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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1406/2024 2024-12-18 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de lei 653/2024 de autoria da Vereadora Margarete Régia: “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Artes Gráficas de Natal. ” 1 extracted
materia 1407/2024 2024-12-18 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de lei 652/2024 de autoria da Vereadora Margarete Régia: “Reconhece o Cine Nordeste, localizado no centro de Natal, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Natal. ” 1 extracted
materia 1408/2024 2024-12-18 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de lei 689/2024 de autoria do Vereador Aroldo Alves: “Institui a Política de Conscientização e Incentivoda Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município do Natal”. 1 extracted
materia 1409/2024 2024-12-18 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de lei 683/2024 de autoria do Vereador Aroldo Alves: “Institui o "Setembro Flor", no âmbito do município de Natal, campanha voltada à conscientização sobre a prevenção dos tumores ginecológicos” 1 extracted
materia 1410/2024 2024-12-18 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de lei 685/2024 de autoria do Vereador Aroldo Alves: “Dispõe sobre autorização para as redes públicas e privadas de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos nos hospitais públicos da cidade do Natal”. 1 extracted
materia 1411/2024 2024-12-18 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Processo 046/2024 de autoria do Chefe do Executivo: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 1243, da Vereadora Margarete Régia, conforme mensagem nº 046/2024. 1 extracted
materia 1412/2024 2024-12-18 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de lei 690/2024 de autoria do Vereador Aroldo Alves: “Institui a Semana de orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município do Natal. 1 extracted
materia 1413/2024 2024-12-18 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de lei 684/2024 de autoria do Vereador Aroldo Alves: “Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais -Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Município de Natal” 1 extracted
materia 1414/2024 2024-12-18 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de lei 649/2024 de autoria da Vereadora Margarete Régia: “Dispõe sobre o redimensionamento do transporte público na Zona Norte do Município de Natal.” 1 extracted
materia 1415/2024 2024-12-18 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Processo 049/2024 de autoria do Chefe do Executivo: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 1345, do Vereador Raniere Barbosa, conforme mensagem nº 049/2024. 1 extracted
materia 1416/2024 2024-12-18 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Processo 117/2024 de autoria do Chefe do Executivo: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 470/2023, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Cria o programa municipal de animais perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, voltado à divulgação da rede de computadores, de fotografias e informações no âmbito do município de Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 136/2024 1 extracted
norma 7781/2024 2024-12-18 LEI ORDINÁRIA Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar, a ser celebrado em 29 de novembro. 1 extracted
norma 7782/2024 2024-12-18 LEI ORDINÁRIA Institui-se no âmbito do Município de Natal o mês de conscientização sobre a Epilepsia. 1 extracted
norma 7783/2024 2024-12-18 LEI ORDINÁRIA Reconhece como de utilidade pública municipal a ELOS-ARQUITETURA SOCIAL. 1 extracted
norma 7784/2024 2024-12-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação ONG FILHOS DA FLOR. 1 extracted
norma 7785/2024 2024-12-18 LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia de Conscientização e Combate à Violência contra os Agentes de Segurança Pública”. 1 extracted
sessao 105 2024-12-18 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Central de Compras Públicas do município do Natal, define suas atribuições, estrutura organizacional e funcionamento, reestrutura cargos em comissão e adota novas providências, conforme mensagem nº 196/2024 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Complementar Cria a Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamental do município de Natal, fixa as competências e estrutura, transforma cargos e dá outras providências, conforme mensagem nº 197/2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Complementar Altera o art. 48 da Lei nº 3.882/89 e dá outras providências, conforme mensagem nº 198/2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Complementar Altera o limite de desistências das execuções fiscais previsto no artigo 7º da Lei Complementar nº 155/2015, altera a Lei Complementar nº 02/1993 para acrescer o art. 43-A e altera o anexo I da Lei Complementar nº 236/2023, conforme mensagem nº 199/2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a transformação da Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos Especiais - SEGEPE, criada pela Lei Complementar nº 210, de 04 de abril de 2022, para transformar em Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações - SEPAE, fixando novas competências e estrutura, e a transformação, e dá outras providências, conforme mensagem nº 200/2024. 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos do Código Tributário do município do Natal, instituído pela Lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989, e da Lei nº 7.254, de 03 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Uso e Ocupação de Espaços Públicos, e dá outras providências, conforme mensagem nº 202/2024. 1 extracted
