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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2025 2025-02-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste de identificação: C7 477, localizado à Rua Dr. João Machado, 148 – Alecrim. 1 extracted
materia 140/2025 2025-02-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Manoel Nilton Ribeiro, (Rua Tomaz Pereira) Lagoa Nova. 1 extracted
materia 141/2025 2025-02-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de um Braço para luminária de poste de identificação: F7 248, localizado à Rua Luzia Dias – Felipe Camarão. 1 extracted
materia 142/2025 2025-02-21 Requerimento Requer que seja enviado a URBANA um óficio, solicitando ao Srº Diretor Alvamar Silva do Vale o aumento da frequência da coleta de lixo e implantação de lixeiras nos postes na Av. da Chegança – Nova Natal. 1 extracted
materia 143/2025 2025-02-21 Requerimento "Requer que seja enviado a SEINFRA um óficio, solicitando a secretária Shirley Menezes a Limpeza e manutenção da lagoa de captação do JARDIM PROGRESSO E LOTEAMENTO JOSÉ SARNEY “ 1 extracted
materia 144/2025 2025-02-21 Requerimento "Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, a PODA DAS ARVORES DAS RUAS, DO PASTORIL E RUA AIRES DA CUNHA( LOTEAMENTO CÂMARA E CONJ. NOVA NATAL) ” 1 extracted
materia 145/2025 2025-02-21 Requerimento "Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, OS BRAÇOS DE LUMINÁRIA DAS AV. CIDADE PRAIA E AV.PRIMAVERA, ATÉ A ESTAÇÃO DE TREM DE NORDELÂNIDA( BAIRRO LAGOA AZUL ) ” 1 extracted
materia 146/2025 2025-02-21 Requerimento "Requer que seja enviado a SEINFRA um óficio, solicitando a secretária Shirley Menezes, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO- QUINTAS ” 1 extracted
materia 147/2025 2025-02-21 Requerimento "Requer que seja enviado a SEINFRA um óficio, solicitando a secretária Shirley Menezes o RECAPEAMENTO DA AV. BUMBA MEU BOI - NOVA NATAL” 1 extracted
materia 148/2025 2025-02-21 Requerimento "Requer que seja enviado a SEINFRA um óficio, solicitando a secretária Shirley Menezes, o retorno da obra da CICLOVIA DA AV. ITAPETINGA – CONJ. SANTARÉM” 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-20 Projeto de Resolução Altera dispositivos da resolução nº 540/2024, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Natalense a Anteomar Pereira da Silva - Babá Pereira. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no Município de Natal. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Institui a sanção e cobrança de multa pessoal pelo porte e/ou uso de drogas ilícitas em ambientes públicos, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da execução de músicas, vídeos ou apresentações com letras e/ou coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou que expressem conteúdos de cunho sexual/erótico, nas escolas municipais de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO EXAME “PREVICIVITY AD2” DESTINADO AO DIAGNÓSTICO DO ALZHEIMER, A SER REALIZADO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LOCAIS ONDE OCORRA SIGNIFICATIVA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, SEJAM EM REPARTIÇÕES PUBLICAS OU EM AMBIENTE OU ESTABELECIMENTO PRIVADO, DISPONIBILIZAREM ABAFADORES DE RUÍDO PARA PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-20 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à vítima de crimes de ódio ou intolerância que se sinta em situação de risco em suas dependências. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Institui a gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo do município de Natal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Institui, o “Dia Municipal do Detetive, Agente de Investigação e Perito Particular", no Calendário Oficial do Município de Natal. 1 extracted
materia 124/2025 2025-02-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR disponibilização da poda das árvores na Praça Waschington Luiz – Neópolis, situado na Rua Araxá S/N, conjunto Pirangi , 1º etapa , bairro Neopolis , RN. 1 extracted
materia 125/2025 2025-02-20 Requerimento Solicita nos termos regimentais, agendamento da data 12/03 (quarta-feira) às 18:30h, para realização da sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com entrega da Comenda Vereadora Júlia Alves Barbosa. 1 extracted
materia 126/2025 2025-02-20 Requerimento Solicitar a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, na Av. Presidente Café Filho, ligando o Condomínio Dom Luiggi com o Corpo de Bombeiros – Praia do Meio. 1 unsupported_format
materia 127/2025 2025-02-20 Requerimento Solicitar a Secretaria Municipal de Serviço Urbanos – SEMSUR, REMOÇÃO DE ÁRVORE, localizada na Rua Monte Carlo, 340 – Praia do Meio. 1 extracted
materia 128/2025 2025-02-20 Requerimento Solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, TAPA BURACO (Paralelepípedo) na Rua Vale do Sol com Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, Conjunto Alvorada – Pajuçara 1 unsupported_format
