| materia |
159/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado a manutenção da Praça São Sebastião, localizada no bairro São Sebastião, neste município. |
1 |
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| materia |
160/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a manutenção da estrada da comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, neste município. |
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| sessao |
22 |
2024-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1.461/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 277.936,36 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). |
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| norma |
1.462/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Fixação dos subsídios mensal dos Vereadores do município de Nova Cruz/RN, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| norma |
1.463/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Nova Cruz/RN, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.464/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PARCERIA SOLIDÁRIA EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.460/2024 |
2024-07-05 |
Lei Complementar |
´´ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº921/2009 A FIM DE TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor Welson de Oliveira Barbosa. |
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no document
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| materia |
12/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' a Ilustríssima Senhora Maria de Lourdes Pereira Nery. |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2024-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
´´ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº921/2009 A FIM DE TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| norma |
1.458/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
1.459/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ESCOTEIRO TERRA URTIGAL EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, AMBAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. |
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| materia |
147/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Sugerindo que passe a máquina motoniveladora na primeira, segunda e terceira rua do bairro Bosque das Mangueiras, localizado próximo ao Portal, neste município. |
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| materia |
148/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Sugerindo que passe a máquina patrol em todas as ruas que não são calçadas no bairro do Planalto, e também, que faça o reparo das que precisam com metralhas ou piçarro. |
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| materia |
149/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
A saber sobre o ofício que foi entregue ao Excelentíssimo Presidente Gelson Vitor, relacionado sobre o Duodécimo. |
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| materia |
150/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Sugerindo a realização de um Concurso Público neste município. |
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| materia |
151/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Sugerindo que na Passarela que será feita na Ponte João Nogueira da Silva, seja dado o nome Francisco Rodrigues, nosso Eterno Chicão Locutor. |
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| materia |
152/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Sugerindo a seja efetuada a pavimentação (calçamento), iniciando na Rua Jorge Felipe da Silva até o antigo Matadouro Público Municipal |
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| sessao |
20 |
2024-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a Fixação dos subsídios mensal dos Vereadores do município de Nova Cruz/RN, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Nova Cruz/RN, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PARCERIA SOLIDÁRIA EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ESCOTEIRO TERRA URTIGAL EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a isenção da Limpeza de Fossas Sépticas em residências cujo o titular do imóvel esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Veda a cobrança em academias de ginastica de valores adicionais dos profissionais de educação física (Personal Trainers), no município de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Cria Comenda de Honra ao Mérito ''Professora Mariquinha Flor'' no Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| materia |
145/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja intensificado os trabalhos de recuperação e manutenção das estradas vicinais do nosso município. |
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| materia |
146/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a manutenção de todas as quadras poliesportivas deste município. |
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| sessao |
19 |
2024-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 277.936,36 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). |
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| materia |
130/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja construído um Memorial de Preservação da Cultura e História do nosso Município. |
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| materia |
131/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja disponibilizado um espaço para a realização de um Bazar Solidário em que os recursos arrecadados fossem destinados ao Rio Grande do Sul. |
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| materia |
133/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Sugerindo que adicione metralhas e piçarro na estrada da Comunidade do Assentamento, neste município. |
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| materia |
134/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Sugerindo que adicione um carrador de metralhas ou pissarro na estrada que vai para a Comunidade de Lagoa do Couro que dá para Lagoa Limpa, neste Município. |
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| materia |
135/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Sugerindo que venha ser feito a recuperação do calçamento da Rua Luiz de França Valera, por trás da fábrica Casa do Boné e Fardamento localizada no Bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
136/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Sugerindo que venha ser feito a reestruturação da passagem molhada da Comunidade de Lagoa Verde, neste município. |
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137/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito um serviço de reparos na Escola Professor José Tavares na Comunidade de Lagoa Limpa, neste município. |
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| materia |
138/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o serviço de capinagem e reparos no final da Rua Presidente Getúlio Vargas, mais precisamente na Rua por trás da Oficina de Jair. |
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139/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o serviço de reparo da caixa d´água da Comunidade do Gravatá, e logo após, possa disponibilizar um Carro-Pipa para amenizar os problemas causados pela falta de água naquela localidade. |
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| materia |
140/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a manutenção das estradas vicinais que ligam a Comunidade de Lagoa Limpa ao Sítio Arisco até a Comunidade do Capim Açu, neste município. |
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| materia |
141/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja solicitado da Anatel a implementação da tecnologia 5G em nosso município por meio do Programa Federal ´´Sigo Antenado´´. |
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| materia |
142/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Presidente Getúlio Vargas, neste município. |
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| materia |
143/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja colocado uma carrada de piçarro nas estradas das Comunidades de Lagoa Verde, Lagoa da Mata e Relâmpago, neste município. |
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144/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja implantado o sinal de internet Wi-Fi gratuito nas praças públicas do nosso município. |
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18 |
2024-06-06 |
Sessão Ordinária |
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5/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Regulamenta o transporte de terra por caminhões e caçambas, sobre obrigatoriedade de usarem lona de proteção no município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
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