materia 165/2024 2024-12-17 Processo VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 139/2024, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que "Institui o Programa Municipal de atendimento às pessoas egressas e seus familiares, e dá outras providências", conforme mensagem nº 203/2024. 0 no document
materia 166/2024 2024-12-17 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 639/2021, de autoria da Vereadora Margarete Régia, que “Obriga as escolas da rede pública e privada de ensino a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes no âmbito do Município de Natal/RN.”, conforme mensagem nº 204/2024. 0 no document
materia 167/2024 2024-12-17 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 380/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Proíbe a cobrança de embalagem descartável ou semelhante, pelos bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres, quando o produto for pesado junto da embalagem, e dá outras providências.", conforme mensagem nº 205/2024. 0 no document
materia 177/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Destinar recursos para apoio às festas tradicionais e aos festejos populares do Município do Natal. 1 extracted
materia 178/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Destinar recursos para a instalação de tela de proteção no campo de futebol do Jardim das Flores. 1 extracted
materia 179/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Destinar recursos para o fortalecimento de ações de promoção turística no âmbito municipal. 1 extracted
materia 180/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Destinar recursos para reforma da Praça Coronel Antônio Mozart Soares situada na Rua Antônio Justino Dantas e Rua Jorn. Sebastião Gomes de Carvalho, no Conjunto Monte Belo, bairro Neópolis. 1 extracted
materia 181/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Destinar recursos para construção de uma Praça entre as Ruas Batuque, Arapuã e Bacopari, no bairro Nordeste. 1 extracted
materia 182/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Destinar recursos para o fortalecimento de ações de promoção turística no âmbito municipal. 1 extracted
materia 183/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Destinar recursos para distribuição de gêneros alimentícios às pessoas com vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 184/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Destinar recursos para reforma da Quadra Poliesportiva situada na Rua Aristófanes Fernandes, Bom Pastor. 1 extracted
materia 185/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição GAAC - GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DO RN, CNPJ nº 41.007.923/0001-52. 1 extracted
materia 186/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, CNPJ nº 08.428.765/0001-39 1 extracted
materia 187/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO, CNPJ nº 08.337.586/0001-96 1 extracted
materia 188/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição ADOTE - ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES, CNPJ nº 08.679.011/0001-51 1 extracted
materia 189/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição SUVAG - CENTRO DE SAÚDE AUDITIVA, CNPJ nº 08.587.107/0001-90 1 extracted
materia 190/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição AMICO - AMIGO DO CORAÇÃO DA CRIANÇA, CNPJ nº 07.940.906/0001-35 1 extracted
materia 191/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição SADEF -RN – SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FISICO DO RN, CNPJ nº 00.471.150/0001-83 1 extracted
materia 192/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição ESCOLINHA DE SURF MORRO DO CARECA, CNPJ nº 41.450.566/0001-00 1 extracted
materia 193/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio para a realização da PRIMEIRA MEIA MARATONA DA ZONA NORTE. 1 extracted
materia 194/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição MAFRA CULTURA – ASSOCIAÇÃO MAFRA DE CULTURA ESPORTE E LAZER DO RN, CNPJ nº 50.707.234/0001-41 1 extracted
materia 195/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição IERC – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CEGOS DO RN, CNPJ nº 08.049.504/0001-08 1 extracted
materia 196/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição APAE NATAL - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ nº 08.453.920/0001-77 1 extracted
materia 197/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição ONCOEVIDA – ASSOCIAÇÃO ONCOEVIDA DE ASSISTENCIA E PREVENÇÃO DO CANCER, CNPJ nº 22.397.840/0001-72 1 extracted
materia 198/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição APAARN - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS, CNPJ nº 01.583.811/0001-25 1 extracted
materia 199/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da CLÍNICA PEDAGÓGICA PROFESSOR HEITOR CARRILHO, CNPJ nº 08.587.099/0001-81 1 extracted
materia 200/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio para realização de eventos que serão indicados pelo nosso mandato. 1 extracted