
327/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas na Rua Vereador José Batista do Nascimento, Gramorezinho, Natal/RN. |
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| materia |
328/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, para que seja realizada a
OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Rua Itamar
Maciel, – CEP 59074-150, bairro Felipe Camarão,
zona oeste de Natal. |
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| materia |
329/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas na Rua Rio Tamanduetei, Pitimbu, Natal/RN. |
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| materia |
330/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a expedição de ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando informações e esclarecimentos detalhados acerca de obras públicas inauguradas, apesar de encontrarem-se inacabadas, a seguir descritas. |
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| sessao |
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2025-03-06 |
Ordinária |
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16/2025 |
2025-02-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município do Natal, o Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
DISPÕE DA ALTERAÇÃO DO NOME DA PONTE NEWTON NAVARRO PARA “PONTE GOVERNADORA WILMA MARIA DE FARIA”, A PONTE QUE LIGA A PRAIA DO FORTE À PRAIA DA REDINHA, NO MUNICÍPIO DE NATAL |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
DISPÕE SOBRE A ADESÃO MUNICIPAL AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PMSAN, CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – COMSEA, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – FUMSAN. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSO LEGISLATIVO. RETORNO DO PROJETO À CCJ PARA ANÁLISE DE EMENDA DE COMISSÃO. ALTERAÇÃO NO TEXTO ORIGINÁRIO DO PROJETO DA EXPRESSÃO “DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST)” PARA “INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST)”. CONSTITUCIONALIDADE. NOVA REDAÇÃO QUE ATENDE AS PREMISSAS DOS ARTS. 6º E 196 DA CF E ÀS DIRETRIZES
INTERNACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA. TÉCNICA LEGISLATIVA OBSERVADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade. PL 465/2023. Cria o Programa de Incentivo à Qualificação e à Inserção no Mercado de Trabalho aos Jovens em Natal. Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável (art. 59, IX, a, do RICMN). |
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21/2025 |
2025-02-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 600/2021, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Dispõe sobre a sinalização das praias urbanas do Município do Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 110/2024.” |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 273/2023, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Autoriza o Poder Público Municipal a instituir a Política Municipal de linguagem simples na divulgação de informações do portal da transparência no âmbito do Município do Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 123/2024.” |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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73/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RASTREADORES (GPS) EM TEMPO REAL, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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| materia |
277/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES na Rua Padre Cícero CEP: 59072-433, no bairro Felipe Camarão. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 754/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui a Comissão de fiscalização e acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá outras providências” |
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1/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe sobre a inclusão de matéria extracurricular na grade de
ensino fundamental II, nas escolas municipais de Natal/RN,
com conteúdos que ensinam acerca da Lei de Acesso à
Informação, Princípios da Administração Pública e Direitos de
Cidadania. O objetivo é qualificar a compreensão dos jovens
sobre a fiscalização ao poder público. Acrescenta Artigo na Lei
Orgânica do Município e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Oftalmologista Dr. Araken Brito de Sousa”, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-02-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 658/2023, de autoria do Vereador Felipe Alves, que “Institui o Programa Vacina na Escola”, conforme mensagem nº 179/2024.” |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Processo nº 146/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 169/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 288/2023, de autoria do Vereador Tércio Tinoco que " Altera a Lei nº 185, de 16 de agosto de 2001, que estabelece o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo para pessoas com deficiência e doenças crônicas”. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a utilização de faixas exclusivas de ônibus do sistema de transporte público por motocicletas |
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70/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei |
“Estabelece medidas de garantia e segurança ao ciclista, dispõe sobre o incentivo ao ciclismo, no município de Natal e dá outras providências.” |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência, no município de Natal e dá outras providências." |
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| materia |
252/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer-se que seja enviado ofício à STTU - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que sejam implantadas políticas públicas e as devidas providências para realização de estudo e execução de alternativas de engenharia de tráfego visando a implantação de ondulações transversais, sonorizadores e melhorias da sinalização cicloviária em toda extensão da Av Senador Salgado Filho. |
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253/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta
Casa Legislativa no dia 10 de dezembro do corrente
ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene para
conceder medalha de honra ao mérito e diploma
simbólico aos estudantes de escolas municipais que
obtiverem a maior média aritmética anual em todas as
disciplinas por turma, homenageado através da
Comenda Aluno Nota 10. |
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| materia |
254/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta
Casa Legislativa no dia 18 de novembro do corrente
ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene em
alusão ao Dia Mundial da Ciência, homenageado através
da Comenda Professor Florestan Fernandes. |
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255/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara
Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal –
SEMTAS, solicitando reestruturação da equipe técnica do
Centro de Cidadania LGBT de Natal. |
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| materia |
256/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal – SEMTAS, solicitando reforma estrutural do Centro de Cidadania LGBT de Natal. |
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257/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Natal – SEMIDH, solicitando reforma estrutural do Centro de Cidadania LGBT de Natal. |
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258/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
solicitando a abertura de um espaço para o PROCON, pois, requer nos termos regimentais que seja viabilizado convênio entre o PROCON municipal de natal e esta casa legislativa. A fim de garantir atendimento com orientações e abertura de processos administrativos do PROCON nas dependências do anexo da câmara municipal, bem como em eventos ações sociais desenvolvidas por este legislativo municipal. |
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| materia |
259/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME solicitando providências para a regularização do calendário de aulas no CMEI Professora Carmem Maria Reis. |
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260/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação da calçada e do bueiro (Operação Tapa Buraco) após conclusão da obra de revitalização, em frente a loja Discol, Rua João Pessoa nº 87, Cidade Alta. |
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261/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Agrestina, Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. |
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262/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura e revitalização da faixa de pedestre situada na Rua dos Caicos, 1995, Em frente a sede da ADEVIRN- Associação de Deficientes Visuais do Rio Grande do Norte, Bairro Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
263/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a retirada de árvore tipo NINHO, situada na Rua José Ovídio Vale, 1985, Bairro Tirol, Zona Leste de Natal. |
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| materia |
264/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt, no dia 13 de março de 2025, para a realização de Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
265/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando material e manutenção na UBS de Nova Descoberta. |
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