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201/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Rua Pirinápolis, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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202/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção de uma lombada na Rua Liberdade, bairro das Rocas, Natal/RN. |
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203/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lampada na Rua Alzira Zaruh, bairro Planalto, Natal/RN. |
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204/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Hackradt para realização da Sessão Solene Alusiva o dia da Dirigente da Comissão de Visita e do círculo de oração, a qual está prevista para ocorrer no dia 26 de março de 2025, a partir das 18:00 horas, por proposição do Vereador TONY HENRIQUE. |
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205/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA solicitando “ A inserção na operação
tapa buracos em via de asfalto na Rua Adolfo
Gordo , localizado no Bairro Cidade da Esperança” |
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206/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando “A inserção na operação tapa buracos em via de paralelepipedo localizada na Travessa Adalberto Viana cruzamento com a Rua Santo Apolo n° 316, Bairro Dix Sept Rosado.” |
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207/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer a criação/reabertura a Frente Parlamentar da Mulher para a legislatura 2025-2028. |
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no document
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208/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “resolução de tapa buracos no calçamento localizado na Rua Mato Grosso com a Rua Rôndonia, bairro Neópolis, CEP: 59.080-600. |
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209/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando um estudo acerca da implantação do binário das Avenidas Xavier da Silveira e Rui Barbosa, visando a melhoria na implantação de ciclovias. |
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210/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja feita a implantação da sincronização semafórica que possibilita melhor fluidez do trânsito, a chamada “onda verde, na ruas Rua Apodi e Av. Deodoro da Fonseca. |
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211/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para realização de poda de rebaixamento das árvores da Rua Potengi Natal/RN, CEP: 59020-030. |
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212/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para realização de poda de rebaixamento das árvores da Av. Deodoro da Fonseca. |
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213/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) na Av. Nascimento de Castro, próximo ao nº 1250, Lagoa Nova. |
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214/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores localizadas nas proximidades na Avenida Antônio Basílio no trecho entre a Av. 9 e o Bairro Bom Pastor. |
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215/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Avenida Antônio Basílio, desde a Av. 9 até o bairro Bom Pastor. |
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216/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de iluminação na Praça 28 de Outubro, em Potilândia. |
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217/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 18 de maio do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem aos Profissionais de Limpeza Urbana. |
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218/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 13 de maio do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Poder Judiciário e entrega da Comenda Procurador Miguel Josino. |
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219/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a limpeza e manutenção da lagoa de captação do Conjunto Potilândia. |
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220/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando a Revitalização da Lombada e Implantação da Placa na Av. Paraíba, em frente ao Ginásio Alves Correia – Cidade da Esperança. |
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221/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, solicitando serviço de Tapa Buraco (Paralelepípedo) nas Ruas Ari Barroso e Alto da Bacia – Mãe Luiza. |
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222/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, a ser realizada no dia 25 de setembro do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta casa legislativa. |
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223/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz, a ser realizada no dia 3 de abril do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta casa legislativa. |
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224/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, a ser realizada no dia 22 de maio do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta casa legislativa. |
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225/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de atendimento médico Pediátrico, Odontológico e apoio Psicológico. |
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226/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento na Rua Flor do Paraíso – Bairro Pajuçara. |
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227/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e manutenção da Lagoa de Captação Dom Pedro. |
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228/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reparação na iluminação pública da Praça São Simão no bairro Pajuçara. |
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229/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução do serviço de troca das lâmpadas nos postes de iluminação pública em ruas no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. |
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230/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicitando a Ilustre Secretária a LIMPEZA DE BOCAS DE LOBOS E GALERIAS PLUVIAIS na rua Bela vista, bairro Igapó ,CEP 59104-230,próximo a escola A SEARA, zona norte de Natal. |
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231/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado a PODAS DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO na Rua Miraí, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal |
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232/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, a RECUPERAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS na Avenida Solange Nunes do Nascimento, CEP 59072-500, bairro Cidade Nova, zona oeste de Natal. |
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233/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitando o retorno da Linha 36, que por anos realizou o itinerário dentro do bairro Nova Cidade, atendendo de forma eficiente os moradores desta localidade |
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| materia |
234/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na rua Escritor Gilberto Amado, em frente à casa 79, Conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte de Natal |
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| materia |
235/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde para indagar acerca da reposição de remédios, que, segundo relatos de servidores da Policlínica José Carlos Passos, não são repostos há mais de 06 meses. Requer também que seja adicionado ao ofício pedido de informações sobre futuras obras de revitalização dessa unidade de saúde. |
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| materia |
236/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de SUBSTITUIR/IMPLANTAR ILUMINAÇÃO C/ TECNOLOGIA LED em toda a extensão das Travessas das Ruas Itamar Maciel –CEP 59074-150, Rua Mar e Céu ¬ - CEP 59074-120, Rua Peixe boi -CEP 59074-190, Rua Mira mangue -CEP 59074-180, bairro Felipe camarão, zona oeste de Natal. |
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2025-02-25 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Substitutivo |
“Reconhece como patrimônio cultural, educacional, arquitetônico e histórico de Natal o Colégio do Atheneu Norte-rio-grandense e dá outras providências". |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Educacional 'Falar é Viver' nas escolas municipais, com foco na conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, e dá outras providências." |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências, conforme mensagem nº 035/2025. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a implantar Sistema Integrado de Informação e Controle de Estoque para garantir o abastecimento ininterrupto de remédios, insumos e assemelhados, necessários a manutenção do atendimento de todas as unidades de saúde." |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
"Cria os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Móveis no município de Natal e, dá outras providências." |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Centro de Saúde Mental e Diversidade Escolar (CSMDE) nas instituições de ensino público, dando ainda outras providências." |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
"Institui o “Programa Remédio em Casa”, com o objetivo de enviar diretamente os medicamentos de uso contínuo para cidadãos em tratamento e em situação de vulnerabilidade, no âmbito do município de Natal." |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
"Regulamenta a atuação da Guarda Civil Municipal
de Natal no exercício do policiamento ostensivo e
comunitário, em conformidade com a decisão do
Supremo Tribunal Federal no Recurso
Extraordinário (RE) 608588 (Tema 656); estabelece
limites e condições para o desempenho das novas
atribuições em cooperação com os demais órgãos de
segurança pública; e dá outras providências" |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de passagem gratuita para os vendedores ambulantes cadastrados que atuam dentro dos ônibus municipais de Natal e dá outras providências. |
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55/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Campanha de Orientação e Conscientização “CRIANÇA E ADOLESCENTE NÃO APOSTA”, a ser instituída nas escolas municipais de Natal e dá outras providências. |
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149/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita a SEMSUR a limpeza e poda de árvore, na Rua Aires da Cunha , conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética. |
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150/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize Sessão Popular no calçadão da Praia de Ponta Negra, onde será
discutido a situação da orla da cidade, a ser realizada no dia 01 de Abril do ano corrente no horário das 14:00 às 17:00. |
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151/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita a SEMSUR TROCA DE LÂMPADA do poste nº A1-412, situados na Rua pé de moleque 3197 – Bairro Lagoa Azul, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. |
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