| materia |
131/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização do bloco carnavalesco Gente é pra brilhar |
1 |
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132/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Incentivar a promoção e a produção do hip hop |
1 |
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133/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir recursos para o Projeto Saberes Sustentáveis
da Vila |
1 |
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| materia |
134/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização de escolinha de futevôlei na
praia de Ponta Negra |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização de projeto de alfabetização
solidária na comunidade Passo da Pátria |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir recursos para a contratação de oficineiros para atuarem no Cecco Natal– Centro de Convivência, serviço da SMS que compõe a Rede de
Atencão Psicossocial |
1 |
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137/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização do bloco carnavalesco Chame Gente |
1 |
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138/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização do Circuito Cultural Ixé, na Redinha |
1 |
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139/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir recursos para o Festival Cultural Mungunzá |
1 |
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140/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização de oficina de percussão no Centro da Cidade |
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| materia |
141/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização de oficina de percussão em bairros variados da cidade |
1 |
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| materia |
142/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir recursos para o projeto Lugares da memória, em parceria com o PósTV DHnet |
1 |
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143/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para execução do projeto de Formação e Capacitação para Povos e Comunidades Tradicionais - Programa que promove a qualificação de povos e comunidades tradicionais em Natal, com foco no acesso a direitos, entendimento de leis e regulamentação de espaços culturais, fortalecendo sua autonomia e preservação de saberes. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para o projeto "Kurta na Kombi", iniciativa de exibição audiovisual itinerante em toda a cidade, promovendo acesso à cultura e fortalecendo a cadeia produtiva do audiovisual. |
1 |
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| materia |
145/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir recursos para o lançamento da coleção de cordel “10 mulheres potiguares”, em parceria com a Casa do Cordel |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para oficinas de bordado livre, crochê e escultura em madeira no Lar da Vovozinha, promovendo economia criativa, empreendedorismo cultural e inclusão social. |
1 |
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147/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização do projeto cultural “Cores da Vila” |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização do projeto Coco da Gameleira, na Vila de Ponta Negra. |
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149/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização do Circuito Urbio. |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para execução do projeto Mirim Maré - Projeto de inclusão social que une arte, cultura e educação ambiental para crianças, promovendo oficinas, rodas de coco e cirandas que valorizam heranças culturais e despertam a consciência ambiental em territórios de vulnerabilidade. |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para produção e exibição de Curta Metragem sobre o território da Vila de Ponta Negra. |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para o apoio e fomento garantindo recursos para o projeto Voz, violão & samba. |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir recursos para o projeto Rualogias |
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154/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização de aulas de Zumba e de treino funcional em dois polos da cidade. |
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155/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para execução do projeto Encontro da Rede de Mulheres de Axé - Evento que celebra a arte e a cultura afro-brasileira, reunindo mulheres de axé em apresentações, rodas de conversa e atividades culturais. O encontro fortalece a visibilidade e o protagonismo feminino nas tradições de matriz africana. |
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156/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para execução de Curso de Teatro e Musicalização - Iniciativa a ser realizada na ADIC/RN que promove inclusão social através de aulas de teatro e musicalização em territórios de vulnerabilidade, incentivando a expressão artística, o desenvolvimento cultural e o fortalecimento comunitário. |
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157/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para execução do projeto Coroação da Rainha de Zamberacatu - Celebração tradicional promovida pela Nação Zamberacatu, valorizando a cultura popular com rituais, música e dança que enaltecem a herança afro-brasileira em Natal. |
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158/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para execução do projeto “NINHO DAS ARTES: DESCOBRINDO
AS RIQUEZAS CULTURAIS DE MÃE
LUIZA” que visa realizar uma pintura em CMEI e painéis culturais alusivos ao bairro
de Mãe Luíza. |
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159/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para execução do projeto Praça Conecta - Projeto que promove inclusão social pela arte e cultura em territórios de vulnerabilidade, ocupando a Praça Muriaé com feiras empreendedoras, atividades culturais, formação de jovens e apresentações artísticas, fomentando o protagonismo comunitário e o acesso à cultura. |
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160/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Promover a modalidade de WRESTELING através do apoio ao desenvolvimento da modalidade no
Municio de NATAL/RN , garantindo o acesso a prática desportiva, preparando crianças e
adolecentes, entre 07 e 17 anos, visando revelar, preparar e formar os atletas para seguirem no
esporte. |
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161/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para execução do projeto “RENDANDO O FUTURO” que visa garantir a realização de Oficina de renda de Bilros na Vila de Ponta Negra. |
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162/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização de escolinha de esportes no bairro de Mãe Luiza |
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163/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir recursos para o projeto Africores, no bairro da Redinha |
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164/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para execução do projeto de Teatro sobre Coleta Seletiva nas Escolas - Projeto educativo que utiliza apresentações teatrais para conscientizar estudantes sobre a importância da coleta seletiva, unindo criatividade e educação ambiental para formar jovens mais engajados e responsáveis. |
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165/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir recursos para o projeto Viramundo, no Passo da Pátria |
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166/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para promover a valorização da cultura local e fomentar o turismo de eventos. |
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167/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para a realização e promoção de apresentações artísticas e culturais em Natal, garantindo acesso à cultura para a população e valorização dos trabalhadores da cultura local. |
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168/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para os projetos complementares de engenharia para reforma do laboratório da Farmácia Viva - Sesap/RN, visando à estruturação física necessária para a produção de medicamentos fitoterápicos e derivados vegetais. Essa iniciativa promoverá o acesso gratuito a fitoterápicos pelo SUS, integrando a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e contribuindo para a saúde preventiva e o cuidado integral da população, com base na agroecologia e na sustentabilidade. |
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169/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para a estruturação e fortalecimento da Agrofloresta Comunitária do Pitimbu, promovendo recuperação ambiental e melhoria da qualidade de vida local. |
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170/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização do bloco carnavalesco Os Grávidos. |
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171/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização do projeto de formação cultural “Gira Criança”. |
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172/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir recursos para reformas das diversas praças de convivência existentes nos bairros de Natal |
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173/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir recursos para a realização de cursos profissionalizantes á população carente e vulnerável. |
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| materia |
174/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir recursos para divulgação da cidade do Natal como destino turístico no País. |
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175/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir recursos para a realização de festejos populares da cultura e lazer no Município. |
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176/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir recursos para o Programa reviver que realizar serviços de mamografias de forma gratuita á população. |
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1336/2024 |
2024-12-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do município de Natal, Lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989, e dá outras providências", conforme mensagem nº 142/2024. |
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1337/2024 |
2024-12-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 258/2018, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho nos contratos que envolvam prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para pessoas em situação de rua, pelas empresas vencedoras de licitações públicas no âmbito do município de Natal”, conforme mensagem nº 141/2024.” |
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1338/2024 |
2024-12-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 413/2024, de autoria autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a concessão gratuita de direito real de uso não onerosa do Teatro Municipal Sandoval Wanderley, situado na Avenida Presidente Bandeira, 530, bairro Alecrim, neste Município, e dá outras providências", conforme mensagem nº 147/2024.” |
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1339/2024 |
2024-12-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PL Nº 372/2024: “Dispõe sobre os serviços de troca de lâmpadas direta ou indiretamente realizados sob as expensas do Poder Público Municipal.”. |
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