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1421/2024 |
2024-12-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao projeto de Lei nº 143/2024, de autoria do vereador Chagas Catarino, que
“Dispõe sobre a “Carteirinha do tipo sanguíneo”, na forma que especifica no município de Natal e dá outras providências. e dá outras providências” |
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1422/2024 |
2024-12-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao projeto de Lei nº 424/2024, de autoria da Vereadora Margarete Regia, que "Dispõe sobre a política de atendimento preferencial a Doadores de Sangue,
e que especifica.” |
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1423/2024 |
2024-12-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao projeto de Lei nº 133/2022, de autoria do Vereador Professor Robério paulino, que “Cria o Programa Rua Acessível no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.” |
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1424/2024 |
2024-12-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
393/2024, de autoria da Vereadora Júlia Arruda, que “DISPÕE sobre a prioridade aos egressos de acolhimento institucional, de unidades de acolhimento casa lar, de serviços de acolhimento em repúblicas e outras instituições coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, nas etapas de seleção e habilitação dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.” |
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1425/2024 |
2024-12-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao projeto de Lei nº 436/2024, de autoria do Vereador Professor Robério paulino, que “Institui o Dia Municipal da Moradia no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências”. |
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1426/2024 |
2024-12-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Sobre o Projeto de Lei nº 141/2023 de autoria do Vereador Kleber Fernandes que Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas no âmbito do Município de Natal. |
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1427/2024 |
2024-12-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade ao Projeto de Lei nº 720/2023, que “Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica na rede municipal de ensino.” |
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106 |
2024-12-19 |
Ordinária |
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8/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 351/2024 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades parlamentares autônomas da Câmara Municipal do Natal.” |
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28/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 858/2024 que “Institui regras para o Processo Administrativo Sanitário - PAS, define infrações à legislação sanitária municipal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências, revoga a Lei Municipal nº 5.118, de 22 de julho de 1999, conforme mensagem nº 201/2024.” |
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29/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 858/2024 que “Institui regras para o Processo Administrativo Sanitário - PAS, define infrações à legislação sanitária municipal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências, revoga a Lei Municipal nº 5.118, de 22 de julho de 1999, conforme mensagem nº 201/2024.” |
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| materia |
30/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 857/2024 que “Revoga a Lei Ordinária nº 7.295, de 03 de fevereiro de 2022, altera dispositivos da Lei nº 6.344/2012, e dá outras providências.” |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 859/2024 que “Dispõe sobre os requisitos para instalação de uso de extensão temporária de passeios públicos, denominada parklets e dá outras providências.” |
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207/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICIPIO DE NATAL |
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208/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICIPIO DE NATAL - REALIZAÇÃO DA FESTA DE REIS 2025 |
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209/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
EXECURÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO |
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210/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA - PORTICO DAS ROCAS E SANTOS REIS |
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211/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE |
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212/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio às apresentações artísticas e culturais que serão especificadas durante o ano de 2025. |
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213/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio às atividades desportivas de diversos grupos da cidade do Natal. |
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214/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
Desenvolvimento de programa de promoção de qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social na Vila de Ponta Negra. |
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215/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover ações com Instituição da sociedade civil com o escopo de fortalecer iniciativas de suporte às crianças e famílias atípicas. |
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216/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover ações de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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217/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
Capacitação de médicos e profissionais da saúde para ampliar o conhecimento sobre os produtos medicinais à base de cannabis |
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218/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
Implementação de modernização e ampliação dos serviços da Unidade Mista de Felipe Camarão. |
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219/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
Implementação da política municipal LGBTI+ com aproximação da pesquisa e das universidades com a comunidade, a gestão municipal e a
criação de políticas públicas. |
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| materia |
220/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realizar eventos com o escopo de fomentar a independência das mulheres e seus direitos |
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221/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realização de projeto para valorização do patrimônio turístico de Natal |
