br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2025 2025-02-19 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO PAGAMENTO REGULAR DOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO PRAZOS E SANÇÕES PARA O SEU DESCUMPRIMENTO. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Altera a Lei Complementar nº 147/2015 (Lei da Gestão Escolar no âmbito municipal), para dispor sobre os direitos do Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor Pedagógicos no mandato e demais providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-19 Projeto de Lei "Estabelece o "Programa Via Viva" no Município de Natal, o Programa denominado Via Viva, a ser executado aos domingos e feriados, com a finalidade de promover atividades voltadas à prática esportivas, ao lazer, à cultura, ao estimulo ao comércio local, bem como ao apoio à divulgação e valorização dos artistas locais. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Institui o Programa da Qualificação Profissional para o Setor Têxtil de Natal - "Pró Têxtil" 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para o aprimoramento da infraestrutura urbana do sistema de transporte público no Municipio de Natal. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Dispõe de autorização do Projeto Executivo a instituir a Ouvidoria do Trânsito. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Declara como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Munícipio do Natal Colégio Estadual do Atheneu Norte-Riograndense e dá outras providências 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-19 Requerimento Viemos por meio deste solicitar que a linha de ônibus 77 realize o itinerário até a Rota do Sol (av. Engenheiro Roberto Freire - Ponta Negra). A falta desse serviço tem causado diversos transtornos, dificultando o acesso ao trabalho, escola, hospitais e outros serviços essenciais. Para atender nossa comunidade. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um óficio, solicitando a secretária Shirley Menezes, o retorno das obras de DRENAGEM E CALÇAMENTO do Loteamento Santa Inês. 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-19 Requerimento Venho por meio deste requerimento solicitar que a linha de ônibus 10/29 volte a circular no loteamento Cidade Praia - Bairro Lagoa Azul. A falta desse serviço tem causado diversos transtornos, dificultando o acesso ao trabalho, escola, hospitais e outros serviços essenciais 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada do lixo na Rua Antonio Mor, Vila de Ponta Negra, Natal - RN 1 extracted
materia 79/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando que as linhas 585, 587 e 33a tenham uma parada no condomínio Village de Prata, no bairro Planalto. 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMTAS solicitando informações e o calendário de distribuição dos absorventes higiênicos em cumprimento da Lei n.º 7.250/2021. 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-19 Requerimento Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Servidoras e dos Servidores Públicos e dos Serviços Públicos do Município de Natal, nos termos do art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 12, de 12 de julho de 2023 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando revisão e providências para o retorno dos atendimentos odontológicos na UBS Unidade de Nova Descoberta. 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando tapa buraco na Avenida Romualdo Galvão, nas proximidades do Lava Jato Renova, Bairro Tirol, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 84/2025 2025-02-19 Requerimento Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL a realização de Sessão Solene em homenagem ao Grupo SEGUNDA DE VAGABUNDO, a ser realizada no dia 19 de março de 2025, às 18h30, no plenário desta Casa Legislativa, onde ocorrerá a entrega de certificados aos homenageados. 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza externa da Lagoa de Captação situada na Rua Nelson Matos, Bairro de Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação das Ruas Pastor Gabino e Rua Aldo de Melo, Bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 87/2025 2025-02-19 Requerimento Requerer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que seja com base no Art. 258 do regimento interno desta CMN, a criação e instalação da frente parlamentar em defesa das crianças com espectro autista (TEA) 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-19 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, a serem instaladas na Rua Campos Limpos, em frente à residência de Nº1704 e Nº1704-B, CEP 59040-410, bairro Quintas, zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-19 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitando o Nivelamento de Rua, na Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, CEP59073-112 , bairro Planalto, zona oeste de Natal 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-19 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de IMPLANTAÇÃO DE ATI- Academia de Terceira Idade, na Avenida Solange Nunes do Nascimento, CEP 59072-500, bairro Cidade Nova, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-19 Requerimento Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADA dos postes nº MG- 672 e B4-383, situados na Rua Ilhota, 2366 – Bairro Potengi , visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e poda de árvores no canteiro localizado na Av. Antônio Basílio, Nova Descoberta, Natal – RN. 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-19 Requerimento Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADA do poste nº U-65355, situado na Rua Manoel Vieira de Freitas, 2255 – Lagoa Nova , visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 18 de Março do ano em curso, às 18h para realização da Sessão solene de homenagem às artesã da feira de artesanato Potiguar. 1 extracted
materia 95/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento asfáltico da Rua Praia de Cotovelo, Ponta Negra. 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação das Ruas São Mateus e Açude Santa Rita de Cássia no Loteamento Nova República. 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a limpeza e Manutenção da Bomba da lagoa de captação do Conjunto Parque das Dunas. 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e substituição da iluminação da Praça do Triângulo em Potilândia. 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores na Rua Antimônio em Lagoa Nova. 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a recuperação da academia da 3ª idade, reparo dos meios fios e limpeza em praça localizada no conjunto Potilândia. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento asfáltico da Rua Gastão Mariz, Nova Descoberta. 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de terreno localizado na Rua da Torre, Morro Branco, CEP: 59013-580 (esquina com a Rua Pio Cavalcante). 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja oficiada à Secretaria Municipal de Esportes-SEL, solicitando a manutenção da academia da 3ª idade, localizada na Rua San Marino, Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Esportes-SEL, solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 105/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Milton Santos, no conjunto Potilândia, bairro de Lagoa Nova. 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-19 Requerimento Solicita, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar da Pessoa Idosa, bem como a Presidência desta. 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Senador Jessé Pinto Freire, conjunto Potilândia, no bairro Lagoa Nova. 1 extracted
materia 108/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Capitão João Ribeiro Machado, no bairro Bom Pastor, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 109/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Edvar Reis, no bairro de Santos Reis, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 110/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação, pintura de meio-fio e coleta de lixo na Rua Coronel Flamínio, no bairro de Santos Reis, próximo ao cruzamento com a Rua Décio Fonseca. 1 extracted
materia 111/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização dos serviços de pintura e revitalização da rotatória localizada na Rua São João de Deus, no bairro das Rocas, em frente ao posto de gasolina. 1 extracted
materia 112/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de manutenção do sistema de bombas de drenagem e limpeza da Lagoa de Captação do conjunto Parque das Dunas, na Zona Norte desta Capital, com acesso pela Av. Moema Tinoco. 1 extracted
materia 113/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Felipe Camarão, bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 114/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Padre Pinto, Cidade Alta, em frente à casa N° 758, nas proximidades do Sindguardas RN. 1 extracted
materia 115/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Praça Ney Aranha Marinho, localizada na Av. Governador Juvenal Lamartine, em frente ao Hospital Memorial. 1 extracted
materia 116/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Santa Clara, no bairro Potengi, vizinho ao Quintal 2, na Zona Norte desta Capital. 1 extracted