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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 201/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Rua Pirinápolis, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. 1 extracted
materia 202/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção de uma lombada na Rua Liberdade, bairro das Rocas, Natal/RN. 1 extracted
materia 203/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lampada na Rua Alzira Zaruh, bairro Planalto, Natal/RN. 1 extracted
materia 204/2025 2025-02-25 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Hackradt para realização da Sessão Solene Alusiva o dia da Dirigente da Comissão de Visita e do círculo de oração, a qual está prevista para ocorrer no dia 26 de março de 2025, a partir das 18:00 horas, por proposição do Vereador TONY HENRIQUE. 1 extracted
materia 205/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando “ A inserção na operação tapa buracos em via de asfalto na Rua Adolfo Gordo , localizado no Bairro Cidade da Esperança” 1 extracted
materia 206/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando “A inserção na operação tapa buracos em via de paralelepipedo localizada na Travessa Adalberto Viana cruzamento com a Rua Santo Apolo n° 316, Bairro Dix Sept Rosado.” 1 extracted
materia 207/2025 2025-02-25 Requerimento Requer a criação/reabertura a Frente Parlamentar da Mulher para a legislatura 2025-2028. 0 no document
materia 208/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “resolução de tapa buracos no calçamento localizado na Rua Mato Grosso com a Rua Rôndonia, bairro Neópolis, CEP: 59.080-600. 1 extracted
materia 209/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando um estudo acerca da implantação do binário das Avenidas Xavier da Silveira e Rui Barbosa, visando a melhoria na implantação de ciclovias. 1 extracted
materia 210/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja feita a implantação da sincronização semafórica que possibilita melhor fluidez do trânsito, a chamada “onda verde, na ruas Rua Apodi e Av. Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 211/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para realização de poda de rebaixamento das árvores da Rua Potengi Natal/RN, CEP: 59020-030. 1 extracted
materia 212/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para realização de poda de rebaixamento das árvores da Av. Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 213/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) na Av. Nascimento de Castro, próximo ao nº 1250, Lagoa Nova. 1 extracted
materia 214/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores localizadas nas proximidades na Avenida Antônio Basílio no trecho entre a Av. 9 e o Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 215/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Avenida Antônio Basílio, desde a Av. 9 até o bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 216/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de iluminação na Praça 28 de Outubro, em Potilândia. 1 extracted
materia 217/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 18 de maio do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem aos Profissionais de Limpeza Urbana. 1 extracted
materia 218/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 13 de maio do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Poder Judiciário e entrega da Comenda Procurador Miguel Josino. 1 extracted
materia 219/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a limpeza e manutenção da lagoa de captação do Conjunto Potilândia. 1 extracted
materia 220/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando a Revitalização da Lombada e Implantação da Placa na Av. Paraíba, em frente ao Ginásio Alves Correia – Cidade da Esperança. 1 unsupported_format
materia 221/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, solicitando serviço de Tapa Buraco (Paralelepípedo) nas Ruas Ari Barroso e Alto da Bacia – Mãe Luiza. 1 unsupported_format
materia 222/2025 2025-02-25 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, a ser realizada no dia 25 de setembro do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta casa legislativa. 1 extracted
materia 223/2025 2025-02-25 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz, a ser realizada no dia 3 de abril do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta casa legislativa. 1 extracted
materia 224/2025 2025-02-25 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, a ser realizada no dia 22 de maio do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta casa legislativa. 1 extracted
materia 225/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de atendimento médico Pediátrico, Odontológico e apoio Psicológico. 1 extracted
materia 226/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento na Rua Flor do Paraíso – Bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 227/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e manutenção da Lagoa de Captação Dom Pedro. 1 extracted