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222/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio e fornecimento de estrutura a festas e eventos turísticos da cidade do Natal |
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223/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realização de edições do Projeto “Natal na Palma da Mão” no Município do Natal. |
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224/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover letramento climático com cursos de capacitação e formação da sociedade sobre as mudanças climáticas. |
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1387/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de lei 666/2024 de autoria do Vereador Chagas Catarino: Estabelece a utilização de lâmpadas LED (light emitting diode, ou diodo emissor de luz) na iluminação de prédios públicos municipais, bem como de espaços públicos e vias públicas sob administração municipal da cidade de Natal e dá outras providências |
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1388/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de lei 665/2024 de autoria do Vereador Chagas Catarino: Dispõe sobre a implementação do projeto “Porteiro Parceiro do Idoso” no âmbito dos condomínios da cidade de Natal e dá outras providências. e dá outras providências. |
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1389/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de lei 629/2024 de autoria do Vereador Geovane Peixoto: “Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados nos estabelecimentos de ensino do município de Natal, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. |
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1390/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de lei 630/2024 de autoria do Vereador Geovane Peixoto: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1391/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de lei 554/2024 de autoria do Vereador Raniere Barbosa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1392/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de lei 329/2024 de autoria do Vereador Chagas Catarino: Institui o Mês Caramelo, dedicado aos cuidados de doenças em animais de estimação, promovendo campanhas de vacinação e conscientização sobre o bem-estar dos animais do Município e dá outras providências |
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1393/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de lei 273/2024 de autoria do Vereador Anderson Lopes: INSTITUI A CAMPANHA SOBRE O DIAGNÓSTICO DA NEUROFIBROMATOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1394/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de lei 245/2024 de autoria da Vereadora Margarete Régia: “Institui o Dia do Voluntário Ceveviano no âmbito do município de Natal”. |
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1395/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de lei 027/2024 de autoria da Vereadora Brisa Bracchi: Institui a Política Municipal de Cultura Viva, no âmbito do Município do Natal. |
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1396/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Processo 145/2023 de autoria do Chefe do Executivo: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 103/2022, de autoria do Vereador Luciano Nascimento que "Regula o tratamento de primeiros socorros nos estabelecimentos que promovam shows e eventos, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 145/2023. |
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1397/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Processo 045/2024 de autoria do Chefe do Executivo: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 1240, da Vereadora Margarete Régia, conforme mensagem nº 045/2024 |
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1398/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Processo 047/2024 de autoria do Chefe do Executivo: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 1339, do Vereador Raniere Barbosa, conforme mensagem nº 047/2024. |
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1399/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Processo 152/2024 de autoria do Chefe do Executivo: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 425/2022, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Institui o programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimentos à Primeira Infância - na cidade do Natal.”, conforme mensagem nº 178/2024. |
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1400/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Processo 150/2024 de autoria do Chefe do Executivo: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 445/2024, de autoria da Vereadora Margarete Régia, o qual “Regulamenta e autoriza o bronzeamento artificial no município de Natal”, conforme mensagem nº 173/2024. |
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1401/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Processo 133/2023 de autoria do Chefe do Executivo: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 541/2022, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Altera a Lei nº 5.933, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos, e dá outras providências”, conforme mensagem n° 155/2023. |
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1402/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Processo 136/2024 de autoria do Chefe do Executivo: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 672/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 157/2024. |
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1403/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Processo 130/2024 de autoria do Chefe do Executivo: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 049/2022, de autoria do Vereador Milklei Leite, que “Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas de vapor metálico, de sódio e mercúrio utilizadas na rede de iluminação pública municipal por lâmpadas de LED, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 151/2024. |
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1404/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de lei 713/2024 de autoria do Vereador Kleber Fernandes: “Institui diretrizes para a formação continuada de gestores escolares para a mediação de conflitos e combate ao bullying.” |
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1405/2024 |
2024-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Processo 146/2023 de autoria do Chefe do Executivo: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 127/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Dispõe sobre a inclusão da temática educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do município de Natal/RN, e dá outras providências", conforme mensagem nº 171/2023. |
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