| materia |
16/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja construída uma quadra de esporte na Comunidade do Xique-Xique, neste município. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a limpeza da Lagoa do bairro Alto de Santa Luzia e que seja construído uma área de lazer no mesmo. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja dada a continuidade da construção do Estádio Municipal de Futebol. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo um caminhão de areia, para um “campinho” próxima a Creche Maria Tavares no bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a reforma da quadra de esportes do bairro Santa Luzia. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a revitalização e cobertura da quadra de esporte e lazer da Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma quadra Municipal destinado para a Comunidade de Lagoa Limpa do Fernandes. |
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| sessao |
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2025-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de 04(quatro) postes de metal com iluminação em LED, na Rua João Basílio da Silva , bairro Alto das Flores. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhor Severino Alves de Góis (Subtenente Góis). |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de nomeações e contratações de parentes de agentes públicos municipais nos Poderes Executivo Legislativo de Nova Cruz, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia elétrica propiciarem à regularização de débitos no momento que antecede à suspensão do fornecimento dos serviços, por meio de cartão de crédito, débito ou Chave Pix, no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. Francisco das Chagas Silva (Chagas Silva). |
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| sessao |
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2025-02-06 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
82/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Sugerindo que determine ao setor competente que tome providências quanto á implantação de iluminação de LED nos Loteamentos Bosque das Mangueiras 1,2 e 3, localizados no Bairro Santa Luzia, Nova Cruz-RN. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomear a Senhora, Maria Raquel Leite Nunes, brasileira, solteira, CPF nº 055.xxx.xxx-82 do cargo de Assessora Jurídica. |
0 |
no document
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomear a Senhora, Sayonara Kelly de Araújo Solto, brasileira, casada, CPF nº 017.xxx.xxx-99 do cargo de Assessora Contábil. |
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| norma |
29/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Cruz/RN. |
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| norma |
12/2024 |
2024-12-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao ilustríssimo Senhor Robson José Coelho. |
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| sessao |
2 |
2024-12-26 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
36/2024 |
2024-12-23 |
Decreto Legislativo |
Estabelece a transferência do local da Sessão Solenidade de entrega de Títulos e Comendas no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências". |
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| norma |
37/2024 |
2024-12-23 |
Decreto Legislativo |
Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências". |
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| norma |
35/2024 |
2024-12-19 |
Decreto Legislativo |
O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos desta edilidade será de 45% (quarenta e cinco por cento), dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para.... |
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| norma |
1.476/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Denomina de Creso de Souza Revoredo, a Praça localizada entre as Ruas Ver. Severino Alves da Silva, Manoel Chagas e Ver. Neco Moreira no Bairro Frei Damião, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
1.478/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha ''Dezembro Verde'' - Não ao Abandono e os maus-tratos de Animais na cidade de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1.477/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o transporte de terra por caminhões e caçambas, sobre obrigatoriedade de usarem lona de proteção no município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1.480/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Cria Área Cultural na estrutura da Praça Mário Pessoa e nela edifica um palco e denomina-o de Palco Cultural “João Ramos” “e dá outras providências. |
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| norma |
1474/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.436/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| norma |
1475/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ACRESCENTA OS INCISOS I, II E O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3º, TODOS DA LEI Nº1.466, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1479/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui o mês ''Junho Vermelho'', dedicado á campanha de incentivo á Doação de Sangue na cidade de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-16 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições da Lei Orgânica e demais disposições do Regimento Interno, PROMULGA, depois de aprovada no último turno de votação pelos votos dos dose (12) vereadores presentes na sessão, a Emenda nº 001/2024, que modifica e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Cruz/RN. |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-16 |
Lei Orgânica Municipal |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições da Lei Orgânica e demais disposições do Regimento Interno, PROMULGA, depois de aprovada no último turno de votação pelos votos dos dose (12) vereadores presentes na sessão, a Emenda nº 001/2024, que modifica e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-12 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Cleoneide Ferreira Barbosa. |
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| sessao |
39 |
2024-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
40 |
2024-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a campanha ''Dezembro Verde'' - Não ao Abandono e os maus-tratos de Animais na cidade de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui o mês ''Junho Vermelho'', dedicado á campanha de incentivo á Doação de Sangue na cidade de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Cria Área Cultural na estrutura da Praça Mário Pessoa e nela edifica um palco e denomina-o de Palco Cultural “João Ramos” “e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.436/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ACRESCENTA OS INCISOS I, II E O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3º, TODOS DA LEI Nº1.466, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.455/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| norma |
34/2024 |
2024-12-04 |
Decreto Legislativo |
Estabelece a transferência do local da Sessão Solenidade de entrega de Títulos e Comendas no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e contém outras providências". |
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| norma |
1.473/2024 |
2024-12-02 |
Lei Complementar |
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Venceslau Braz dos Santos. |
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| norma |
1/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira. |
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| norma |
2/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira. |
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| norma |
3/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Legislativo |
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" a Ilustríssima Senhora Clenilda Gomes de Santana. |
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| norma |
4/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustíssima Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira. |
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| norma |
5/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Legislativo |
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" a Ilustíssima Senhora Clenilda Gomes de Santana. |
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| norma |
6/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Eliana Gomes da Silva. |
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