| materia |
53/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Sugerindo a adoção das medidas necessárias para a contratação de veículos rodoviários adequados para o transporte dos estudantes que se deslocam até Natal para cursar o ensino superior e técnico. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Sugerindo a criação de uma farmácia de manipulação municipal. |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Sugerindo a criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal |
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| sessao |
3 |
2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1.481/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, Requer, de acordo com o Regimento Interno, ouvindo o Plenário, que seja encaminhada a mesa Diretora desta Casa, o seguinte Requerimento, solicitando a realização de Sessão Solene a ser realizada no mês de março, de 2025, pela Câmara Municipal de Nova Cruz/RN em comemoração ao dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, Requer, de acordo Diretora desta Casa, o seguinte REQUERIMENTO , solicitando a realização de Sessão Solene em homenagem ao jubileu de 170 anos da Paróquia imaculada Conceição de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita uma casa de apoio em Natal destinado para pacientes do municipio. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a reforma das quadras municipais, inclusive das comunidades. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja construida uma quadra de esporte na comunidade de lagoa verde, neste municipio. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja construida uma praça publica na comunidade do jatoba com academia, neste municipio. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja instaladas iluminações de LED na comunidade de lagoa da mata, neste municipio. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja construída uma praça no Bairro Antônio Peixoto, neste município. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo a construção do calçamento da estrada que liga a pista até a escola da Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando, neste município. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo a retomada da construção do Campo do Palmeiras, localizado após a Lagoa do Catolé, no Bairro Bela Vista, em área pertencente ao município de Nova Cruz. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja retomada a construção do calçamento que liga a pista até a passagem molhada da Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento do Sitio Catolé, neste município. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento da Rua Jose Batista da Silva. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que proceda com a passagem das máquinas em todas as estradas vicinais deste município. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado a melhoria da estrada de Lagoa de Serra, que liga o Posto de Saúde da comunidade, até a família “dos Beija”, assim como a implementação da iluminação de LED. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o estudo para analisar a possível pavimentação do assentamento José Rodrigues Sobrinho. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja reintegrado ao calendário municipal a Jornada do Autismo. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja implantada aqui na nossa cidade a guarda municipal. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja construído uma Quadra de Esporte na comunidade de Lagoa do Couro, neste município. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito todo o serviço de capinagem na comunidade de Lagoa Limpa. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugerindo que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja solicitado o envio das seguintes informações e providencias; 1.Copia atualizada da lista de espera para cirurgias e exames, informando a quantidade de pacientes por tipo de procedimento, garantindo a proteção dos dados pessoais conforme a legislação 2. Critérios de priorização na fila de espera, incluindo fatores considerados na definição das prioridades, urgências ~e preferencias regulamentadas 3.Previsão de atendimento para os procedimentos mais demandados; 4. Criação de mecanismo públicos e acessíveis para que os pacientes possam consultar sua posição na fila e o andamento do atendimento de forma transparente nos canais oficias da prefeitura. |
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| sessao |
2 |
2025-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações referentes ao Programa "IPTU PREMIADO" instituído pelo Decreto nº 303/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja solicitado a Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, o envio das seguintes informações:
1. Relação detalhada de todos os medicamentos dispensados pela rede municipal de saúde nos últimos 60 (sessenta) dias, especificando a descrição de cada medicamento, os quantitativos entregues e os serviços responsáveis pela dispensação, sejam eles a farmácia básica ou as unidades de saúde;
2. Informações sobre os critérios adotados para a dispensação dos medicamentos no referido período. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita uma reforma e manutenção (estrutura física e de equipamentos) referente a Casa de Cultura deste Município. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso as comunidades do Mourisco e Lagoa do Couro. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a construção de uma passagem molhada que ligará a estrada da Comunidade de Conceição ao Sitio Curralinho. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a construção de uma passagem molhada que ligará a zona urbana do município com a comunidade do Boqueirão, mais precisamente na estrada por trás do Cemitério Municipal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Dr. Edgardo Alberto Benavides Carrasco |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a reforma do calçamento e iluminação em LED da Rua Professor Severino Lourenço, Bosque das Mangueiras, localizado no bairro Alto de Santa Luzia. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento na Rua Getúlio Vagas, localizada no Centro da cidade. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor José Pereira Alves. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a manutenção do calçamento da Rua Alberto Maranhão ao lado do Campo do São Sebastião. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a realização de um estudo técnico para o reordenamento do trânsito no município, com ações voltadas à melhoria da mobilidade urbana, segurança e organização do tráfego. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a adoção das medidas necessárias para a realização de concurso público, principalmente nas áreas essenciais de Educação, Saúde e Segurança Pública Municipal. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja instalado postes com iluminação de LED na comunidade do Juriti, neste município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o serviço de limpeza e recuperação da pavimentação do Cemitério Municipal e de suas imediações. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja marcado uma reunião com o intuído de analisar um local adequado para que possamos tirar os carros que ficam estacionados na Rua Dr. Pedro Velho com a Rua 15 de Novembro para um local onde não prejudique a locomoção de veículos. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento e iluminação de LED da rua Pantaleão Justino de Lima, no bairro do Planalto, neste município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento da rua Presidente Getúlio Vargas, e também a lateral do Plenário Samuel José de Melo. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a reforma da escola de Lagoa da Mata que está desativada para que lá funcione o anexo do Posto de Saúde. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo que der continuidade ao calçamento das Rua da Comunidade Lagoa Limpa, mais precisamente ao lado da quadra e ao lado da Rodovia RN-120. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Severino Freire Barbosa, localizada no bairro Vista do Sol, neste município. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo que proceda com as recuperações das paradas de ônibus, principalmente com as paradas das comunidades de Maranhão, Conceição, Assentamento, Lagoa de Serra e do Sítio Espinho, neste município. |
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