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30/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO PAGAMENTO REGULAR DOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO PRAZOS E SANÇÕES PARA O SEU DESCUMPRIMENTO. |
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32/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Complementar nº 147/2015 (Lei da Gestão Escolar no âmbito municipal), para dispor sobre os direitos do Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor Pedagógicos no mandato e demais providências. |
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33/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
"Estabelece o "Programa Via Viva" no Município de Natal, o Programa denominado Via Viva, a ser executado aos domingos e feriados, com a finalidade de promover atividades voltadas à prática esportivas, ao lazer, à cultura, ao estimulo ao comércio local, bem como ao apoio à divulgação e valorização dos artistas locais. |
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34/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa da Qualificação Profissional para o Setor Têxtil de Natal - "Pró Têxtil" |
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35/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para o aprimoramento da infraestrutura urbana do sistema de transporte público no Municipio de Natal. |
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36/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe de autorização do Projeto Executivo a instituir a Ouvidoria do Trânsito. |
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37/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
Declara como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Munícipio do Natal Colégio Estadual do Atheneu Norte-Riograndense e dá outras providências |
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75/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Viemos por meio deste solicitar que a linha de ônibus 77 realize o itinerário até a Rota do Sol (av. Engenheiro Roberto Freire - Ponta Negra). A falta desse serviço tem causado diversos transtornos, dificultando o acesso ao trabalho, escola, hospitais e outros serviços essenciais. Para atender nossa comunidade. |
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76/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um óficio, solicitando a secretária Shirley Menezes, o retorno das obras de DRENAGEM E CALÇAMENTO do Loteamento Santa Inês. |
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77/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Venho por meio deste requerimento solicitar que a linha de ônibus 10/29 volte a circular no loteamento Cidade Praia - Bairro Lagoa Azul. A falta desse serviço tem causado diversos transtornos, dificultando o acesso ao trabalho, escola, hospitais e outros serviços essenciais |
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78/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada do lixo na Rua Antonio Mor, Vila de Ponta Negra, Natal - RN |
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79/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando que as linhas 585, 587 e 33a tenham uma parada no condomínio Village de Prata, no bairro Planalto. |
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80/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMTAS solicitando informações e o calendário de distribuição dos absorventes higiênicos em cumprimento da Lei n.º 7.250/2021. |
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81/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Servidoras e dos Servidores Públicos e dos Serviços Públicos do Município de Natal, nos termos do art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 12, de 12 de julho de 2023 |
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82/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando revisão e providências para o retorno dos atendimentos odontológicos na UBS Unidade de Nova Descoberta. |
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83/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando tapa buraco na Avenida Romualdo Galvão, nas proximidades do Lava Jato Renova, Bairro Tirol, Zona Leste de Natal. |
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84/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL a realização de Sessão Solene em homenagem ao Grupo SEGUNDA DE VAGABUNDO, a ser realizada no dia 19 de março de 2025, às 18h30, no plenário desta Casa Legislativa, onde ocorrerá a entrega de certificados aos homenageados. |
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85/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza externa da Lagoa de Captação situada na Rua Nelson Matos, Bairro de Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. |
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86/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação das Ruas Pastor Gabino e Rua Aldo de Melo, Bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. |
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87/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requerer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que seja com base no Art. 258 do regimento interno desta CMN, a criação e instalação da frente parlamentar em defesa das crianças com espectro autista (TEA) |
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88/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, a serem instaladas na Rua Campos Limpos, em frente à residência de Nº1704 e Nº1704-B, CEP 59040-410, bairro Quintas, zona Oeste de Natal. |
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89/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitando o Nivelamento de Rua, na Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, CEP59073-112 , bairro Planalto, zona oeste de Natal |
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90/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de IMPLANTAÇÃO DE ATI- Academia de Terceira Idade, na Avenida Solange Nunes do Nascimento, CEP 59072-500, bairro Cidade Nova, zona oeste de Natal. |
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91/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADA dos postes nº MG- 672 e B4-383, situados na Rua Ilhota, 2366 – Bairro Potengi , visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. |
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92/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e poda de árvores no canteiro localizado na Av. Antônio Basílio, Nova Descoberta, Natal – RN. |
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93/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADA do poste nº U-65355, situado na Rua Manoel Vieira de Freitas, 2255 – Lagoa Nova , visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. |
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94/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 18 de Março do ano em curso, às 18h para realização da Sessão solene de homenagem às artesã da feira de artesanato Potiguar. |
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95/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento asfáltico da Rua Praia de Cotovelo, Ponta Negra. |
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96/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação das Ruas São Mateus e Açude Santa Rita de Cássia no Loteamento Nova República. |
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97/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a limpeza e Manutenção da Bomba da lagoa de captação do Conjunto Parque das Dunas. |
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98/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e substituição da iluminação da Praça do Triângulo em Potilândia. |
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99/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores na Rua Antimônio em Lagoa Nova. |
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100/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a recuperação da academia da 3ª idade, reparo dos meios fios e limpeza em praça localizada no conjunto Potilândia. |
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101/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento asfáltico da Rua Gastão Mariz, Nova Descoberta. |
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102/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de terreno localizado na Rua da Torre, Morro Branco, CEP: 59013-580 (esquina com a Rua Pio Cavalcante). |
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103/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiada à Secretaria Municipal de Esportes-SEL, solicitando a manutenção da academia da 3ª idade, localizada na Rua San Marino, Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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104/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Esportes-SEL, solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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105/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Milton Santos, no conjunto Potilândia, bairro de Lagoa Nova. |
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106/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Solicita, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar da Pessoa Idosa, bem como a Presidência desta. |
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107/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Senador Jessé Pinto Freire, conjunto Potilândia, no bairro Lagoa Nova. |
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108/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Capitão João Ribeiro Machado, no bairro Bom Pastor, Zona Oeste desta Capital. |
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109/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Edvar Reis, no bairro de Santos Reis, Zona Leste desta Capital. |
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110/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação, pintura de meio-fio e coleta de lixo na Rua Coronel Flamínio, no bairro de Santos Reis, próximo ao cruzamento com a Rua Décio Fonseca. |
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111/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização dos serviços de pintura e revitalização da rotatória localizada na Rua São João de Deus, no bairro das Rocas, em frente ao posto de gasolina. |
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112/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de manutenção do sistema de bombas de drenagem e limpeza da Lagoa de Captação do conjunto Parque das Dunas, na Zona Norte desta Capital, com acesso pela Av. Moema Tinoco. |
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113/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Felipe Camarão, bairro Cidade Alta. |
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114/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Padre Pinto, Cidade Alta, em frente à casa N° 758, nas proximidades do Sindguardas RN. |
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115/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Praça Ney Aranha Marinho, localizada na Av. Governador Juvenal Lamartine, em frente ao Hospital Memorial. |
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116/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Santa Clara, no bairro Potengi, vizinho ao Quintal 2, na Zona Norte desta Capital. |
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