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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2025 2025-02-19 Requerimento Requer, nos termos regimentais, a reabertura da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental. 1 extracted
materia 118/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, pintura e revitalização das faixas de pedestres pertinentes à Av. Solange Nunes do Nascimento, bairro de Cidade Nova, sendo uma em frente à Igreja Católica, outra em frente ao Mercadinho Real e, por último, em frente ao CEMEI Marise Paiva. 1 extracted
materia 119/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado à SEINFRA solicitando, a realização dos serviços da operação Tapa Buraco na Rua Soldado Luiz Gonzaga, N°70, no bairro das Rocas, nas proximidades da escola de samba “Malandros do Samba”. 1 extracted
materia 120/2025 2025-02-19 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando Poda de Árvore na Rua Natal, 22 – Bairro Cidade da Esperança. 1 extracted
materia 121/2025 2025-02-19 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à SEMSUR, Solicitando Poda de Árvore, localizada na Rua dos Paiatis, 1723 – Bairro Quintas. 1 extracted
materia 122/2025 2025-02-19 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando Limpeza da Praça Ney Aranha, na Av. Gov. Juvenal Lamartine, tendo como ponto de referência o Hospital Memorial de Natal – Bairro Tirol. 1 extracted
materia 123/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA (Secretaria Municipal de Infraestruturas) solicitando a realização de CAPEAMENTO ASFÁLTICO integral das ruas: MARANATA; MIRASSOL; e SÃO BRAÚLIO, todas localizadas no Bairro Planalto. 1 extracted
norma 1719/2025 2025-02-19 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor RODRIGO CAVALCANTI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1720/2025 2025-02-19 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque. 1 extracted
norma 1721/2025 2025-02-19 DECRETO LEGISLATIVO “Concede o título de cidadão natalense ao Monsenhor José Valquimar Nogueira do Nascimento". 1 extracted
sessao 2 2025-02-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-18 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 194, V, do Regimento Interno, esta moção, a ser encaminhada a ilustre família do Sr. Getúlio Medeiros, a quem esta Casa Legislativa expressa suas condolências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-18 Projeto de Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 540/2024 (Regimento Interno da CMNAT), acrescendo ao Art. 47, criando a Comissão de Segurança Pública e de Defesa Social, acresce um novo Art. 83, com as atribuições da referida comissão, com renumeração dos artigos subsequentes. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-18 Moção Requer homenagem com Moção de Aplausos e Reconhecimento à equipe de policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, zona sul de Natal, pela eficiência e produtividade. Sendo a equipe de serviço operacional de rádio patrulhamento, que mais atendeu ocorrências no ano de 2024. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-18 Parecer (Comissões Técnicas) PL 35/2024 - Projeto de Lei - “Dispõe sobre a proibição do transporte de menores de 14 (quatorze) anos desacompanhados de pais ou legalmente responsáveis em veículos de aplicativos e táxis no Município de Natal, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-18 Parecer (Comissões Técnicas) PL 153/2024 - Institui o programa municipal de capacitação para monitor que atua nos veículos utilizados no transporte escolar de alunos, com até 11 (onze) anos de idade, no município de Natal. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-18 Parecer (Comissões Técnicas) PL 623/2023 "REGULAMENTA A NÃO UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS PARA EMISSÃO DE MULTAS NO AVANÇO DE SINAL VERMELHO DAS 23H00 HRS ATÉ AS 05H00 HRS DA MANHÔ 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada do Município do Natal permitir a presença e/ou disponibilizar tradutor e intérprete de Libras para atendimento a pacientes surdos. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Institui a Campanha de Conscientização sobre as Doenças Ocultas, dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, uso de drogas e práticas delituosas ou de confronto a lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-18 Projeto de Lei A gestante tem direito a indicar acompanhante para o parto e pós-parto em qualquer consulta do pré-natal realizado pelo Sistema de Saúde Pública do Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública, para fins de contratação de artistas, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização de doação de terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, localizada no Conj. Cidade Satélite, inscrita no CNPJ 08.026.122/0049-03, pelo Município do Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a publicização do recebimento, empenho e destinação dos valores recebidos pelas secretarias municipais a título de Emendas Impositivas, no âmbito do Município de Natal. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Dispõe sobre remuneração dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-18 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 21 de Outubro do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Dentista. