| materia |
74/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada por lâmpadas de led em toda rua Palmeiras dos Índios, conjunto jiqui, bairro Neópolis, CEP: 59086-120”. |
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| sessao |
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2025-02-18 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de semáforo de 03 (três) tempos no cruzamento das Avenidas Dr. João Medeiros Filho com a Gov. Antonio de Melo e Souza, Redinha. |
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1/2025 |
2025-02-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 428/2024
Assunto: Institui a Semana de Conscientização e Prevenção do Câncer de Pênis no
Município de Natal. |
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1/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa “Farmácia Popular Animal” no âmbito do
Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL a reabertura dos trabalhos da FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE – 2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 596/2024
Assunto: Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de cadeira de rodas e afins no
Município de Natal. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa
Farmácia
Veterinária
Municipal
no
município de Natal. |
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3/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL a reabertura dos trabalhos da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS – 2025. |
1 |
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3/2025 |
2025-02-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 584/2024
Assunto: Institui o Programa de Núcleos para Aprendizado da Língua Portuguesa, para
jovens e adultos imigrantes. |
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3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a responsabilização do infrator
por maus-tratos a animais e dá outras
providências. |
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4/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo e entulhos junto à Rua Dr. Carlos Mesquita, nas proximidades da Rua Heleno Lopes da Silva, Pajuçara. |
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4/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce no Município de Natal, e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-02-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 523/2024
Assunto: Institui a realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a
prevenção da Doença Renal Crônica nas escolas da rede pública do Município de Natal
e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva à entrega da Comenda Dr RUY PEREIRA, e também em homenagem ao Dia do Médico, a qual está prevista para ocorrer no dia 16 de Outubro de 2025, a partir das 18:30 horas. |
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5/2025 |
2025-02-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 482/2024
Assunto: Institui a “Semana Municipal dos Jogos Interclasses Escolares” na Rede
Municipal de Ensino de Natal e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Censo da Pessoa com Fibromialgia em Natal e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva à entrega da Comenda Dr Miguel Seabra Fagundes, e também em homenagem ao Dia do Advogado, a qual está prevista para ocorrer no dia 11 de Agosto de 2025, a partir das 18:30 horas. |
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6/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Determina a criação de salas multissensoriais nos hospitais públicos e privados e nas unidades de saúde no Município do Natal. |
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7/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva à comemoração pelo Aniversário da Polícia Militar do
Estado do Rio Grande do Norte, a qual está prevista para ocorrer no dia 26 de Junho de 2025, a partir das 18:30 horas. |
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7/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Natal no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. |
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8/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva a entrega da Comenda Dr Maurílio Pinto de Medeiros, a qual está prevista para ocorrer no dia 22 de Abril de 2025, a partir das 18:30 horas. |
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8/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Selo Escola Sustentável para escolas públicas e privadas no Município de Natal e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva ao Aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN - IEADERN, a qual está prevista para ocorrer no dia 14 de Maio de 2025, a partir das 18:30 horas, por proposição da MESA DIRETORA. |
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9/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o indicativo da implantação de biodigestores nas escolas públicas do Município de Natal e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer a reserva do Plenário Érico Hackradt para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, a ser realizada no dia 20 de março do corrente ano, às 18:30h. |
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10/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SUSTENTABILIDADE EM FOCO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA CONTRIBUINTES QUE ADOTEM PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS, NOS TERMOS DESTA LEI. |
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11/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva ao Aniversário da Reforma Protestante e entrega da Comenda MARTINHO LUTERO, a qual está prevista para ocorrer no dia 30 de Outubro de 2025, a partir das 18:30 horas, por proposição da MESA DIRETORA. |
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11/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas aos torcedores envolvidos em brigas de torcidas organizadas no município de Natal e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer a reserva do Plenário Érico Hackradt para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizada no dia 02 de abril do corrente ano, às 18:30h. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ACERVO DAS UNIDADES DE
PRONTO ATENDIMENTO (UPA’S) MUNICIPAIS, DE
EQUIPAMENTOS PARA MANEJO DE VIAS AÉREAS DIFÍCEIS E
PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA RESPIRATÓRIA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando a instalação de placas indicativas dos nomes de Ruas, Avenidas e Travessas do Município de Natal. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL – PFTS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL - , REFORMA E REVITALIZAÇÃO, da quadra, situada na Avenida Cidade Praia S/N, Conjunto CIDADE PRAIA , em razão de, apresentar alterações em sua estrutura, para melhoria e bem estar dos moradores do bairro. |
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14/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Institui a gratuidade no transporte público urbano no âmbito do Município do Natal nos dias em que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer, nos termos do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja
agendado para o dia 21 de março de 2025, às 9hs da
manhã, uma Audiência Pública para discutir a
engorda da Praia de Ponta Negra. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Assegura o direito de atendimento especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA nos concursos públicos realizados no âmbito do Município. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer a STTU PARADA DE ÔNIBUS, em frente a quadra, na Avenida Cidade Praia, para melhoria da mobilidade dos moradores do bairro. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS do poste nº A1-412, situados na Rua pé de moleque 3197 – Bairro Lagoa Azul, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. |
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18/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Ipanema, Lagoa Azul. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 14 de março, a partir das 09h, para realização de Audiência Pública sobre a situação do transporte no Município do Natal. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer, nos termos do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja
agendado para o dia 04 de abril de 2025, às 9hs da
manhã, uma Audiência Pública para discutir a data
base dos servidores municipais da cidade do Natal. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Guarujá, Lagoa Azul. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Guarulhos, Lagoa Azul. |
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23/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Pacaembu, Lagoa Azul. |
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24/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Mauá, Lagoa Azul. |
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25/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural e reforma da Praça Antônio Mele, localizada nas Rua Miramar, no bairro das Rocas. |
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26/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua Ferreira Itajubá, localizada no bairro das Rocas, em frente à igreja Sagrada Família. |
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27/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública da Praça Antônio Mele, localizada nas Rua Miramar, no bairro das Rocas. |
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28/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, localizada em toda extensão da Av. Rio Dolce, próximo a Guarda Municipal de Natal, Bairro Potengí, Zona Norte de Natal/RN. |
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