| materia |
117/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, a reabertura da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental. |
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| materia |
118/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, pintura e revitalização das faixas de pedestres pertinentes à Av. Solange Nunes do Nascimento, bairro de Cidade Nova, sendo uma em frente à Igreja Católica, outra em frente ao Mercadinho Real e, por último, em frente ao CEMEI Marise Paiva. |
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119/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à SEINFRA solicitando, a realização dos serviços da operação Tapa Buraco na Rua Soldado Luiz Gonzaga, N°70, no bairro das Rocas, nas proximidades da escola de samba “Malandros do Samba”. |
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120/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando Poda de Árvore na Rua Natal, 22 – Bairro Cidade da Esperança. |
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121/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à SEMSUR, Solicitando Poda de Árvore, localizada na Rua dos Paiatis, 1723 – Bairro Quintas. |
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122/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando Limpeza da Praça Ney Aranha, na Av. Gov. Juvenal Lamartine, tendo como ponto de referência o Hospital Memorial de Natal – Bairro Tirol. |
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123/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA (Secretaria Municipal de Infraestruturas) solicitando a realização de CAPEAMENTO ASFÁLTICO integral das ruas: MARANATA; MIRASSOL; e SÃO BRAÚLIO, todas localizadas no Bairro Planalto. |
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| norma |
1719/2025 |
2025-02-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor RODRIGO CAVALCANTI, e dá outras providências. |
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| norma |
1720/2025 |
2025-02-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque. |
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| norma |
1721/2025 |
2025-02-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede o título de cidadão natalense ao Monsenhor José Valquimar Nogueira do Nascimento". |
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| sessao |
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2025-02-19 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 194, V, do Regimento Interno, esta moção, a ser encaminhada a ilustre família do Sr. Getúlio Medeiros, a quem esta Casa Legislativa expressa suas condolências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo da Resolução nº 540/2024 (Regimento Interno da CMNAT), acrescendo ao Art. 47, criando a Comissão de Segurança Pública e de Defesa Social, acresce um novo Art. 83, com as atribuições da referida comissão, com renumeração dos artigos subsequentes. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
Requer homenagem com Moção de Aplausos e Reconhecimento à equipe de policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, zona sul de Natal, pela eficiência e produtividade. Sendo a equipe de serviço operacional de rádio patrulhamento, que mais atendeu ocorrências no ano de 2024. |
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6/2025 |
2025-02-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PL 35/2024 - Projeto de Lei - “Dispõe sobre a proibição do transporte de menores de 14 (quatorze) anos desacompanhados de pais ou legalmente responsáveis em veículos de aplicativos e táxis no Município de Natal, e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PL 153/2024 - Institui o programa municipal de capacitação para monitor que atua nos veículos utilizados no transporte escolar de alunos, com até 11 (onze) anos de idade, no município de Natal. |
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8/2025 |
2025-02-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PL 623/2023 "REGULAMENTA A NÃO UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS PARA EMISSÃO DE MULTAS NO AVANÇO DE SINAL VERMELHO DAS 23H00 HRS ATÉ AS 05H00 HRS DA MANHÔ |
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16/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada do Município do Natal permitir a presença e/ou disponibilizar tradutor e intérprete de Libras para atendimento a pacientes surdos. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha de Conscientização sobre as Doenças Ocultas, dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, uso de drogas e práticas delituosas ou de confronto a lei e dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
A gestante tem direito a indicar acompanhante para o parto e pós-parto em qualquer consulta do pré-natal realizado pelo Sistema de Saúde Pública do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública, para fins de contratação de artistas, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização de doação de terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, localizada no Conj. Cidade Satélite, inscrita no CNPJ 08.026.122/0049-03, pelo Município do Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a publicização do recebimento, empenho e destinação dos valores recebidos pelas secretarias municipais a título de Emendas Impositivas, no âmbito do Município de Natal. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre remuneração dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 21 de Outubro do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Dentista. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapa-buraco na Rua Poeta Camões, bairro Bom Pastor, Zona Oeste de nossa cidade. |
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51/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas tipo LED na Primeira Travessa Irmã Vitória, Bairro Igapó, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à Secretaria de Educação (SME) solicitando esclarecimento sobre atraso do pagamento dos estagiários. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando operação tapa-buraco no Calçadão da Avenida Roberto Freire. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua do Tungstênio, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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55/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Solene para entrega da “Comenda Mérito Empreendedor Elias Abdon Gosson” a se concretizar no dia 18 de setembro de 2025, às 18h30, no Plenário Ériko Hackradt na Câmara Municipal de Natal. |
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56/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza das bocas de lobo e aos pontos de alagamentos presentes na Av. Armando Ribeiro (trecho compreendido entre as ruas Açude Poço Branco e Rua Açude Flechas), s/n, Conjunto Brasil Novo – Pajuçara, principalmente em períodos chuvosos. |
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57/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de mutirão de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio), no canteiro (área verde) compreendida entre as ruas Apucarana, Vinhaedo, Taquarituba e Taquaritinga, Conj. Santarém, bairro Potengi, zona norte de Natal. |
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58/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Solene alusiva ao “Dia do Padre” a se concretizar no dia 06 de agosto de 2025, às 18h30, no Plenário Ériko Hackradt na Câmara Municipal de Natal. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação de trecho de areia da Rua Santa Inês, s/n (trecho do Condomínio Nova Aurora até o término da Rua), Conjunto Alvorada II, Bairro: Pajuçara. |
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60/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
comunicando sobre a realização da sessão solene de homenagem Medalha Maria lamas Farache em comemoração ao Abc futebol clube data: 24 de junho de 2025 |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
comunicando a realização da solenidade do Dia do profissional de educação física data: 02 de setembro de 2025 |
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62/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
comunicando sessão solene ao Dia do Maçom data: 20 de agosto |
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63/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, a execução do serviço de pavimentação da 1ª Trav. Serra do Araguaia, Conj. Soledade II (próximo ao Bohemios Bar). |
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64/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação das ruas Beberibe, Praia das Redes e adjacentes, no bairro da Redinha, como forma de minimizar a aflição dos moradores que há anos vem sofrendo com alagamentos |
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65/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de recuperação de calçamento (afundamento), em trecho localizado entre a Praça Mal. Deodoro e a Rua Ver. João Alves da Silva Filho, bairro do Tirol (próximo ao número 44). |
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66/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerer à SEMDES, a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de servidores da Guarda Municipal de Natal. |
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67/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, providências para construção da terceira ponte sobre o rio Potengi. |
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68/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize Audiência Pública no plenário Desta casa legislativa, onde será debatido uma maior conscientização para causa autista, A Ser Realizada no dia 03 de Abril do Ano Corrente (2025) no a partir das 14:00. |
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69/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, a realização de Sessão Solene em alusão aos “30 ANOS DO PROJETO FORMANDO CAMPEÕES DA FEDERAÇÃO ESTADUAL DE KARATÊ DA ESCOLA NORTE RIOGRANDENSE -FEKAEN” a ser realizada no dia 11 de março do ano corrente as 18:30, no plenário desta casa legislativa, onde ocorrerá a entrega de certificados aos homenageados. |
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70/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer: A instalação da Frente Parlamentar para o fortalecimento e Apoio ao Cooperativismo, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para fomentar o debate, propor políticas públicas e incentivar o desenvolvimento do cooperativismo no município de Natal. |
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71/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação e drenagem para o loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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72/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação e drenagem para Rua Nova Amsterdam, Bairro do Potengi, Natal/RN. |
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73/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada por lâmpadas de led em toda Rua São Vicente, Vila Victor Diogo, Lagoa Nova, CEP: 59054-610”. |
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