| materia |
17/2024 |
2024-04-11 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Erivaldo de Freitas Ribeiro. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Laércio Clementino de Lima. |
0 |
no document
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| materia |
69/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Sugerindo uma medida de fiscalização para solucionar o problema de animais soltos transitando pelas ruas de nossa cidade. |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito um trabalho de roçagem na vegetação que se concentra nos acostamentos e canteiros das rodovias estaduais da cidade de Nova Cruz e região. |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a manutenção das seguintes rodovias: RN 269 que interliga Nova Cruz a Montanhas e Nova Cruz a Passa e Fica e a rodovia RN 120 que interliga Nova Cruz a Santo Antônio. |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação asfáltica da Rua Antônio Basílio de Melo, localizada no Bairro Frei Damião, neste município. |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação asfáltica da Rua Leonor Rocha, localizada no Bairro Salgado, neste município. |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a manutenção das ruas do bairro Frei Damião, neste município. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a manutenção do terminal rodoviário Antônio Alves Flor, neste município. |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a reforma do Pátio do Mercado Público. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Sugerindo que seja finalizado o calçamento na rua Geraldo Peixoto Mariano, situada no bairro do Planalto, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
78/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a reforma da quadra de esporte da comunidade Conceição e das demais comunidades do nosso município. |
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| sessao |
10 |
2024-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor José Humberto Alves Pereira. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Adelany Cordeiro de Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-04-04 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Júlio Paulino dos Santos. |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja elaborado e executado um plano de obras de drenagem e uma lagoa de captação em nosso município. |
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| materia |
59/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita manutenção das estradas vicinais nos seguintes trechos: Sítio Lagoa Seca até o Sítio Juriti e também no trecho que liga Lagoa Verde até a comunidade de Conceição, neste município. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Sugerindo que faça a reposição das lâmpadas no caminho da igreja da comunidade de Lagoa de Serra, neste município. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja disponibilizado algum meio de transporte ao qual consiga passar com segurança os moradores do Boqueirão, por trás do cemitério, que trabalham e votam neste município. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a reforma do posto de saúde da comunidade do Juriti, neste município. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita o concerto da bomba do poço da comunidade Juriti, neste município. |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja finalizado o saneamento básico em três residências na Rua Vereador Luiz de França Varela, no bairro Santa Maria Gorete, neste município. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento da rua Pantaleão Justino de Lima, no bairro do Planalto, neste município. |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o serviço de capinagem nas duas praças e também ao redor da quadra de esporte, na comunidade de Lagoa Limpa, neste município. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja construída uma UPA Veterinária, neste município. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita uma travessia elevada na frente da Escola EPOC, na Rua Oscar Firmino de Medeiros, neste município. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2024-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1.455/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Batista Betel em Nova Cruz e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
1.456/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Muryllo Fernandes Campos, a Quadra de Futebol Society localizada no Complexo Poliesportivo no Bairro São Sebastião, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-21 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada a Senhora Paula Cavalcanti, pelos trabalhos realizados como mulher empreendedora no nosso Município. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-21 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada a Senhora Valda Maria de Carvalho Alves, pelos trabalhos realizados como mulher empreendedora no nosso Município. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-21 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Iris de Fátima Lima. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua José Batista da Silva, localizada no Bairro Santa Maria Gorete, neste município. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito uma quadra de esportes na Comunidade de Lagoa do Couro, neste município. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Sugerindo que seja utilizado bombas motorizadas para o combate á Dengue. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Sugerindo que seja construído na marginal do Rio Curimatau um parque arborizado, com infraestrutura de lazer para a população. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Sugerindo a implementação da coleta seletiva em nosso município. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Sugerindo que volte a realizar o Programa Assistência Cidadão que levava ações de saúde e atividades recreativas, conhecido antigamente como Prefeitura nos Bairros. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito reparos no calçamento do Conjunto Habitacional Luiz Moreira Neto e também a implementação de iluminação de Led, neste município. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o serviço de limpeza do bueiro localizado na Rua Joaci Martins de Lima, no Bairro São Judas Tadeu, neste município. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito um serviço de capinação na Rua Hildebrando Barbosa, localizada no bairro Vista do Sol, neste município. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Sugerindo que sejam adotadas medidas de combate á Dengue. |
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| sessao |
7 |
2024-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1.454/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Adoção do Salário Mínimo Nacional nas Remunerações dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Conceder 4(quatro0 ¹/ 2 (meia) diária de viagem, valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um total R$1200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais) Para a Senhora Maria de Fátima Costa, vereadora, da Câmara municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura com despesas e hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LESGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN DE 19 A 22 DE MARÇO DE 2024. |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Conceder 4 (quatro) ¹/2(meia) diária de viagem, no valor R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um total de R$1200,00(Hum Mil e Duzentos Reais) para o Senhor, Tiago da Costa Araújo, Vereador da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LESGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN DE 19 A 22 DE MARO DE 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Muryllo Fernandes Campos, a Quadra de Futebol Society localizada no Complexo Poliesportivo no Bairro São Sebastião, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-14 |
Moção de Aplausos |
Apresento nos termos dos Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao senhor José Carlos Arcelino da Silva por ocasião de sua ordenação presbiteral, tornando – se o décimo terceiro novacruzense, pela graça de Deus, a ascender a Ordem Presbiteral. |
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