| materia |
201/2024 |
2024-12-17 |
Emenda Impositiva |
Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da SERES ACADEMICOS DO MORRO, CNPJ: 02.945.687/0001-63 |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2024 |
2024-12-17 |
Emenda Impositiva |
Garantir o fortalecimento de ações de promoção turísticas do Projeto “Natal Praia Inclusiva” da Instituição SADEF -RN,
CNPJ nº 00.471.150/0001-83 |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2024 |
2024-12-17 |
Emenda Impositiva |
Garantir a aquisição de materiais permanentes para, Paróquia Nossa Senhora da Candelária, CNPJ nº 08.026.122/0043-18 |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2024 |
2024-12-17 |
Emenda Impositiva |
Garantir o fortalecimento de ações de promoção turística no âmbito municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2024 |
2024-12-17 |
Emenda Impositiva |
Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição NEURINHO – ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ESPINHA BÍFIDA, HIDROCEFALIA, BEXIGA NEUROGÊNICA E PARALESIA CEREBRAL DO RN,, CNPJ nº 07.181.430/0001-04. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2024 |
2024-12-17 |
Emenda Impositiva |
Garantir a pavimentação e drenagem da Travessa Senador Salgado Filho (antiga Rua da Palha). |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Ordinária nº 7.295, de 03 de fevereiro de 2022, altera dispositivos da Lei nº 6.344/2012, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
858/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
Institui regras para o Processo Administrativo Sanitário - PAS, define infrações à legislação sanitária municipal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências, revoga a Lei Municipal nº 5.118, de 22 de julho de 1999, conforme mensagem nº 201/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
859/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os requisitos para instalação de uso de extensão temporária de passeios públicos, denominada parkets e dá outras providências, conforme mensagem nº 206/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1353/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade ao Projeto de Lei nº 479/2024, que “Dispõe sobre a proibição dos agressores em estádios de futebol de voltar a frequentar os estádios esportivos e pagarem multas às pessoas agredidas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1354/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER - PROJETO DE LEI Nº: 604/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1355/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER - PROJETO DE LEI Nº 603/23024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1356/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 579/2022
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de criança e adolescente em estabelecimentos de hotelaria e hospitalidade - hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues e congêneres, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1357/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 353/2024
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia da Liderança do Ministério Infantil Evangélico”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1358/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 277/2024
Assunto: Institui o Programa Consultório Veterinário Móvel no âmbito do Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1359/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 166/2024
Assunto: Institui o sistema de calçada ecológica no município de Natal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1360/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 068/2024
Assunto: Institui o Programa Centro do Futuro, que estabelece diretrizes para a requalificação urbana e medidas para estimular o uso habitacional nos bairros de Cidade Alta e Ribeira, e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
1361/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 064/2024
Assunto: Dispõe sobre a Criação e Instituição do Programa Infância a Salvo no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1362/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 389/2024
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a criação do “Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas Municipais de Natal |
1 |
extracted
|
| materia |
1363/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 447/2024
Assunto: Cria a Política de Atendimento ao Jovem Desligado de Instituições de Acolhimento destinadas a crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1364/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 667/2023
Assunto: Institui o Programa Rotas Acessíveis na cidade para Pessoas, no âmbito do Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1365/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 792/2023
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Banco Municipal de fraldas descartáveis, no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1366/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 185/2024, que dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica dos servidores do Município de Natal/RN, no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1367/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 641/2024 que, "Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de folhetos explicativos sobre a prevenção da AIDS e DST, nos estabelecimentos comerciais de produtos eróticos do Município, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1368/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 304/2024, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1369/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 628/2024, que dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal da Saúde Bucal da Pessoa Idosa”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1370/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 632/2024, que institui o Programa Municipal de Assistência Integral à População em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1371/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 711/2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à dependência ocasionada por apostas esportivas no Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1372/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 717/2024, que dispõe sobre o treinamento de servidores do Município para o trato de Pessoas com Deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
1373/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 642/2024, que “Institui no calendário do Município de Natal RN o 'DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1374/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 662/2024, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o "Dia Municipal de Luta Contra o Aborto" e a "Semana de Conscientização Contra o Aborto", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1375/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 728/2024, que cria o Programa Bolsa Enxoval no âmbito do município do Natal/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1376/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 718/2024, que institui no âmbito do Município de Natal o Disque Autismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1377/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 670/2024, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do Estado do Rio Grande do Norte, ADECERN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1378/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 661/2024 que, "Institui a Semana Municipal de Educação para os Direitos da Mulher". |
1 |
extracted
|
| materia |
1379/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 651/2024 que, "Dispõe sobre a inclusão de artistas, artesãos e pescadores do município de Natal na Programação Cultural e Econômica do Mercado Público da Redinha Dalila Januário." |
1 |
extracted
|
| materia |
1380/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 675/2024, que dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 20 mil pessoas, no município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1381/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 676/2024, que institui o Dia Municipal da Bíblia no Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1382/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 715/2024, que dispõe sobre a publicação do boletim com dados sobre direitos sexuais e reprodutivos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1383/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 319/2024, que “Instituí no âmbito do Município de Natal a "Semana de Prevenção das Doenças do Coração”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1384/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 650/2024 que, "Dispõe sobre a competência do município de Natal para legislar sobre assuntos de interesse local, com especial foco no incentivo ao esporte e lazer, com ênfase na inclusão das escolas da rede municipal." |
1 |
extracted
|
| materia |
1385/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 716/2024, que institui no calendário oficial de eventos do município de Natal “Semana Municipal de Atenção ao Idoso". |
1 |
extracted
|
| materia |
1386/2024 |
2024-12-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 729/2024, o qual institui a Campanha Conexão Pedagógica pelo uso responsável de tecnologias em sala de aula no âmbito do município do Natal/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
104 |
2024-12-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização do Arraiá da Vila de Ponta Negra |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização do Arraiá do Trabalhador |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização de aulas de Aikidô
para pessoas trans |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização do projeto “Arte em Movimento
– vestindo cultura” |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização do bloco carnavalesco
Banda do Siri |
1 |
extracted
|