| materia |
129/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja doado do governo do estado para o nosso município o terreno localizado na Rua Praça Antônio Basílio de Melo no bairro do Freio Damião. |
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| materia |
132/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a construção de um Teatro Municipal. |
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| sessao |
16 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
20/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Nomear a senhora, Ana Clycia de Freitas Noronha, brasileira, solteira, CPF nº 707.xxx.xxx-89 do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima da Costa. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo |
"Estabelece ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências." |
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| norma |
16/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
Tomar sem efeito a Portaria de nº 015/2024, de 06 de maio de 2024, publicada no diário oficial do município, edição nº 2.677, que dispõe sobre a nomeação da Sra. Tassiana de Souza Gomes da Silva, brasileira, solteira, CPF nº 074.xxx.xxx-99 do cargo Assessora Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima Costa. |
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| norma |
17/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
Conceder 4(quatro) e ¹/2 (meia) diárias de viagem, no valor unitário de R$900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 4.050,00 ( Quatro Mil e Cinquenta Reais) para o Senhor, Gelson Vitor, Vereador Presidente, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura da despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para participar da XXIII Macha a Brasília em defesa dos municípios, a ser realizada pela CNM (Confederação Nacional de Munícipios), entre os dias 20 a 23 de maio de 2024. |
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| norma |
18/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
Conceder 4(quatro) ¹/2 (meia) diárias de viagem no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais) perfazendo um total de R$ 4.050,00 (Quatro Mil e Cinquenta Reais) para o Senhor Alisson Alves da Silva, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para participar a XXIII macha dos e legislativo municipais que de 23 a 26 de abril de 2024 em Brasília/RN. |
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| norma |
19/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
Conceder 4(quatro) ¹/2 (meia) diárias de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 4.050,00 (Quatro Mil e Cinquenta Reais) para o Senhor, Aluísio Soares de Sena, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para participar da XXIII macha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024 em Brasília/DF. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-16 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Leonardo Arruda Câmara. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-16 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Genilson Alves, pelo seu relevante serviço. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-16 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Jovem Renata Costa Félix de Araújo Faustino. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-16 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Marcos César Campos. |
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| materia |
118/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja instalados lâmpadas de LED nos postes da Rua Luciano Felipe de Lima, localizada no Bairro Alto de Santa Luzia, neste Município. |
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| materia |
119/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita manutenção das estradas vicinais que ligam as Comunidades Rurais de Lagoa Verde a Conceição, Lagoa Seca ao Juriti e Lagoa do Lima, neste Município. |
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| materia |
120/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a implementação de ciclovias em nosso Município. |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a complementação da iluminação em LED da Rua Severino Augusto de Morais, situada no Bairro do Vista do Sol, neste município. |
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| materia |
122/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja implantado iluminação em LED no Conjunto Nova Vida situado no Bairro Alto de Santa Luzia, neste Município. |
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| materia |
123/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja implantado iluminação em LED no Conjunto Novo Horizonte na Comunidade de Lagoa Limpa, neste Município. |
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| materia |
124/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja implantado iluminação em LED no Bairro Cidade do Sol, tendo em vista que a maioria das ruas do bairro estão insuficientemente iluminadas. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja implantado a Guarda Civil Municipal em nosso Município. |
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| materia |
126/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Sugerindo que passem a máquina motoniveladora e coloquem metralhas nas estradas das Comunidades Lagoa do Couro e Gravatá, neste Município. |
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| materia |
127/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja formada uma Comissão de Vereadores, para ir até a Governadoria do RN - Palácio de Despachos de Lagoa Nova, solicitar a doação para o Município de Nova Cruz/RN, do prédio do CAIC (desativado) situado na cidade. |
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| materia |
128/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o calçamento da Comunidade Rural do Catolé, neste Município. |
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| sessao |
15 |
2024-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável em nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre o programa ´´Jovem Aprendiz Municipal´´ no âmbito do Município de Nova Cruz/RN. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre controle e fiscalização, sobre atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público na zona urbana e rural do nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-05-09 |
Moção de Aplausos |
Apresento nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada a Professora Gabriela Mauricio de Pontes, pelo destaque em nosso município em Homenagem ao dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
105/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugerindo que seja construídas casas populares no município de Nova Cruz. |
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| materia |
106/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a conclusão dos calçamentos e drenagens das ruas dos bairros Planalto e Vista do Sol, neste município. |
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| materia |
107/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugerindo que seja recuperada a estrada que vai de Lagoa Limpa até a comunidade de Lagoa do Couro, neste município. |
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| materia |
108/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugerindo que proceda com as recuperações das paradas de ônibus, principalmente as paradas das comunidades de Maranhão, Conceição, Assentamento e do Sítio Espinho, neste município. |
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| materia |
109/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito onde necessário um mutirão de serviço de reparos nos calçamentos dos bairros Planalto e Frei Damião e também a continuidade dos calçamentos nas ruas que ainda não foram calçadas. |
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| materia |
110/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a limpeza do lixo e o serviço de capinagem no final da Rua Carlos Adson Barbosa, no bairro do Planalto. |
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| materia |
111/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugerindo que seja finalizado a pavimentação a paralelepípedo da Rua Carlos Adson Barbosa, no bairro do Planalto. |
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| materia |
112/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugerindo que seja construído neste município um novo Cemitério Público, tendo em vista que o antigo não tem mais espaço. |
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| materia |
113/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugerindo que venha ser feito uma ampliação no cemitério público da comunidade Fortaleza, neste município. |
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| materia |
114/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugerindo que seja construído um cemitério público na comunidade Conceição, neste município. |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugerindo que seja construído um Centro de Velório Público Municipal neste município. |
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| materia |
116/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento e também a instalação de postes com lâmpadas de LED da Rua Maria Felismina da Conceição no Bairro do Planalto, neste município. |
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| materia |
117/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento da Rua Maria Iracema da Cruz no Bairro do Frei Damião, neste município. |
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| sessao |
14 |
2024-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1.457/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Define diretrizes gerais para a implantação do Programa de Educação Integral em tempo integral no município de Nova Cruz/RN. |
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| norma |
15/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Nomear a Senhora, Tassiana de Sousa Gomes, brasileira, solteira, CPF n° 074.xxx.xxx-99 do cardo de Assessora Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima da Costa. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Marcos Antônio Felipe. |
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91/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito uma limpeza e colocada uma placa de ''Proibido Jogar Lixo'' na esquina da Rua Aristófanes Fernandes no bairro Santa Maria Gorete, mais precisamente atrás do prédio do Beach Tênis, neste município. |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugerindo que faça as recuperações das seguintes praças deste município: praça do Alto de Santa Luzia, ao lado do açude, praça em frente ao Colégio Nossa Senhora do Carmo, a do Correio, a da Cidade do Sol e a praça da Rua Campo Santo. |
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