| materia |
203/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada uma Sessão Solene mirim. |
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| sessao |
34 |
2024-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1.468/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de Maria Aparecida Araújo a rua localizada na lateral do Supermercado e Material de Construção SL no bairro Vista do Sol, neste município, e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
1465/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Cruz/RN, para o Exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1466/2024 |
2024-10-30 |
Lei Complementar |
Institui no Âmbito do Município de Nova Cruz/RN, a Gratificação Transitória Denominada Incentivo por Desempenho Individual Variável - IDIV, com Recursos advindos da Portaria GM/MS Nº3.493, de 10 de Abril de 2024, a ser pago aos Profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família - ESF, Equipes de Atenção Primária - EAP, Equipes de Saúde Bucal - ESB e Equipes Multiprofissionais - EMULTI, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1467/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de Severino Valentim da Silva a rua localizada ao lado da quadra de esporte no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1468/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de Maria Aparecida Araújo a rua localizada na lateral do Supermercado e Material de Construção SL no bairro Vista do Sol, neste município, e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
1469/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de Diógenes Corsino de Araújo a rua perpendicular á Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1470/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de Domingos de Oliveira a rua paralela a Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
''CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da Cidade de Nova Cruz por pessoa que responda por crime ambiental. |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-10-24 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Senhor Michael Wenderson da Silva, pelos seus relevantes serviços ministrado no município de Nova Cruz. |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-24 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Pedro Francisco de Oliveira. |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-24 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Virgínia Maria Duarte. |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-24 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Antônio Basílio de Lima. |
1 |
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| materia |
197/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o Plano de Carreiras e Cargos dos profissionais da área da Saúde. |
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| materia |
198/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Sugerindo que de seis em seis meses seja realizado o exame de sangue e dermatológico para os Agentes de Saúde e os Agentes de Endemias deste município. |
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| materia |
199/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Sugerindo que seja restaurado de forma responsável e continua a rodovia RN-269 que interligam os municípios de Nova Cruz, Passa e Fica, Montanhas, Pedro Velho, e Canguaretama. |
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| materia |
200/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a reforma e manutenção da pista de skate. |
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| sessao |
33 |
2024-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui no Âmbito do Município de Nova Cruz/RN, a Gratificação Transitória Denominada Incentivo por Desempenho Individual Variável - IDIV, com Recursos advindos da Portaria GM/MS Nº3.493, de 10 de Abril de 2024, a ser pago aos Profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família - ESF, Equipes de Atenção Primária - EAP, Equipes de Saúde Bucal - ESB e Equipes Multiprofissionais - EMULTI, na forma que especifica e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
10/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Domingos de Oliveira a rua paralela a Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da Cidade de Nova Cruz por pessoa que responda pelo crime de maus-tratos contra animais. |
0 |
no document
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| materia |
196/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito lombadas na pavimentação que foi realizada próximo a Escola e ao posto de saúde da comunidade Conceição, neste município. |
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| sessao |
32 |
2024-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Maria Aparecida Araújo a rua localizada na lateral do Supermercado e Material de Construção SL no bairro Vista do Sol, neste município, e dá outras Providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Diógenes Corsino de Araújo a rua perpendicular á Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-10 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Luiz Carlos da Costa (Lulinha). |
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| materia |
195/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o trabalho de alargamento, pavimentação de paralelepípedos e a implantação de luminárias de LED no pequeno trecho que dá acesso a matança de Valdir, na comunidade do Trigueiro, neste município. |
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| sessao |
31 |
2024-10-10 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
23/2024 |
2024-10-09 |
Portaria |
Nomear a senhora, Maria Auxiliadora Fidelis dos Santos, brasileira, solteira, CPF nº 100.xxx.xxx-25 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Jardeson Ferreira Barbosa. |
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| norma |
2/2024 |
2024-10-02 |
Decreto Legislativo |
"Estabelece ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências." |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Cruz/RN, para o Exercício de 2025. |
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| materia |
14/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Severino Valentim da Silva a rua localizada ao lado da quadra de esporte no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
191/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Sugerindo que seja construída uma passagem molhada na comunidade do Curralinho e do Boqueirão, neste município. |
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| materia |
192/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Geraldo Peixoto Mariano, localizada no bairro Planalto, neste município. |
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| materia |
193/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Sugerindo que seja colocado em cada bairro e rua placas com suas respectivas identificações, neste município. |
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| materia |
194/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Sugerindo que seja passado a máquina e feito uma limpeza de modo geral na Rua Cônego Severino Ramalho, mais precisamente na Rua lateral da antiga Creche Maria Fernandes Tavares, até o início da Rua Urtigal. |
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| norma |
22/2024 |
2024-09-26 |
Portaria |
Exonerar a pedido, o Senhor Djair Anderson Nascimento Silva, brasileiro, casado, CPF: nº 113.xxx.xxx-58 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Jardeson Ferreira Barbosa. |
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| sessao |
30 |
2024-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-19 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor José Fernandes de Moura. |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-19 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Geraldo Marques de Lima. |
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| sessao |
29 |
2024-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
21/2024 |
2024-09-13 |
Portaria |
Reintegrar à Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, para o exercício eleita, tendo em vista o termino da licença gestante, que encerrou em 12 de setembro de 2024. |
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| sessao |
28 |
2024-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-05 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Edson dos Santos Bezerra. |
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| materia |
188/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a manutenção da estrada vicinal na comunidade do Sítio Fortaleza, e que sejam utilizados matérias que possam garantir uma boa compactação para que venha assegurar por meses a qualidade na locomoção dos que ali transitam no dia a dia. |
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| materia |
189/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Sugerindo que der continuidade ao calçamento do pequeno trecho da Rua Pantaleão Justino de Lima, localizada no bairro Planalto, neste município. |
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190/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Sugerindo que proceda com a passagem do carro da coleta de lixo na rua de Cabo João, onde desce para o acesso da lagoa, em Lagoa dos Currais. |
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