materia 228/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reparação na iluminação pública da Praça São Simão no bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 229/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução do serviço de troca das lâmpadas nos postes de iluminação pública em ruas no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. 1 extracted
materia 230/2025 2025-02-25 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicitando a Ilustre Secretária a LIMPEZA DE BOCAS DE LOBOS E GALERIAS PLUVIAIS na rua Bela vista, bairro Igapó ,CEP 59104-230,próximo a escola A SEARA, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 231/2025 2025-02-25 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado a PODAS DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO na Rua Miraí, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal 1 extracted
materia 232/2025 2025-02-25 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, a RECUPERAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS na Avenida Solange Nunes do Nascimento, CEP 59072-500, bairro Cidade Nova, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 233/2025 2025-02-25 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitando o retorno da Linha 36, que por anos realizou o itinerário dentro do bairro Nova Cidade, atendendo de forma eficiente os moradores desta localidade 1 extracted
materia 234/2025 2025-02-25 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na rua Escritor Gilberto Amado, em frente à casa 79, Conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte de Natal 1 extracted
materia 235/2025 2025-02-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde para indagar acerca da reposição de remédios, que, segundo relatos de servidores da Policlínica José Carlos Passos, não são repostos há mais de 06 meses. Requer também que seja adicionado ao ofício pedido de informações sobre futuras obras de revitalização dessa unidade de saúde. 1 extracted
materia 236/2025 2025-02-25 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de SUBSTITUIR/IMPLANTAR ILUMINAÇÃO C/ TECNOLOGIA LED em toda a extensão das Travessas das Ruas Itamar Maciel –CEP 59074-150, Rua Mar e Céu ¬ - CEP 59074-120, Rua Peixe boi -CEP 59074-190, Rua Mira mangue -CEP 59074-180, bairro Felipe camarão, zona oeste de Natal. 1 extracted
sessao 4 2025-02-25 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Substitutivo “Reconhece como patrimônio cultural, educacional, arquitetônico e histórico de Natal o Colégio do Atheneu Norte-rio-grandense e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-24 Indicação "Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Educacional 'Falar é Viver' nas escolas municipais, com foco na conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, e dá outras providências." 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências, conforme mensagem nº 035/2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-24 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a implantar Sistema Integrado de Informação e Controle de Estoque para garantir o abastecimento ininterrupto de remédios, insumos e assemelhados, necessários a manutenção do atendimento de todas as unidades de saúde." 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-24 Projeto de Lei "Cria os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Móveis no município de Natal e, dá outras providências." 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-24 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação do Centro de Saúde Mental e Diversidade Escolar (CSMDE) nas instituições de ensino público, dando ainda outras providências." 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-24 Projeto de Lei "Institui o “Programa Remédio em Casa”, com o objetivo de enviar diretamente os medicamentos de uso contínuo para cidadãos em tratamento e em situação de vulnerabilidade, no âmbito do município de Natal." 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-24 Projeto de Lei "Regulamenta a atuação da Guarda Civil Municipal de Natal no exercício do policiamento ostensivo e comunitário, em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (RE) 608588 (Tema 656); estabelece limites e condições para o desempenho das novas atribuições em cooperação com os demais órgãos de segurança pública; e dá outras providências" 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de passagem gratuita para os vendedores ambulantes cadastrados que atuam dentro dos ônibus municipais de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a Campanha de Orientação e Conscientização “CRIANÇA E ADOLESCENTE NÃO APOSTA”, a ser instituída nas escolas municipais de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2025 2025-02-24 Requerimento Solicita a SEMSUR a limpeza e poda de árvore, na Rua Aires da Cunha , conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética. 1 extracted
materia 150/2025 2025-02-24 Requerimento Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize Sessão Popular no calçadão da Praia de Ponta Negra, onde será discutido a situação da orla da cidade, a ser realizada no dia 01 de Abril do ano corrente no horário das 14:00 às 17:00. 1 extracted
materia 151/2025 2025-02-24 Requerimento Solicita a SEMSUR TROCA DE LÂMPADA do poste nº A1-412, situados na Rua pé de moleque 3197 – Bairro Lagoa Azul, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. 1 extracted