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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização do bloco carnavalesco Gente é pra brilhar 1 extracted
materia 132/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Incentivar a promoção e a produção do hip hop 1 extracted
materia 133/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir recursos para o Projeto Saberes Sustentáveis da Vila 1 extracted
materia 134/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização de escolinha de futevôlei na praia de Ponta Negra 1 extracted
materia 135/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização de projeto de alfabetização solidária na comunidade Passo da Pátria 1 extracted
materia 136/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir recursos para a contratação de oficineiros para atuarem no Cecco Natal– Centro de Convivência, serviço da SMS que compõe a Rede de Atencão Psicossocial 1 extracted
materia 137/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização do bloco carnavalesco Chame Gente 1 extracted
materia 138/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização do Circuito Cultural Ixé, na Redinha 1 extracted
materia 139/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir recursos para o Festival Cultural Mungunzá 1 extracted
materia 140/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização de oficina de percussão no Centro da Cidade 1 extracted
materia 141/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização de oficina de percussão em bairros variados da cidade 1 extracted
materia 142/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir recursos para o projeto Lugares da memória, em parceria com o PósTV DHnet 1 extracted
materia 143/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para execução do projeto de Formação e Capacitação para Povos e Comunidades Tradicionais - Programa que promove a qualificação de povos e comunidades tradicionais em Natal, com foco no acesso a direitos, entendimento de leis e regulamentação de espaços culturais, fortalecendo sua autonomia e preservação de saberes. 1 extracted
materia 144/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para o projeto "Kurta na Kombi", iniciativa de exibição audiovisual itinerante em toda a cidade, promovendo acesso à cultura e fortalecendo a cadeia produtiva do audiovisual. 1 extracted
materia 145/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir recursos para o lançamento da coleção de cordel “10 mulheres potiguares”, em parceria com a Casa do Cordel 1 extracted
materia 146/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para oficinas de bordado livre, crochê e escultura em madeira no Lar da Vovozinha, promovendo economia criativa, empreendedorismo cultural e inclusão social. 1 extracted
materia 147/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização do projeto cultural “Cores da Vila” 1 extracted
materia 148/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização do projeto Coco da Gameleira, na Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 149/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização do Circuito Urbio. 1 extracted
materia 150/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para execução do projeto Mirim Maré - Projeto de inclusão social que une arte, cultura e educação ambiental para crianças, promovendo oficinas, rodas de coco e cirandas que valorizam heranças culturais e despertam a consciência ambiental em territórios de vulnerabilidade. 1 extracted
materia 151/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para produção e exibição de Curta Metragem sobre o território da Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 152/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para o apoio e fomento garantindo recursos para o projeto Voz, violão & samba. 1 extracted
materia 153/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir recursos para o projeto Rualogias 1 extracted
materia 154/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização de aulas de Zumba e de treino funcional em dois polos da cidade. 1 extracted
materia 155/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para execução do projeto Encontro da Rede de Mulheres de Axé - Evento que celebra a arte e a cultura afro-brasileira, reunindo mulheres de axé em apresentações, rodas de conversa e atividades culturais. O encontro fortalece a visibilidade e o protagonismo feminino nas tradições de matriz africana. 1 extracted
materia 156/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para execução de Curso de Teatro e Musicalização - Iniciativa a ser realizada na ADIC/RN que promove inclusão social através de aulas de teatro e musicalização em territórios de vulnerabilidade, incentivando a expressão artística, o desenvolvimento cultural e o fortalecimento comunitário. 1 extracted
materia 157/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para execução do projeto Coroação da Rainha de Zamberacatu - Celebração tradicional promovida pela Nação Zamberacatu, valorizando a cultura popular com rituais, música e dança que enaltecem a herança afro-brasileira em Natal. 1 extracted
materia 158/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para execução do projeto “NINHO DAS ARTES: DESCOBRINDO AS RIQUEZAS CULTURAIS DE MÃE LUIZA” que visa realizar uma pintura em CMEI e painéis culturais alusivos ao bairro de Mãe Luíza. 1 extracted
