| materia |
17/2025 |
2025-01-15 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 664/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “acrescenta os parágrafos 3º, incisos I, II e III, 4º e 5º ao artigo 82 da Lei 7.254/2021”, conforme mensagem nº 17/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-01-15 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 593/2024, de autoria do Vereador Daniel Valença, que “institui a Política Municipal do brincar em espaços públicos no Município de Natal”, conforme mensagem nº 18/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-01-15 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 698/2024, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “dispõe sobre a inclusão da temática sobre educação em direito dos animais na grade extracurricular da rede pública de ensino do Município de Natal”, conforme mensagem nº 19/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-01-15 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 781/2024, de autoria do Vereador Milklei Leite, que “estabelece diretrizes para garantir a transparência das operações e finanças dos serviços públicos de transportes coletivos urbanos de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 020/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-01-15 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 611/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Acrescenta à Lei nº 5.089 de 19/02/1999, a adoção de um código de barras, tipo QR Code, que contenha as seguintes informações nas placas localizadas nas vias e logradouros públicos do Município de Natal”, conforme mensagem nº 021/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-01-15 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 409/2024, de autoria do Vereador Daniel Valença, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento de Templos de Religiões de Matriz Africana para Fins de Imunidade Tributária no Município de Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 022/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-01-15 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 582/2024, de autoria do Vereador Aroldo Alves, que “Institui o Programa de Monitoração Contínua da Glicose para as crianças matriculadas na rede de ensino público do Município”, conforme mensagem nº 024/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-01-15 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 426/2023, de autoria do ex-Vereador Zé Humberto, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de áreas reservadas a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados, bem como banheiros adaptados nestes locais”, conforme mensagem nº 024/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-01-15 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 472/2024, de autoria do Vereador Eriko Jácome, que “dispõe sobre a ‘Lei Chlóe’, que trata da obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras para a condução responsável de cães de grande porte e/ou raças consideradas perigosas”, conforme mensagem nº 025/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
7811/2025 |
2025-01-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Estímulo ao Turismo de Esportes. |
1 |
extracted
|
| norma |
7812/2025 |
2025-01-15 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7813/2025 |
2025-01-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o "Selo ELLAS" no Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| norma |
7814/2025 |
2025-01-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei Ordinária nº 7.295, de 03 de fevereiro de 2022, altera dispositivos da Lei nº 6.344/2012, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7805/2025 |
2025-01-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público para provimento de cargos, empregos ou vagas na administração pública municipal direta e indireta a candidatos doadores de cabelo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7806/2025 |
2025-01-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do dia homenagem a Natal pela sua participação na segunda guerra mundial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7807/2025 |
2025-01-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a 3.ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 175/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
7808/2025 |
2025-01-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina na cidade de Natal. |
1 |
extracted
|
| norma |
7809/2025 |
2025-01-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO MADRE ROSA - ASSOMAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
7810/2025 |
2025-01-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a divulgação dos números de emergência para vítimas violência doméstica e familiar nas faturas das concessionárias de serviços públicos em atuação no Município do Natal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-01-01 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2024 |
2024-12-30 |
Emenda Impositiva |
Garantir apoio às Festas Tradicionais e aos FestejosPopulares do Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2024 |
2024-12-30 |
Emenda Impositiva |
Garantir Reforma, Estruturação, Modernização de Equipamentos Desportivos no Conjunto Santarém. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2024 |
2024-12-30 |
Emenda Impositiva |
Fortalecimento de Iniciativas de Fomento à Integração Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2024 |
2024-12-30 |
Emenda Impositiva |
Garante o Fortalecimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade do SUS através do Instituto Reviver. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2024 |
2024-12-30 |
Emenda Impositiva |
Fortalecimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade do SUS através da COPNEST. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2024 |
2024-12-30 |
Emenda Impositiva |
Garantir a Efetivação do Escritório de Gerenciamento de Projetos Paróquia Nossa Senhora Perpétuo Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2024 |
2024-12-30 |
Emenda Impositiva |
Garantir a Efetivação do Escritório de Gerenciamento de Projetos para Paróquia de Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2024 |
2024-12-30 |
Emenda Impositiva |
Garantir a Manutenção e Funcionamento da Semtas. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2024 |
2024-12-30 |
Emenda Impositiva |
Garantir a Manutenção e Funcionamento Da Semdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2024 |
2024-12-30 |
Emenda Impositiva |
Garantir recursos Fortalecimento da Ações de Promoção Turística. |
1 |
extracted
|
| norma |
7804/2024 |
2024-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre os requisitos para instalação de uso de extensão temporária de passeios públicos, denominada parkets e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-12-27 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 512/202, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “instituir o Projeto Voluntário Amigo da Natureza, para a revitalização de praças, canteiros e bosques no âmbito do município de Natal-RN”, conforme mensagem nº 209/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-12-27 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 014/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 210/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2024 |
2024-12-27 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 859/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que D"ispõe sobre os requisitos para instalação de uso de extensão temporária de passeios públicos, denominada parkets e dá outras providências", conforme mensagem nº 211/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
797/2024 |
2024-12-27 |
LEI PROMULGADA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Natal, para o exercício financeiro de 2024, conforme mensagem nº 141/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
798/2024 |
2024-12-27 |
LEI PROMULGADA |
Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, no Município de Natal |
1 |
extracted
|
| norma |
799/2024 |
2024-12-27 |
LEI PROMULGADA |
Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografia realizados pela rede pública de saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
800/2024 |
2024-12-27 |
LEI PROMULGADA |
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida, pessoas com transtorno do espectro autista e crianças com deficiência, no âmbito do Município de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
801/2024 |
2024-12-27 |
LEI PROMULGADA |
Cria a "Central da Qualidade de Vida para servidores públicos do munícipio de Natal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
802/2024 |
2024-12-27 |
LEI PROMULGADA |
Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Natal e cria o Conselho Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-12-26 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 825/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que “estabelecer normas para o licenciamento ambiental de publicidades projetadas, em paineis de LED e/ou em paineis luminosos e publicidade adesivada em veículos no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 208/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 01 |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 02 |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 03 |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 04 |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 05 |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 06 |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 08 |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 10 |
1 |
extracted
|