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-18 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapa-buraco na Rua Poeta Camões, bairro Bom Pastor, Zona Oeste de nossa cidade. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas tipo LED na Primeira Travessa Irmã Vitória, Bairro Igapó, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-18 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à Secretaria de Educação (SME) solicitando esclarecimento sobre atraso do pagamento dos estagiários. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-18 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando operação tapa-buraco no Calçadão da Avenida Roberto Freire. 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua do Tungstênio, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-18 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Solene para entrega da “Comenda Mérito Empreendedor Elias Abdon Gosson” a se concretizar no dia 18 de setembro de 2025, às 18h30, no Plenário Ériko Hackradt na Câmara Municipal de Natal. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-18 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza das bocas de lobo e aos pontos de alagamentos presentes na Av. Armando Ribeiro (trecho compreendido entre as ruas Açude Poço Branco e Rua Açude Flechas), s/n, Conjunto Brasil Novo – Pajuçara, principalmente em períodos chuvosos. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-18 Requerimento Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de mutirão de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio), no canteiro (área verde) compreendida entre as ruas Apucarana, Vinhaedo, Taquarituba e Taquaritinga, Conj. Santarém, bairro Potengi, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-18 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Solene alusiva ao “Dia do Padre” a se concretizar no dia 06 de agosto de 2025, às 18h30, no Plenário Ériko Hackradt na Câmara Municipal de Natal. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-18 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação de trecho de areia da Rua Santa Inês, s/n (trecho do Condomínio Nova Aurora até o término da Rua), Conjunto Alvorada II, Bairro: Pajuçara. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-18 Requerimento comunicando sobre a realização da sessão solene de homenagem Medalha Maria lamas Farache em comemoração ao Abc futebol clube data: 24 de junho de 2025 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-18 Requerimento comunicando a realização da solenidade do Dia do profissional de educação física data: 02 de setembro de 2025 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-18 Requerimento comunicando sessão solene ao Dia do Maçom data: 20 de agosto 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-18 Requerimento Requerer à SEINFRA, a execução do serviço de pavimentação da 1ª Trav. Serra do Araguaia, Conj. Soledade II (próximo ao Bohemios Bar). 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-18 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação das ruas Beberibe, Praia das Redes e adjacentes, no bairro da Redinha, como forma de minimizar a aflição dos moradores que há anos vem sofrendo com alagamentos 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-18 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de recuperação de calçamento (afundamento), em trecho localizado entre a Praça Mal. Deodoro e a Rua Ver. João Alves da Silva Filho, bairro do Tirol (próximo ao número 44). 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-18 Requerimento Requerer à SEMDES, a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de servidores da Guarda Municipal de Natal. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-18 Requerimento Requerer à SEINFRA, providências para construção da terceira ponte sobre o rio Potengi. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-18 Requerimento Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize Audiência Pública no plenário Desta casa legislativa, onde será debatido uma maior conscientização para causa autista, A Ser Realizada no dia 03 de Abril do Ano Corrente (2025) no a partir das 14:00. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-18 Requerimento Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, a realização de Sessão Solene em alusão aos “30 ANOS DO PROJETO FORMANDO CAMPEÕES DA FEDERAÇÃO ESTADUAL DE KARATÊ DA ESCOLA NORTE RIOGRANDENSE -FEKAEN” a ser realizada no dia 11 de março do ano corrente as 18:30, no plenário desta casa legislativa, onde ocorrerá a entrega de certificados aos homenageados. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-18 Requerimento Requer: A instalação da Frente Parlamentar para o fortalecimento e Apoio ao Cooperativismo, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para fomentar o debate, propor políticas públicas e incentivar o desenvolvimento do cooperativismo no município de Natal. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação e drenagem para o loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação e drenagem para Rua Nova Amsterdam, Bairro do Potengi, Natal/RN. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada por lâmpadas de led em toda Rua São Vicente, Vila Victor Diogo, Lagoa Nova, CEP: 59054-610”. 1 extracted