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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 201/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da SERES ACADEMICOS DO MORRO, CNPJ: 02.945.687/0001-63 1 extracted
materia 202/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir o fortalecimento de ações de promoção turísticas do Projeto “Natal Praia Inclusiva” da Instituição SADEF -RN, CNPJ nº 00.471.150/0001-83 1 extracted
materia 203/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a aquisição de materiais permanentes para, Paróquia Nossa Senhora da Candelária, CNPJ nº 08.026.122/0043-18 1 extracted
materia 204/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir o fortalecimento de ações de promoção turística no âmbito municipal 1 extracted
materia 205/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição NEURINHO – ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ESPINHA BÍFIDA, HIDROCEFALIA, BEXIGA NEUROGÊNICA E PARALESIA CEREBRAL DO RN,, CNPJ nº 07.181.430/0001-04. 1 extracted
materia 206/2024 2024-12-17 Emenda Impositiva Garantir a pavimentação e drenagem da Travessa Senador Salgado Filho (antiga Rua da Palha). 1 extracted
materia 857/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Revoga a Lei Ordinária nº 7.295, de 03 de fevereiro de 2022, altera dispositivos da Lei nº 6.344/2012, e dá outras providências. 1 extracted
materia 858/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Institui regras para o Processo Administrativo Sanitário - PAS, define infrações à legislação sanitária municipal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências, revoga a Lei Municipal nº 5.118, de 22 de julho de 1999, conforme mensagem nº 201/2024. 1 extracted
materia 859/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Dispõe sobre os requisitos para instalação de uso de extensão temporária de passeios públicos, denominada parkets e dá outras providências, conforme mensagem nº 206/2024. 1 extracted
materia 1353/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade ao Projeto de Lei nº 479/2024, que “Dispõe sobre a proibição dos agressores em estádios de futebol de voltar a frequentar os estádios esportivos e pagarem multas às pessoas agredidas.” 1 extracted
materia 1354/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER - PROJETO DE LEI Nº: 604/2024 1 extracted
materia 1355/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER - PROJETO DE LEI Nº 603/23024 1 extracted
materia 1356/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 579/2022 Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de criança e adolescente em estabelecimentos de hotelaria e hospitalidade - hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues e congêneres, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1357/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 353/2024 Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia da Liderança do Ministério Infantil Evangélico”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1358/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 277/2024 Assunto: Institui o Programa Consultório Veterinário Móvel no âmbito do Município de Natal. 1 extracted
materia 1359/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 166/2024 Assunto: Institui o sistema de calçada ecológica no município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1360/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 068/2024 Assunto: Institui o Programa Centro do Futuro, que estabelece diretrizes para a requalificação urbana e medidas para estimular o uso habitacional nos bairros de Cidade Alta e Ribeira, e dá outras providências . 1 extracted
materia 1361/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 064/2024 Assunto: Dispõe sobre a Criação e Instituição do Programa Infância a Salvo no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências 1 extracted
materia 1362/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 389/2024 Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a criação do “Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas Municipais de Natal 1 extracted
materia 1363/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 447/2024 Assunto: Cria a Política de Atendimento ao Jovem Desligado de Instituições de Acolhimento destinadas a crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências 1 extracted
materia 1364/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 667/2023 Assunto: Institui o Programa Rotas Acessíveis na cidade para Pessoas, no âmbito do Município de Natal. 1 extracted
materia 1365/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 792/2023 Assunto: Dispõe sobre a instituição do Banco Municipal de fraldas descartáveis, no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 1366/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 185/2024, que dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica dos servidores do Município de Natal/RN, no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 1367/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 641/2024 que, "Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de folhetos explicativos sobre a prevenção da AIDS e DST, nos estabelecimentos comerciais de produtos eróticos do Município, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1368/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 304/2024, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1369/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 628/2024, que dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal da Saúde Bucal da Pessoa Idosa”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1370/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 632/2024, que institui o Programa Municipal de Assistência Integral à População em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Natal. 1 extracted
materia 1371/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 711/2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à dependência ocasionada por apostas esportivas no Município de Natal. 1 extracted
materia 1372/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 717/2024, que dispõe sobre o treinamento de servidores do Município para o trato de Pessoas com Deficiência. 1 extracted
materia 1373/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 642/2024, que “Institui no calendário do Município de Natal RN o 'DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1374/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 662/2024, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o "Dia Municipal de Luta Contra o Aborto" e a "Semana de Conscientização Contra o Aborto", e dá outras providências. 1 extracted
materia 1375/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 728/2024, que cria o Programa Bolsa Enxoval no âmbito do município do Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 1376/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 718/2024, que institui no âmbito do Município de Natal o Disque Autismo. 1 extracted
materia 1377/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 670/2024, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do Estado do Rio Grande do Norte, ADECERN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1378/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 661/2024 que, "Institui a Semana Municipal de Educação para os Direitos da Mulher". 1 extracted
materia 1379/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 651/2024 que, "Dispõe sobre a inclusão de artistas, artesãos e pescadores do município de Natal na Programação Cultural e Econômica do Mercado Público da Redinha Dalila Januário." 1 extracted
materia 1380/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 675/2024, que dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 20 mil pessoas, no município de Natal. 1 extracted
materia 1381/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 676/2024, que institui o Dia Municipal da Bíblia no Município de Natal. 1 extracted
materia 1382/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 715/2024, que dispõe sobre a publicação do boletim com dados sobre direitos sexuais e reprodutivos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1383/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 319/2024, que “Instituí no âmbito do Município de Natal a "Semana de Prevenção das Doenças do Coração”. 1 extracted
materia 1384/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 650/2024 que, "Dispõe sobre a competência do município de Natal para legislar sobre assuntos de interesse local, com especial foco no incentivo ao esporte e lazer, com ênfase na inclusão das escolas da rede municipal." 1 extracted
materia 1385/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 716/2024, que institui no calendário oficial de eventos do município de Natal “Semana Municipal de Atenção ao Idoso". 1 extracted
materia 1386/2024 2024-12-17 Parecer (Comissões Técnicas) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 729/2024, o qual institui a Campanha Conexão Pedagógica pelo uso responsável de tecnologias em sala de aula no âmbito do município do Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
sessao 104 2024-12-17 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2024 2024-12-16 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 126/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização do Arraiá da Vila de Ponta Negra 1 extracted
materia 127/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização do Arraiá do Trabalhador 1 extracted
materia 128/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização de aulas de Aikidô para pessoas trans 1 extracted
materia 129/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização do projeto “Arte em Movimento – vestindo cultura” 1 extracted
materia 130/2024 2024-12-16 Emenda Impositiva Garantir a realização do bloco carnavalesco Banda do Siri 1 extracted