materia 129/2025 2025-02-20 Requerimento Solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Devidas Providências, referente ao afundamento na Rua Soldado Luiz Gonzaga, 67, com o Cruzamento da Travessa Castro Alves – Rocas, conforme já solicitado em outras ocasiões e fotos em anexo. 1 unsupported_format
materia 130/2025 2025-02-20 Requerimento Solicitar a Secretaria Municipal de Serviço Urbanos – SEMSUR, Poda de Árvore, na Rua Materlândia 4491, em frente a escadaria - Conjunto Pirangi – Neópolis, como segue foto em anexo. 1 extracted
materia 131/2025 2025-02-20 Requerimento Solicitar a Secretaria Municipal de Serviço Urbanos – SEMSUR, Poda das Árvores, no Canteiro Central da Avenida Xavier da Silveira, 1176, em frente a Unidade de Saúde de Nova Descoberta – Nova Descoberta. 1 extracted
materia 132/2025 2025-02-20 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitando o RETORNO DA LINHA 44 (CONJUNTO CIDADE SATÉLITE-ALECRIM), com o mesmo itinerário que permaneceu em operação por mais de 30 anos. Esta linha, que sempre atendeu a um grande número de usuários diariamente, foi retirada de circulação em 2020, sem que houvesse qualquer justificativa oficial apresentada aos cidadãos. 1 extracted
materia 133/2025 2025-02-20 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitando que seja incluída no cronograma de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Travessa São Norberto, CEP 59073-218, localizada no bairro Planalto. 1 extracted
materia 134/2025 2025-02-20 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAI, a serem instaladas na Rua bela vista, CEP 59104-230,com a Rua Nossa Senhora do Ó, CEP 59104-320, bairro Igapó, zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 135/2025 2025-02-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU (Secretária de Municipal de Mobilidade Urbana) solicitando a IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, na Rua Agrestina no bairro Planalto, CEP 59073-270. 1 extracted
materia 136/2025 2025-02-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA (Secretaria Municipal de Infraestruturas) solicitando a realização de CAPEAMENTO ASFÁLTICO integral da rua NOVO GUARAPES, localizada no Bairro Guarapes. 1 extracted
sessao 3 2025-02-20 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Ilustríssimo Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-19 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 137/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 158/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 378/2023, de autoria da Vereadora Camila Araujo, que " Institui o Programa de Identificação e Acompanhamento Integrado dos Alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEAcompanha) na Rede Pública de Ensino Municipal de Natal, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-19 Parecer (Comissões Técnicas) Processo nº 142/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 165/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 370/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que " Cria o Programa Municipal de Estágio no âmbito do Município do Natal”. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-19 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 127/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 148/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 156/2024, de autoria da Ex-vereadora Julia Arruda, que " Institui a Política Municipal de Valorização do Artesanato Natalense e dá outras providências”. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-19 Parecer (Comissões Técnicas) Processo nº 143/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 166/24 que veta parcialmente o Projeto de Lei n.° 520/2024, de autoria do Vereador Felipe Alves, que " Dispõe sobre a instalação de guichê exclusivo para atendimento de advogados nos órgãos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SUSTENTABILIDADE EM FOCO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA CONTRIBUINTES QUE ADOTEM PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS, NOS TERMOS DESTA LEI. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-19 Projeto de Lei “Assegura o direito a atendimento especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos concursos públicos e processos seletivos públicos realizados pelos órgãos públicos com sede no Município de Natal.” 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-19 Projeto de Lei “Institui a Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio, no município de Natal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Institui a campanha de conscientização sobre o autismo tardio, e adota outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Cria o programa Estacionamento Amigo da Pessoa com Deficiência e do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-19 Projeto de Lei “Institui o Programa ‘Consumidor Mirim’ no Município de Natal e dá outras providências.” 1 extracted