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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2025 2025-02-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada por lâmpadas de led em toda rua Palmeiras dos Índios, conjunto jiqui, bairro Neópolis, CEP: 59086-120”. 1 extracted
sessao 1 2025-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de semáforo de 03 (três) tempos no cruzamento das Avenidas Dr. João Medeiros Filho com a Gov. Antonio de Melo e Souza, Redinha. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-17 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 428/2024 Assunto: Institui a Semana de Conscientização e Prevenção do Câncer de Pênis no Município de Natal. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Cria o Programa “Farmácia Popular Animal” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-17 Requerimento Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL a reabertura dos trabalhos da FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE – 2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-17 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 596/2024 Assunto: Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de cadeira de rodas e afins no Município de Natal. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Natal. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-17 Requerimento Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL a reabertura dos trabalhos da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS – 2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-17 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 584/2024 Assunto: Institui o Programa de Núcleos para Aprendizado da Língua Portuguesa, para jovens e adultos imigrantes. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a responsabilização do infrator por maus-tratos a animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo e entulhos junto à Rua Dr. Carlos Mesquita, nas proximidades da Rua Heleno Lopes da Silva, Pajuçara. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-17 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 523/2024 Assunto: Institui a realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da Doença Renal Crônica nas escolas da rede pública do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva à entrega da Comenda Dr RUY PEREIRA, e também em homenagem ao Dia do Médico, a qual está prevista para ocorrer no dia 16 de Outubro de 2025, a partir das 18:30 horas. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-17 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 482/2024 Assunto: Institui a “Semana Municipal dos Jogos Interclasses Escolares” na Rede Municipal de Ensino de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Institui o Censo da Pessoa com Fibromialgia em Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva à entrega da Comenda Dr Miguel Seabra Fagundes, e também em homenagem ao Dia do Advogado, a qual está prevista para ocorrer no dia 11 de Agosto de 2025, a partir das 18:30 horas. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Determina a criação de salas multissensoriais nos hospitais públicos e privados e nas unidades de saúde no Município do Natal. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva à comemoração pelo Aniversário da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a qual está prevista para ocorrer no dia 26 de Junho de 2025, a partir das 18:30 horas. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Natal no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva a entrega da Comenda Dr Maurílio Pinto de Medeiros, a qual está prevista para ocorrer no dia 22 de Abril de 2025, a partir das 18:30 horas. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Selo Escola Sustentável para escolas públicas e privadas no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva ao Aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN - IEADERN, a qual está prevista para ocorrer no dia 14 de Maio de 2025, a partir das 18:30 horas, por proposição da MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Dispõe sobre o indicativo da implantação de biodigestores nas escolas públicas do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a reserva do Plenário Érico Hackradt para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, a ser realizada no dia 20 de março do corrente ano, às 18:30h. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SUSTENTABILIDADE EM FOCO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA CONTRIBUINTES QUE ADOTEM PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS, NOS TERMOS DESTA LEI. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva ao Aniversário da Reforma Protestante e entrega da Comenda MARTINHO LUTERO, a qual está prevista para ocorrer no dia 30 de Outubro de 2025, a partir das 18:30 horas, por proposição da MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas aos torcedores envolvidos em brigas de torcidas organizadas no município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a reserva do Plenário Érico Hackradt para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizada no dia 02 de abril do corrente ano, às 18:30h. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ACERVO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA’S) MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS PARA MANEJO DE VIAS AÉREAS DIFÍCEIS E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA RESPIRATÓRIA. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando a instalação de placas indicativas dos nomes de Ruas, Avenidas e Travessas do Município de Natal. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-17 Projeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL – PFTS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL - , REFORMA E REVITALIZAÇÃO, da quadra, situada na Avenida Cidade Praia S/N, Conjunto CIDADE PRAIA , em razão de, apresentar alterações em sua estrutura, para melhoria e bem estar dos moradores do bairro. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Institui a gratuidade no transporte público urbano no âmbito do Município do Natal nos dias em que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-17 Requerimento Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja agendado para o dia 21 de março de 2025, às 9hs da manhã, uma Audiência Pública para discutir a engorda da Praia de Ponta Negra. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Assegura o direito de atendimento especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA nos concursos públicos realizados no âmbito do Município. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a STTU PARADA DE ÔNIBUS, em frente a quadra, na Avenida Cidade Praia, para melhoria da mobilidade dos moradores do bairro. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS do poste nº A1-412, situados na Rua pé de moleque 3197 – Bairro Lagoa Azul, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Ipanema, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-17 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 14 de março, a partir das 09h, para realização de Audiência Pública sobre a situação do transporte no Município do Natal. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-17 Requerimento Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja agendado para o dia 04 de abril de 2025, às 9hs da manhã, uma Audiência Pública para discutir a data base dos servidores municipais da cidade do Natal. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Guarujá, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Guarulhos, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Pacaembu, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Mauá, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural e reforma da Praça Antônio Mele, localizada nas Rua Miramar, no bairro das Rocas. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua Ferreira Itajubá, localizada no bairro das Rocas, em frente à igreja Sagrada Família. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública da Praça Antônio Mele, localizada nas Rua Miramar, no bairro das Rocas. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, localizada em toda extensão da Av. Rio Dolce, próximo a Guarda Municipal de Natal, Bairro Potengí, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted