| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Antônio Pedro Salustiano. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-15 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Iraci Marques Guerra. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugerindo que fosse feito reparos na estrutura do prédio do antigo PET da Comunidade de Lagoa Limpa e a possibilidade de transformá-lo em um Centro Social, neste município. |
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| sessao |
3 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-08 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria das Dores de Lima Silva. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-08 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Miguel Bezerra. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugerindo que seja instalado iluminação de Led nas ruas: Rodolfo Paiva da Silva, Kalyne Ventura da Silva e José Porcino Ferreira, localizadas no Conjunto Habitacional Luiz Moreira Neto, neste município. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento na entrada do Conjunto Habitacional Luiz Moreira Neto, neste município. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugerindo que seja averiguado as condições do Lixão, na Comunidade Lajedo do Paiva, neste município, para que tenha um destino adequado. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugerindo que passe a máquina patrol na estrada da Comunidade do Xique-Xique, neste município. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a nomeação de uma rua, dentre as ruas ainda não nomeadas, em homenagem a Elivete Veloso Morais, neste município. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugerindo que seja posto, no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, dois policiais de guarda na portaria, neste município. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a capinagem e limpeza das ruas do Bairro São Judas Tadeu, neste município. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugerindo que seja colocado uma tampa no bueiro do Bairro do São Judas Tadeu, neste município. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugerindo que seja implantado postes com iluminação de LED na Comunidade de Lagoa Seca, neste município. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a manutenção de todas as estradas vicinais deste município. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito uma análise para ver onde há necessidade de melhorar a iluminação pública, como por exemplo, em frente a Central do Cidadão e em frente ao antigo CAIC, no Bairro Frei Damião, neste município. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugerindo que seja colocado lixeiras na Rua Mário Pinotti, no Bairro São Sebastião e se possível se estender as demais ruas, deste município. |
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| sessao |
2 |
2024-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Nomear a Senhora, Syllanya Araújo Garcia, brasileira, solteira, CPF 706.xxx.xxx-73 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Gelson Vitor. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria de Lourdes da Silva. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita o reparo do saneamento básico da rua José Morais da Costa, esquina com a rua Pantaleão Justino, localizada no bairro Planalto. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor José Amadeu do Nascimento. |
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2/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Lauro Soares. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o saneamento básico em Nova Cruz. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugerindo que solicitem informações acerca do projeto de monitoramento que existia nas ruas de nossa cidade, em parceria com o batalhão de polícia. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugerindo a reativação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Barbaço. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugerindo que seja implantado um Anexo de saúde no Sítio Fortaleza. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito alguns reparos na estrutura da Unidade Básica de Saúde do Sítio Lagoa do Couro. |
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| sessao |
1 |
2024-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-08 |
Decreto Legislativo |
Revogar a Portaria de n°007/2023 de janeiro de 2023.
Nomear a Senhora, Juliane Firmino da Silva, brasileira, casada, CPF n°700.xxx.xxx-60 do cargo de Coordenadora de Processos Licitatórios. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE COTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-08 |
Decreto Legislativo |
Revogar a Portaria n°021/2024 de 02 de Janeiro de 2023.
Nomear o Senhor, Michael Wenderson da Silva, brasileiro, casado, CPF 702.xxx.xxx-57 do cargo de Secretário Administrativo. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Exonerar a Pedido a Senhora Auana Paola Silva Carvalho, brasileira, solteira, CPF nº 704.xxx.xxx-06 do cargo de Coordenadora de Processo Licitatórios.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos 31 de dezembro de 2023. |
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| norma |
26/2023 |
2024-01-02 |
Portaria |
Designa Servidores para integrar a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de nova cruz/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1.451/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de Risomar Batista da Silva, o pórtico da entrada da cidade de Nova Cruz/RN, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
1.452/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977, de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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| norma |
34/2023 |
2023-12-22 |
Decreto Legislativo |
Estabelece recesso Administrativo, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências." |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-21 |
Moção de Aplausos |
Apresento nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Dom João Santos Cardoso, Arcebispo Metropolitano de Natal. Pela sua posse, início de seu pastoreio em nosso meio e "Boas Vindas" por sua primeira visita oficial ao município de Nova Cruz/RN. |
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| sessao |
3 |
2023-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Nº 11.977, de 07 de Julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Risomar Batista da Silva, o pórtico da entrada da cidade de Nova Cruz/RN, neste munício e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1.447/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Maria de Fátima da Silva Cardoso a rua principal da comunidade Conceição, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
1.448/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Manoel da Silva a rua que liga a RN-269 à Comunidade Conceição, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
1.449/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa do Povo De Deus em Nova Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1.450/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Alves Pereira (Dinha de Carmozina), a Quadra de esportes do Bairro Frei Damião, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
1476/2024 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1.444/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.336/2019 que criou as verbas indenizatórias, destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Nova Cruz/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual (EPI) anual e protetores solar corporal e labial mensal e dá outras providências. |
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| norma |
1.445/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional previsto no decreto Nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e na portaria nº 314, de 28 fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), a título de incentivo a produtividade. |
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| norma |
1.446/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Poder Executivo do município de Nova Cruz/RN, o incentivo aos indicadores de desempenho da saúde bucal, com base na portaria GM/MS Nº. 960/2023. |
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