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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2025 2025-01-15 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 664/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “acrescenta os parágrafos 3º, incisos I, II e III, 4º e 5º ao artigo 82 da Lei 7.254/2021”, conforme mensagem nº 17/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-15 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 593/2024, de autoria do Vereador Daniel Valença, que “institui a Política Municipal do brincar em espaços públicos no Município de Natal”, conforme mensagem nº 18/2024. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-15 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 698/2024, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “dispõe sobre a inclusão da temática sobre educação em direito dos animais na grade extracurricular da rede pública de ensino do Município de Natal”, conforme mensagem nº 19/2024. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-15 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 781/2024, de autoria do Vereador Milklei Leite, que “estabelece diretrizes para garantir a transparência das operações e finanças dos serviços públicos de transportes coletivos urbanos de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 020/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-15 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 611/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Acrescenta à Lei nº 5.089 de 19/02/1999, a adoção de um código de barras, tipo QR Code, que contenha as seguintes informações nas placas localizadas nas vias e logradouros públicos do Município de Natal”, conforme mensagem nº 021/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-15 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 409/2024, de autoria do Vereador Daniel Valença, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento de Templos de Religiões de Matriz Africana para Fins de Imunidade Tributária no Município de Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 022/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-15 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 582/2024, de autoria do Vereador Aroldo Alves, que “Institui o Programa de Monitoração Contínua da Glicose para as crianças matriculadas na rede de ensino público do Município”, conforme mensagem nº 024/2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-15 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 426/2023, de autoria do ex-Vereador Zé Humberto, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de áreas reservadas a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados, bem como banheiros adaptados nestes locais”, conforme mensagem nº 024/2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-15 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 472/2024, de autoria do Vereador Eriko Jácome, que “dispõe sobre a ‘Lei Chlóe’, que trata da obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras para a condução responsável de cães de grande porte e/ou raças consideradas perigosas”, conforme mensagem nº 025/2025. 1 extracted
norma 7811/2025 2025-01-15 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Estímulo ao Turismo de Esportes. 1 extracted
norma 7812/2025 2025-01-15 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA. 1 extracted
norma 7813/2025 2025-01-15 LEI ORDINÁRIA Institui o "Selo ELLAS" no Município de Natal. 1 extracted
norma 7814/2025 2025-01-15 LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei Ordinária nº 7.295, de 03 de fevereiro de 2022, altera dispositivos da Lei nº 6.344/2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7805/2025 2025-01-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público para provimento de cargos, empregos ou vagas na administração pública municipal direta e indireta a candidatos doadores de cabelo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7806/2025 2025-01-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do dia homenagem a Natal pela sua participação na segunda guerra mundial e dá outras providências. 1 extracted
norma 7807/2025 2025-01-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a 3.ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 175/2024. 1 extracted
norma 7808/2025 2025-01-10 LEI ORDINÁRIA Institui a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina na cidade de Natal. 1 extracted
norma 7809/2025 2025-01-10 LEI ORDINÁRIA Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO MADRE ROSA - ASSOMAR. 1 extracted
norma 7810/2025 2025-01-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a divulgação dos números de emergência para vítimas violência doméstica e familiar nas faturas das concessionárias de serviços públicos em atuação no Município do Natal. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Especial — 1 extracted
sessao 2 2025-01-01 Especial — 1 extracted
materia 238/2024 2024-12-30 Emenda Impositiva Garantir apoio às Festas Tradicionais e aos FestejosPopulares do Município de Natal. 1 extracted
materia 239/2024 2024-12-30 Emenda Impositiva Garantir Reforma, Estruturação, Modernização de Equipamentos Desportivos no Conjunto Santarém. 1 extracted
materia 240/2024 2024-12-30 Emenda Impositiva Fortalecimento de Iniciativas de Fomento à Integração Social. 1 extracted
materia 241/2024 2024-12-30 Emenda Impositiva Garante o Fortalecimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade do SUS através do Instituto Reviver. 1 extracted
materia 242/2024 2024-12-30 Emenda Impositiva Fortalecimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade do SUS através da COPNEST. 1 extracted
materia 243/2024 2024-12-30 Emenda Impositiva Garantir a Efetivação do Escritório de Gerenciamento de Projetos Paróquia Nossa Senhora Perpétuo Socorro. 1 extracted
materia 244/2024 2024-12-30 Emenda Impositiva Garantir a Efetivação do Escritório de Gerenciamento de Projetos para Paróquia de Santana. 1 extracted
materia 245/2024 2024-12-30 Emenda Impositiva Garantir a Manutenção e Funcionamento da Semtas. 1 extracted
materia 246/2024 2024-12-30 Emenda Impositiva Garantir a Manutenção e Funcionamento Da Semdes. 1 extracted
materia 247/2024 2024-12-30 Emenda Impositiva Garantir recursos Fortalecimento da Ações de Promoção Turística. 1 extracted
norma 7804/2024 2024-12-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre os requisitos para instalação de uso de extensão temporária de passeios públicos, denominada parkets e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2024 2024-12-27 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 512/202, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “instituir o Projeto Voluntário Amigo da Natureza, para a revitalização de praças, canteiros e bosques no âmbito do município de Natal-RN”, conforme mensagem nº 209/2024. 1 extracted
materia 171/2024 2024-12-27 Processo VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 014/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 210/2024. 1 extracted
materia 172/2024 2024-12-27 Processo VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 859/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que D"ispõe sobre os requisitos para instalação de uso de extensão temporária de passeios públicos, denominada parkets e dá outras providências", conforme mensagem nº 211/2024. 1 extracted
norma 797/2024 2024-12-27 LEI PROMULGADA Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Natal, para o exercício financeiro de 2024, conforme mensagem nº 141/2023. 1 extracted
norma 798/2024 2024-12-27 LEI PROMULGADA Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, no Município de Natal 1 extracted
norma 799/2024 2024-12-27 LEI PROMULGADA Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografia realizados pela rede pública de saúde. 1 extracted
norma 800/2024 2024-12-27 LEI PROMULGADA Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida, pessoas com transtorno do espectro autista e crianças com deficiência, no âmbito do Município de Natal/RN. 1 extracted
norma 801/2024 2024-12-27 LEI PROMULGADA Cria a "Central da Qualidade de Vida para servidores públicos do munícipio de Natal e dá outras providências." 1 extracted
norma 802/2024 2024-12-27 LEI PROMULGADA Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Natal e cria o Conselho Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária e dá outras providências. 1 extracted
materia 169/2024 2024-12-26 Processo VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 825/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que “estabelecer normas para o licenciamento ambiental de publicidades projetadas, em paineis de LED e/ou em paineis luminosos e publicidade adesivada em veículos no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 208/2024. 1 extracted
materia 226/2024 2024-12-26 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 01 1 extracted
materia 227/2024 2024-12-26 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 02 1 extracted
materia 228/2024 2024-12-26 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 03 1 extracted
materia 229/2024 2024-12-26 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 04 1 extracted
materia 230/2024 2024-12-26 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 05 1 extracted
materia 231/2024 2024-12-26 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 06 1 extracted
materia 232/2024 2024-12-26 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 08 1 extracted
materia 233/2024 2024-12-26 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 10 1 extracted