materia 159/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para execução do projeto Praça Conecta - Projeto que promove inclusão social pela arte e cultura em territórios de vulnerabilidade, ocupando a Praça Muriaé com feiras empreendedoras, atividades culturais, formação de jovens e apresentações artísticas, fomentando o protagonismo comunitário e o acesso à cultura. 1 extracted
materia 160/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Promover a modalidade de WRESTELING através do apoio ao desenvolvimento da modalidade no Municio de NATAL/RN , garantindo o acesso a prática desportiva, preparando crianças e adolecentes, entre 07 e 17 anos, visando revelar, preparar e formar os atletas para seguirem no esporte. 1 extracted
materia 161/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para execução do projeto “RENDANDO O FUTURO” que visa garantir a realização de Oficina de renda de Bilros na Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 162/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização de escolinha de esportes no bairro de Mãe Luiza 1 extracted
materia 163/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir recursos para o projeto Africores, no bairro da Redinha 1 extracted
materia 164/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para execução do projeto de Teatro sobre Coleta Seletiva nas Escolas - Projeto educativo que utiliza apresentações teatrais para conscientizar estudantes sobre a importância da coleta seletiva, unindo criatividade e educação ambiental para formar jovens mais engajados e responsáveis. 1 extracted
materia 165/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir recursos para o projeto Viramundo, no Passo da Pátria 1 extracted
materia 166/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para promover a valorização da cultura local e fomentar o turismo de eventos. 1 extracted
materia 167/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para a realização e promoção de apresentações artísticas e culturais em Natal, garantindo acesso à cultura para a população e valorização dos trabalhadores da cultura local. 1 extracted
materia 168/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para os projetos complementares de engenharia para reforma do laboratório da Farmácia Viva - Sesap/RN, visando à estruturação física necessária para a produção de medicamentos fitoterápicos e derivados vegetais. Essa iniciativa promoverá o acesso gratuito a fitoterápicos pelo SUS, integrando a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e contribuindo para a saúde preventiva e o cuidado integral da população, com base na agroecologia e na sustentabilidade. 1 extracted
materia 169/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Destinação de recursos para a estruturação e fortalecimento da Agrofloresta Comunitária do Pitimbu, promovendo recuperação ambiental e melhoria da qualidade de vida local. 1 extracted
materia 170/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização do bloco carnavalesco Os Grávidos. 1 extracted
materia 171/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização do projeto de formação cultural “Gira Criança”. 1 extracted
materia 172/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir recursos para reformas das diversas praças de convivência existentes nos bairros de Natal 1 extracted
materia 173/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir recursos para a realização de cursos profissionalizantes á população carente e vulnerável. 1 extracted
materia 174/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir recursos para divulgação da cidade do Natal como destino turístico no País. 1 extracted
materia 175/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir recursos para a realização de festejos populares da cultura e lazer no Município. 1 extracted
materia 176/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir recursos para o Programa reviver que realizar serviços de mamografias de forma gratuita á população. 1 extracted
materia 1336/2024 2024-12-16 Parecer (Comissões Técnicas) “VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do município de Natal, Lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989, e dá outras providências", conforme mensagem nº 142/2024. 1 extracted
materia 1337/2024 2024-12-16 Parecer (Comissões Técnicas) “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 258/2018, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho nos contratos que envolvam prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para pessoas em situação de rua, pelas empresas vencedoras de licitações públicas no âmbito do município de Natal”, conforme mensagem nº 141/2024.” 1 extracted
materia 1338/2024 2024-12-16 Parecer (Comissões Técnicas) “VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 413/2024, de autoria autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a concessão gratuita de direito real de uso não onerosa do Teatro Municipal Sandoval Wanderley, situado na Avenida Presidente Bandeira, 530, bairro Alecrim, neste Município, e dá outras providências", conforme mensagem nº 147/2024.” 1 extracted
materia 1339/2024 2024-12-16 Parecer (Comissões Técnicas) PL Nº 372/2024: “Dispõe sobre os serviços de troca de lâmpadas direta ou indiretamente realizados sob as expensas do Poder Público Municipal.”. 1 extracted